Posts de:

News Tributário Nº 693

STF possui a maioria dos votos para afastar a incidência do IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebida na repetição de indébito….

24 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1144427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Tema: Divergência…

23 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 692

Min. Gilmar entende ser infraconstitucional o tema sobre a incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebida na repetição de indébito…

22 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 691 – Complemento

Barroso afasta a incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebida na repetição de indébito tributário, mas propõe modulação Prosseguindo no…

21 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 691

STF: 4 votos pela impossibilidade de incidência de IRPJ/CSLL sobre a Taxa Selic recebida na repetição de indébito tributário O…

21 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 597092 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BIPLAN – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se é constitucional…

20 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 690

Min. Dias Toffoli vota pela impossibilidade de incidência de IRPJ/CSLL sobre a SELIC recebido na repetição de indébito tributário O…

17 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 689

Decreto nº 10.797/2021: Aumento das Alíquotas de IOF/Crédito para Operações de Crédito com Fato Gerador Ocorrido entre 20.09.2021 e 31.12.2021…

17 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: admissão do seguro garantia judicial…

16 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1452036 – CREMER S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Direito de utilizar prejuízos…

16 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA –…

16 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 – PROCURADOR…

16 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 688

Consulta Pública sobre aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte Dando prosseguimento à  agenda regulatória da ANPD,…

News Bancário Nº 687

BACEN e CMN divulgam novas regras sobre o mercado de câmbio Na última quinta-feira, 09.09.2021, foram publicadas as Resoluções do…

15 de setembro de 2021 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1331654 – HORFRAN COMERCIAL ELETRO MOVEIS LTDA x UNIÃO Tema: incidência do IRPJ e da CSLL sobre a correção…

10 de setembro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

21/09/2021 2ª Turma REsp nº 1925025 – LIBRELATO S.A IMPLEMENTOS RODOCIÁRIOS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell. Tema:…

9 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

16/09/2021 1ª Seção EREsp nº 1144427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

9 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1937547 – FAZENDA NACIONAL x PAQUETA CALÇADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de parcelamento dos…

9 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: admissão do seguro…

9 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1464663 – FIBRA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Min. Gurgel de Faria Tema: Saber se…

9 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

14/09/2021 1ª Turma REsp nº 1452036 – CREMER S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Direito…

9 de setembro de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

17/09/2021 a 24/09/2021 ADI 5414 – CFOAB – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de utilização de depósitos judiciais para…

9 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 1063187 – UNIÃO x ELECTRO ACO ALTONA S.A – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do IRPJ e da…

9 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Sessão Virtual 03/09/2021 a 13/09/2021 ADI 6839 – PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI 6836 –…

9 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

16/09/2021 RE 597092 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x BIPLAN – Relator: Min. Edson Fachin ADI 2356 – CNC…

9 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…

9 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Presencial 09/09/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…

9 de setembro de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de Setembro, o Supremo Tribunal Federal deverá definir temas importantes para o contencioso tributário, como a constitucionalidade da…

9 de setembro de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 686

O Julgamento do Tema 962 do STF – Tributação Corporativa sobre a Selic O Supremo Tribunal Federal (“STF”) ultimamente tem…

2 de setembro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STF

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

27 de agosto de 2021 em STF

Leia mais >

STJ

REsp nº 1470443 – FAZENDA NACIONAL x THELMA SUELI VIEIRA – Relator: Ministro Mauro Campbell Tema: Regra geral de incidência…

27 de agosto de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ ­ RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese:…

27 de agosto de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIRA DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se é…

25 de agosto de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

CVM estuda o fim da exclusividade de vínculo dos agentes autônomos de investimentos

Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou à primeira edição da CRC News, canal de comunicação especializado na área financeira, de escritórios e…

23 de agosto de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque   Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 07/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

19 de agosto de 2021 em News CARF

Leia mais >

Projeto cria desafio operacional para FIDC

A última versão da reforma do imposto de renda, em discussão na Câmara dos Deputados, traz mudanças consideradas benéficas para…

17 de agosto de 2021 em Imprensa

Leia mais >

CVM quer transparência na divulgação da remuneração de agentes autônomos, corretoras e distribuidoras

Nosso sócio Felipe Marin Vieira falou ao Valor Econômico sobre a proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que pretende demandar maior transparência na…

13 de agosto de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 5576 – CNS – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Incidência de ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito…

10 de agosto de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Novas Súmulas aprovadas pelo Pleno do CARF Em sessão ocorrida em 06/08/2021, o Pleno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…

10 de agosto de 2021 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 685

Reabertura do PERT – Projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional facilita pagamento de tributos federais No dia 05…

10 de agosto de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 684

STF julgará a inconstitucionalidade da inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS No próximo dia…

9 de agosto de 2021 em News Tributário

Leia mais >

CVM discutirá exclusividade de agente autônomo em nova audiência

Na próxima semana, a CVM lançará nova audiência pública sobre a reforma da regra de agentes autônomos. Em 2019, a…

5 de agosto de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Bancário Nº 683

CMN estabelece nova regra sobre a contratação de correspondentes Em 29.07.21 foi divulgada a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº…

2 de agosto de 2021 em News Bancário

Leia mais >

STJ

25/08/2021 1ª Seção EREsp nº 1.144.427/SC – SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão nunes…

2 de agosto de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

10/08/2021 2ª Turma REsp nº 1744437 – BASF S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Levantamento de…

2 de agosto de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

03/08/2021 2ª Turma REsp nº 1928107 – CERAMICA LOREZETTI LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Direito…

2 de agosto de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

06/08/2021 a 16/08/2021 ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…

2 de agosto de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual 25/06/2021 a 02/08/2021 ADI 5576 – CNS – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Incidência de ICMS sobre o…

2 de agosto de 2021 em STF

Leia mais >

STF

12/08/2021 ADI 3973 – DEMOCRATAS – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Saber se o Convênio ICMS nº 60/2007 ofende a…

2 de agosto de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Presencial 05/08/2021 RE 1063187 – UNIÃO x ELECTRO ACO ALTONA S.A – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do…

2 de agosto de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

Iniciando o segundo semestre do ano judiciário, o Supremo Tribunal Federal deverá definir se é possível a cobrança do IR…

2 de agosto de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Sanções da LGPD entram em vigor

Esta é uma semana histórica para a proteção de dados pessoais no Brasil. Quase um ano após a entrada em…

1 de agosto de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Entenda como funciona a cobrança, a incidência e a tributação de IPI

Nosso sócio Rubens Velloza e nosso advogado Denis Vieira Gomes, especialistas na área tributária, assinam artigo no JOTA para explicar…

30 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Modulação no STF gera corrida por exclusão do ISS do PIS/Cofins

Nosso sócio Newton Domingueti falou ao JOTA sobre um movimento recente entre as empresas do setor de serviços: após a modulação do Supremo Tribunal Federal (STF)…

30 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 682

Importante: Entrada em vigor das sanções previstas na LGPD A partir de 01/08/2021, entram vigor as sanções administrativas que podem…

Nova Lei de Falências completa seis meses

Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza falou à Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre os seis meses da entrada em vigor da nova Lei de Falências….

29 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2021 acerca de temas relevantes, organizados…

21 de julho de 2021 em News CARF

Leia mais >

Reforma tributária deve reduzir benefícios a empresas com a Lei Rouanet

Nossa sócia Fernanda Junqueira Calazans falou ao Congresso em Foco sobre a reforma tributária e o impacto para as empresas em relação à Lei…

21 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 681

Despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aproveitamento de créditos de PIS e de COFINS…

20 de julho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Carf analisará súmula sobre tributação de lucro

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai analisar, em agosto, 45 propostas de súmula. O Valor Econômico destacou duas dessas propostas, em matéria…

19 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Taxação de juros sobre capital próprio incomoda advogados tributaristas

O jornal Valor Econômico entrevistou nossas sócias de Wealth Planning Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende sobre o relatório do projeto de reforma tributária apresentado na…

14 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Proposta de “fim do ágio” poderá gerar novas discussões judiciais

Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans falaram ao Valor Econômico sobre o trecho da proposta de reforma do Imposto de Renda que…

12 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Receita Federal restringe isenção de IR sobre ganhos com a variação cambial

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Joanna Oliveira Rezende falou sobre solução de consulta da Receita Federal que restringiu a isenção do Imposto de…

8 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 680

Programa Resolve Rio – 2021 Termina em 02/08/2021 o prazo para adesão ao Programa Resolve Rio, da Prefeitura do Rio…

7 de julho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

International Advisory Experts – Award Winner 2021

­ O Velloza Advogados tem o orgulho de anunciar que nosso sócio Cesar Amendolara recebeu o prêmio International Advisory Experts…

7 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Reforma do IR desestimula adoção de holding familiar

Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende  falaram ao Valor Econômico sobre os efeitos da proposta de reforma do Imposto de Renda sobre a adoção…

6 de julho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 679

Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 do Município de São Paulo (“PPI”) Instituído pela Lei 17.557, de 26 de maio…

2 de julho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Pandemia e mudança cultural incentivam aumento na busca por testamentos

Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende falaram ao Jornal Extra sobre fatores que vêm levando a um aumento recente na procura por testamentos nos…

28 de junho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e…

28 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 678

Apropriação de Créditos de Pis e Cofins Sobre Despesas Alfandegárias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – passou…

25 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 677

Incidência de IR nas doações de cotas de fundos fechados de ações Foi publicada ontem (dia 24 de junho de…

25 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 676

Solução de Consulta COSIT nº 99/2021: Não Incidência de IR sobre Ganhos de Capital na Conversão de Investimento Estrangeiro em…

24 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STF

REsp nº 1470443 – FAZENDA NACIONAL x THELMA SUELI VIEIRA – Relator: Ministro Mauro Campbell Tema: Regra geral de incidência…

24 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1404931 – FAZENDA NACIONAL x BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora…

24 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1404931 – FAZENDA NACIONAL x BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora…

24 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

RE 1285845 – INSTALADORA BASE LTDA – EPP x UNIÃO – Relator: Ministro Marco Aurélio Tema: Inclusão do ISS na…

23 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…

23 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…

23 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 675

Declaração de Censo Quinquenal 2021 – Ano-base 2020 Informamos que se aproxima o prazo para a prestação da declaração, perante…

18 de junho de 2021 em News Bancário

Leia mais >

TRF exclui terço de férias do cálculo de contribuição ao Senai

Nosso sócio Leonardo Augusto Andrade falou ao Valor Econômico sobre decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que…

17 de junho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se débito que…

16 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2021 acerca de temas relevantes, organizados…

15 de junho de 2021 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 674

Convenção Para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Suíça – Decreto nº 10.714/2021 – Entrada em Vigor Em…

11 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…

11 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

ADI 6737 – AVANTE DIRETÓRIO NACIONAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da Lei nº 20.437/2020 do Estado do…

9 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…

9 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…

9 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

CVM abrirá audiência pública para regular acesso de pequenas empresas ao mercado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve abrir audiência pública destinada a colher sugestões para regulamentar o acesso de pequenas…

8 de junho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Maioria no STF é favorável à cobrança de IR na liquidação de swap para hedge

Nosso sócio Leonardo Andrade falou ao jornal Valor Econômico sobre julgamento do Supremo Tribunal Federal que discute, no plenário virtual, a incidência de Imposto de Renda…

6 de junho de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Societário Nº 673

Marco Legal das Startups Sancionada nesta terça-feira, 01, a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 institui…

3 de junho de 2021 em News Societário

Leia mais >

News Bancário Nº 672

Sistema de Informações de Valores a Receber Foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 01.06.2021 a Resolução BCB…

3 de junho de 2021 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1737209 -MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…

2 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 671

ANPD abre consulta sobre normas de fiscalização e lança guia orientativo A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou…

STJ

EREsp nº 1428247 – FAZENDA NACIONAL x COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tese: Crédito de PIS e COFINS sobre…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

15/06/2021 2ª Turma REsp nº 1937967 – TCP x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão do PIS e da…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1404931 – FAZENDA NACIONAL x BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

09/06/2021 1ª Seção EREsp nº 1213143 – FAZENDA NACIONAL x CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

08/06/2021 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1737209 -MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

01/06/2021 1ª Turma REsp nº 1833668 – FAZENDA NACIONAL x ITAUSEG SAÚDE S/A – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Possibilidade de revisão…

1 de junho de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

Pauta Virtual 28/05/2021 a 07/06/2021 RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do imposto de…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

30/06/2021 RE 928943 – SCANIA LATIN AMERICA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Luiz Fux Tema: Tema 914 – Saber…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 677725 – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x UNIÃO – Relator: Min. Luiz…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Presencial 17/06/2021 ADI 4397 – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade da criação do Fator Acidentário de…

1 de junho de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

Encerrando o primeiro semestre do ano judiciário, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ADI e o recurso extraordinário com…

1 de junho de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 670

Parecer Normativo SF nº 1, de 21 de maio de 2021 – Imunidade do ITBI em caso de capital social…

1 de junho de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Análise Advocacia Regional 2021

O Velloza Advogados Associados conquistou o 2º lugar no ranking Análise Advocacia Regional 2021, publicação da Análise Editorial, entre os…

31 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 669

PGFN edita Resolução sobre o julgamento que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS Após…

28 de maio de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 668

Lei Municipal de SP nº 17.557/2021 – Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI 2021 No dia 27 de…

27 de maio de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Pandemia da Covid-19 fez subir procura por testamentos e seguros de vida

A pandemia de Covid-19 fez acelerar a busca por testamentos, inclusive por pessoas mais jovens. Em entrevista à TV Justiça, nossa…

24 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Toffoli pede vista e STF adia julgamento de RE sobre dispensa coletiva

Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta quinta-feira (21/5), o julgamento que discute a…

20 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Desconto incentiva empresa a negociar com União

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico sobre a “transação tributária do contencioso” – programa de parcelamento que permite que pessoas…

20 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Contribuinte que declarou venda de carro no IR fica livre de multa

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que as informações prestadas no Imposto de Renda sobre a…

20 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 667

Assinado novo edital de transação tributária com a Receita Federal para encerrar discussões administrativas e judiciais relativas a PLR-Empregados e/ou…

19 de maio de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

19 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…

19 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1452963 – FAZENDA NACIONAL x BUSSCAR ÔNIBUS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Cobrança de IOF…

19 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1003758 – GLOBAL VILLAGE TELECOM (GVT) x ESTADO DE RONDÔNIA – Relator: Min. Marco Aurelio Tema: Possibilidade de compensação…

18 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1144427/SC –  SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Tema: Divergência…

17 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber…

17 de maio de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….

17 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

17 de maio de 2021 em News CARF

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 666

O afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante pandemia O Presidente da República publicou no dia 13…

Lançado há seis meses, PIX soma R$ 1 tri em transações e responde por metade das transferências

Seis meses depois de ser lançado, o PIX – sistema instantâneo de transferências e pagamentos – já responde por mais…

14 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Pix decola com usuários jovens e substituição de serviço tradicional

O PIX – serviço instantâneo de pagamentos e transferências – completa seis meses nesta semana. No último mês, o sistema…

14 de maio de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 665

ICMS – Alíquota abusiva para serviços essenciais – Fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações A Constituição Federal de…

14 de maio de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 664

STF Poderá Analisar IR sobre Aplicações Financeiras Apesar do julgamento da Primeira Turma do STJ concluindo, por maioria, pela incidência…

13 de maio de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…

12 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF nos rendimentos de…

12 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF nos rendimentos de…

12 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

REsp nº 1923092 – FAZENDA NACIONAL x OKARENSKI & ANTONIO LTDA – Relator: Min. Assusete Magalhães Tema: Exclusão do ICMS…

6 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1868072 – CPX DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Francisco Falcão Tema: Aplicação…

6 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Incidência…

6 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Gurgel…

6 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber…

6 de maio de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min….

6 de maio de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

12/05/2021 1ª Seção EREsp nº 1144427/SC –  SINCOL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

4 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

11/05/2021 1ª Turma REsp nº 1660363 – PBG S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Napoleão Nunes Tema: incidência de IRRF…

4 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1923092 – FAZENDA NACIONAL x OKARENSKI & ANTONIO LTDA – Relator: Min. Assusete Magalhães Tema: Exclusão do ICMS…

4 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1868072 – CPX DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Francisco Falcão…

4 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…

4 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

04/05/2021 1ª Turma REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – COOPERATIVA CENTRAL DE PESQUISA – Relator: Min. Benedito…

4 de maio de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 4376 – CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO (CNC) Relator: Min. Min. Gilmar Mendes Tema: Incidência…

4 de maio de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual 07/05/2021 a 14/05/2021 RE 1003758 – GLOBAL VILLAGE TELECOM (GVT) x ESTADO DE RONDÔNIA – Relator: Min. Marco…

4 de maio de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Presencial 05/05/2021 RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen…

4 de maio de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de maio, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, que visam…

4 de maio de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 663

Medida Provisória Nº 1.045 A antiga MP 936/20 foi convertida na Lei nº 14.020/20, publicada em 07 de julho de…

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1841798 – PATRICIA SIQUEIRA SILVEIRA x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Decadência em…

30 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 662

Medida Provisória Nº 1.046, de 27 de Abril de 2021 Em 28 de abril de 2021 foi publicada pelo Governo…

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

26 de abril de 2021 em News CARF

Leia mais >

STJ

REsp nº 1898707/RN – J PATRICIO METAS COMÉRCIO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de…

23 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…

23 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…

23 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria  Tema: Divergência entre 1ª e…

16 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes  Tema: Divergência entre 1ª…

16 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes  Tema: Divergência entre 1ª…

16 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…

14 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema 495: Referibilidade e natureza jurídica…

14 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 611510 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber se é constitucional a…

14 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…

14 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

News Tributário Nº 661

Prorrogação do prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda Na data de hoje (i.e., 12/04/2021) foi publicada a…

12 de abril de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1438140 – FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

9 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…

9 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ­ ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min….

9 de abril de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 660

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração 2021 Informamos que os sócios e acionistas de sociedades…

8 de abril de 2021 em News Societário

Leia mais >

News Tributário Nº 659

STF: Inconstitucionalidade da inclusão dos créditos presumidos do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS O Supremo…

7 de abril de 2021 em News Tributário

Leia mais >

MP do Ambiente de Negócios traz prazo para processos

A medida provisória do Ambiente de Negócios (MP 1040/2021) trouxe uma importante mudança processual que deve agilizar o trâmite das…

7 de abril de 2021 em Imprensa

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes  Tema: Divergência entre 1ª…

7 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

14/04/2021 1ª Seção EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria  Tema: Divergência…

7 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1751954 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL x MUNICÍPIO DE CAMPINAS – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Saber…

7 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

06/04/2021 1ª Turma REsp nº 1438140 – FRANGO DM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator:…

7 de abril de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

RE 835818 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Possibilidade de exclusão da base…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

ADI 6415 – ANFIP – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6403 – PSB – Relator: Min. Marco Aurélio ADI 6399…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Sessão 02/04/2021 a 12/04/2021 RE 611510 – UNIÃO x PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL  – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual Sessão 26/03/2021 a 07/04/2021 RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

29/04/2021 RE 574706 – IMCOPA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E INDÚSTRIA DE ÓLEOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema:…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

22/04/2021 ADI 4395 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que passaram a…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

15/04/2021 RE 599658 – UNIÃO x LEGNO NOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – Relator: Min. Luiz Fux Tema:  Inclusão da receita…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

08/04/2021 RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

ADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Julgamento Presencial 07/04/2021 ADI 4858 – MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – Relator: Min. Edson…

7 de abril de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

As pautas dos tribunais superiores em abril estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, destacando-se no…

7 de abril de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 658

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS – Momento da tributação do ganho pelo IRPJ e pela CSLL…

6 de abril de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Supremo começa a julgar o fim do voto de qualidade no Carf

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na última sexta-feira (2/4) a análise das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o dispositivo da…

2 de abril de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Societário Nº 657

MP do Ambiente de Negócios Foi publicada nesta quarta-feira (31/03) a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”), que dispõe, dentre outros,…

1 de abril de 2021 em News Societário

Leia mais >

CVM publica regra de transição para prazo de convocação de assembleias gerais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (31/3) uma resolução com regras de transição para o novo prazo…

31 de março de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 656

Entendimento do STF sobre não incidência de IR sobre Juros de Mora poderá ser estendida para outras situações Em julgamento…

26 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin  Tema: Saber se juros de…

26 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

24 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1725845 – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…

24 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1725845 – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de…

24 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 655

STJ reconhece direito do contribuinte à compensação/restituição por meio de decisão judicial em mandado de segurança O Superior Tribunal de…

24 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 654

STF: Entram em pauta de julgamento as ações que questionam fim do voto de qualidade no Carf O Supremo Tribunal…

23 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Câmara começa a analisar proposta para regulamentar trust no país

Está em andamento na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4.758/2020) que prevê a regulamentação do trust no país….

22 de março de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Novo Código de Processo Civil completa cinco anos

O Novo Código de Processo Civil acaba de completar 5 anos, em 18 de março. Nosso sócio da área tributária Fabricio…

18 de março de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque   Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

18 de março de 2021 em News CARF

Leia mais >

STF

RE 835818 – UNIÃO x O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da inclusão…

17 de março de 2021 em STF

Leia mais >

STJ

REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…

17 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

17 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 653

Solução de Consulta COSIT nº 7/2021 – Possibilidade de Aplicação do Coeficiente de Presunção do Lucro Presumido na Alienação de…

16 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS…

12 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito  Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…

12 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito  Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…

12 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

ITCMD sobre bens no exterior – Como fica essa discussão após a recente decisão do STF?

Nossa sócia de wealth planning Joanna Oliveira Rezende participou de podcast com Viviane Barelli Del Guércio, da equipe de wealth…

11 de março de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 5729 – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inconstitucionalidade de Lei que garante o sigilo…

10 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 652

TRF1 reforma decisão do TJMG e deixa de aplicar o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2020 às decisões do CARF…

5 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

5 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 651

Para STF é inconstitucional Lei Municipal que exige cadastro do Prestador de Serviço sediado em outro Município Por meio do…

5 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque   Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 01/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

4 de março de 2021 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 650

Portaria RFB nº 10/2021 – início das medidas da Receita para intensificação das fiscalizações às compensações Diante do crescimento exponencial do…

3 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 649

Medida Provisória nº 1.034/2021 – Majoração da Alíquota da CSLL para Sociedades Seguradoras e Instituições Financeiras Foi publicada em edição…

2 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria  Tema: Divergência entre 1ª e…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes  Tema: Divergência entre 1ª…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

10/03/2021 1ª Seção EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min….

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1808614 – EUTELSAT DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: IRRF sobre as…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

09/03/2021 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito  Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1743319 – SONAE SIERRA BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1909823 – FAZENDA NACIONAL x BONATO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Inclusão do ICMS-ST…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

02/03/2021 1ª Turma REsp nº 1520184 – FAZENDA NACIONAL x COODETEC – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Incidência de PIS e COFINS…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

05/03/2021 a 12/03/2021 RE 835818 – UNIÃO x O V D IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

2 de março de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Plenário Virtual 26/02/2021 a 05/03/2021 ADI 5729 – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inconstitucionalidade de…

2 de março de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

O mês de março será marcado pelo retorno de recursos importantes nas pautas de julgamento dos Tribunais Superiores. O destaque…

2 de março de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 648

O Julgamento do Recurso Extraordinário Nº 851.108 – O ITCMD sobre doações e herança no exterior O Supremo Tribunal Federal…

27 de fevereiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STF

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…

25 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

25 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

25 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

ADI 4565 – CFOAB – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se ofende a Constituição Federal lei estadual que prevê…

25 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

RE 1187264 – MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão do ICMS na…

25 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1187264 – MIDORI AUTO LEATHER BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão do ICMS na…

25 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Senado aprova novo marco legal das startups; texto volta à Câmara

Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero, especialista em direito societário e startups, falou ao Congresso em Foco sobre o novo Marco…

24 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 647

ANPD divulga orientação ao mercado sobre como notificar vazamentos de dados pessoais A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…

Judiciário conseguiu na pandemia bloquear mais recursos de devedores

O Judiciário elevou em 2020, ano de pandemia, o volume de bloqueio de recursos de devedores, por meio do novo…

23 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 646

Da possibilidade de dedutibilidade das multas fiscais Apesar de haver entendimento da Receita Federal de que multas não tributárias, aplicadas…

23 de fevereiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 645

Portaria PGFN N° 1696/2021: Nova modalidade de transação tributária decorrente dos impactos econômicos sofridos no período da pandemia da COVID-19…

22 de fevereiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…

19 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Alcance do art….

18 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 644

STF reafirma a tese da não incidência do ITBI sobre a cessão de direitos de compra e venda de imóvel,…

18 de fevereiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis falou ao JOTA sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal que decidiu, na quinta feira (18/2), pela inconstitucionalidade do ICMS…

18 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Bancário Nº 643

Prorrogado o Prazo para Início do Registro dos Recebíveis de Cartões de Crédito Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021,…

12 de fevereiro de 2021 em News Bancário

Leia mais >

Mercado de câmbio: projeto abre espaço para investimento estrangeiro no país

Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges falou ao Metrópoles sobre o novo mercado legal do câmbio, que organiza e simplifica as…

12 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

STJ

REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

11 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

11 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

11 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Reportagem mostra que estão cada vez mais frequentes os vazamentos de dados

Diante do surgimento de novos vazamentos de dados de brasileiros, o que os consumidores podem fazer? Nosso sócio Laércio Sousa,…

11 de fevereiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1642038/SP – JMC ZEPPELIN EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…

5 de fevereiro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 642

Convocação para formação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais – CNPD Na data de hoje, 04/02/2021, a Autoridade…

News Direito Digital e Proteção de Dados Nº 641

Planejamento Estratégico 2021-2023 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD Na data de ontem, 02/02/2021, foi publicado  o…

STJ

REsp nº 1841798 – PATRICIA SIQUEIRA SILVEIRA x ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Decadência em…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade de redirecionamento da…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência jurisprudencial quanto à…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

10/02/2021 1ª Seção REsp nº 1230957 – FAZENDA NACIONAL x HIDRO JET EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS TLDA – Relator: Min. Mauro Campbell….

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

09/02/2021 1ª Turma REsp nº 1582201 – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1642038/SP – JMC ZEPPELIN EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

02/02/2021 2ª Turma REsp nº 1906745 – FLORENSE BRANDS E GESTAO DE MERCAS TLDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min….

1 de fevereiro de 2021 em STJ

Leia mais >

STF

12/02/2021 a 19/02/2021 ADI 4565 – CFOAB – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se ofende a Constituição Federal lei…

1 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

Plenário Virtual 18/12/2020 a 05/02/2021 RE 714139 – LOJAS AMERICANAS S.A x ESTADO DE SANTA CATARINA – Relator: Min. Marco…

1 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

1 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

STF

04/02/2021 ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO…

1 de fevereiro de 2021 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

Com a abertura do Ano Judiciário de 2021 neste mês de fevereiro, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento…

1 de fevereiro de 2021 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 640

“ISS” nas Leis Complementares 157/2016 e 175/2020 – Municípios nomeiam os integrantes do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (“CGOA”) Em…

29 de janeiro de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Especialistas alertam para os riscos do vazamento de dados de 223 milhões de CPFs

Nosso sócio Laércio Sousa, especialista em Direito Digital, internet e e-commerce, falou ao Jornal Nacional sobre aquele que já é…

28 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 639

Agenda Regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD para o  Biênio 2021-2022 Aproveitando o ensejo da celebração…

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 638

Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados ­ Hoje, dia 28/01/2021,  comemoramos globalmente o Dia Internacional da Privacidade e…

Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária bilionária

O Supremo Tribunal Federal retorna do recesso na semana que vem. Na pauta do semestre estão pelo menos dez processos…

27 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados: Temos motivos para comemorar?

Nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no LexLatin sobre o Dia Internacional da…

27 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Nova Lei de Falências

Nosso sócio Allan Vellasco, especialista em recuperação de créditos, foi entrevistado pela TV Justiça sobre a nova Lei de Falências,…

26 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Recuperação judicial: bote-salva vidas ou âncora?

A nova Lei de Falências e Recuperação Judicial entra em vigor no domingo, 24 de janeiro. Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza,…

21 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 12/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

18 de janeiro de 2021 em News CARF

Leia mais >

WhatsApp: Ame-o ou deixe-o. É assim que funciona?

Nosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no portal Migalhas sobre a…

14 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

Advogados comentam nova regra do WhatsApp sobre dados pessoais

No começo de janeiro, o WhatsApp comunicou os usuários sobre sua nova política de privacidade, que precisa ser aceita por…

11 de janeiro de 2021 em Imprensa

Leia mais >

News Contencioso Cível e Arbitragem Nº 637

Sancionada Lei Federal N. 14.112/2020 que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência Na noite do último dia 24…

News Bancário Nº 636

Flexibilização parcial às instituições financeiras com relação à distribuição de resultados Foi editada em 23.12.2020 a Resolução do Conselho Monetário…

24 de dezembro de 2020 em News Bancário

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 11/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…

24 de dezembro de 2020 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 635

Retrospectiva 2020: Julgamentos relevantes no STF e STJ em matéria tributária em 2020 Os Tribunais Superiores, mesmo enfrentando os desafios…

23 de dezembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Supremo decide aplicar IPCA e Selic na correção de dívidas trabalhistas

Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo G1 sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal desta…

18 de dezembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Especial

FELIZ ANO NOVO

18 de dezembro de 2020 em Especial

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1759081/SP – FAZENDA NACIONAL x ENGECORPS ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as remessas…

17 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 634

Bacen divulga Datas, Procedimentos e Temas para o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório O Banco Central do Brasil divulgou hoje…

16 de dezembro de 2020 em News Bancário

Leia mais >

Em um mês, PIX movimentou R$ 78 bilhões e registrou aumento de adesões

Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges foi entrevistado pelo portal Metrópoles sobre o primeiro mês de lançamento do Pix. Os dados…

16 de dezembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1043313 – PANATLANTICA S.A x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Saber se é possível que as alíquotas…

14 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 633

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a majoração do IPVA imposta pelo Estado de São Paulo a locadoras de…

11 de dezembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio (Julgamento conjunto:…

10 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 632

Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publica Portaria com os critérios para a transação tributária Informamos que a Procuradoria-Geral…

8 de dezembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1893791 – JEO ADMINISTRAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA x MUNICÍPIO DE FORTALEZA – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1889850 – TELEFÔNICA BRASIL S.A x ESTADO DO PARANÁ – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Recolhimento do…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1864092 – CIALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1759081/SP – FAZENDA NACIONAL x ENGECORPS ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: IRRF sobre as…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1642038/SP – JMC ZEPPELIN EQUIPAMENTO INDUSTRIAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP nº 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques REsp nº…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

15/12/2020 2ª Turma REsp nº 1570571/PB – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

09/12/2020 1ª Seção EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

01/12/2020 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação…

4 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA  x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Saber…

4 de dezembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa calculada à razão de…

4 de dezembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

10/12/2020 RE 1043313 – PANATLANTICA S.A x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Saber se é possível que as…

4 de dezembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

03/12/2020 ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

4 de dezembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 598677 – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JULIANA ENDERLE DA FONTOURA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema:…

4 de dezembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

02/12/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio – Tema:…

4 de dezembro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

Encaminhando-se para o fim do ano judiciário de 2020, os Tribunais Superiores trabalham para concluir os julgamentos de temas importantes….

4 de dezembro de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 631

Nova regulamentação da CVM para investidores não residentes Em 18/11/2020, foi divulgada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a nova…

4 de dezembro de 2020 em News Mercado de Capitais

Leia mais >

News Tributário Nº 630

Município de São Paulo reabre Programa de Regularização de Débitos do ISS (“PRD”) destinado a sociedades uniprofissionais O Município de…

3 de dezembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação dos créditos de…

3 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…

3 de dezembro de 2020 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade de manutenção da…

3 de dezembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 629

Open Banking adiado para 2021 Foram prorrogados alguns prazos que estavam originalmente previstos para a implementação do Open Banking. De…

30 de novembro de 2020 em News Bancário

Leia mais >

News Tributário Nº 628

Regulamentação da transação tributária do Estado de São Paulo Foi publicada em 24/11/2020, no Diário Oficial, a Resolução PGE-27 de…

27 de novembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Contencioso Cível e Arbitragem N° 627

Recuperação Judicial: empresa recuperanda com significativo aumento de receita deve aditar o plano para melhorar as condições de pagamento Ao…

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1899212 – CALÇADOS MARTE LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do IRPJ e…

26 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

REsp nº 1880050 – ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1886106…

26 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1899212 – CALÇADOS MARTE LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do IRPJ e…

26 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

Mudanças em lei renovam defesa de empresas em disputas sobre PLR

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre mudanças legais recentes que podem beneficiar as empresas em casos envolvendo acordos…

23 de novembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Contencioso Cível e Arbitragem N° 626

Recuperação de Crédito. Aprimoramento na plataforma RENAJUD possibilitará o bloqueio judicial em tempo real da Carteira Nacional de Habilitação Recente…

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 10/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

20 de novembro de 2020 em News CARF

Leia mais >

STJ

REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação imposta pelo…

18 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1838796 – ESTADO DO ACRE x REC VIA VERDA EMPREENDIMENTOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

18 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…

18 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

RE 606010 – GÁS FUTURO x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da exigência de multa por ausência…

18 de novembro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal ­ RE 606010 – GÁS FUTURO x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade da exigência…

18 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 625

STF reconhece o direito fundamental à proteção de dados pessoais Na data de ontem, 12/11/2020, o Supremo Tribunal Federal publicou…

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques. Tema: Possibilidade…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1634445 – INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA x MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS – Relator: Min….

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

25/11/2020 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Divergência…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1886106 – ARQUIPELAGO TURISMO LTDA E OUTROS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Saber se…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1880050 – ALFA VALE BRASIL TABACOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Necessidade de…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

24/11/2020 1ª Turma REsp nº 1818422 – ALD AUTOMOTIVE S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Apropriação…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1838796 – ESTADO DO ACRE x REC VIA VERDA EMPREENDIMENTOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1737209 – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO x CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A E OUTRO – Relator: Min….

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1657525 – VIPOSA S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Legalidade da limitação…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1885912 – DIMEBRÁS x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema: Saber se créditos de PIS…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

17/11/2020 1ª Turma REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Possibilidade…

12 de novembro de 2020 em STJ

Leia mais >

Velloza em Pauta – Complementar

Após o restabelecimento da consulta pública do STJ, a edição complementar do Velloza em Pauta traz o alerta de julgamentos…

12 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

12 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 624

Novas regras de PLR entram em vigor e reforçam o direito à isenção previdenciária Fruto de intenso diálogo com o…

11 de novembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 623

Ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça e seu alerta Hoje, dia 10/11/2020, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) retomou…

News Tributário Nº 622

STF não julgará a controvérsia envolvendo o pagamento da CPRB no ano-calendário de 2018 O STF concluiu pela inexistência de…

10 de novembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

STF

RE 1287019 – MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A E OUTRO X  DISTRITO FEDERAL – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Saber se a instituição…

9 de novembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5469 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO – ABCOMM – Relator Min. Dias Toffoli  Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que…

9 de novembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta presencial (videoconferência) 11/11 ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI…

9 de novembro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de novembro o STF contará com a participação do novo membro empossado no último dia 05, Ministro Kassio…

9 de novembro de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB – Relatora Min. Cármen Lúcia ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL…

9 de novembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Planejar é preciso

Natalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende e André Pizarro, de nossa área de Wealth Planning, assinam artigo na CFP Magazine, a revista da Planejar,…

6 de novembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Advogados incorpora novo sócio na área de direito digital

A chegada do nosso novo sócio Laércio Sousa, responsável pela área de Direito do Digital e Lei Geral de Proteção de…

6 de novembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News China Desk

Velloza Advogados Associados is very proud and honored to participate in the China International Import Expo (CIIE) in Shanghai as…

6 de novembro de 2020 em News China Desk

Leia mais >

News Tributário Nº 621

­­ ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE…

6 de novembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Carf julgará tributação de receitas de aplicações de recursos próprios

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre o julgamento que irá acontecer na Câmara Superior do CARF – Conselho Administrativo…

3 de novembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Advogados Associados anuncia líder para as áreas de Direito Digital e LGPD

A chegada do nosso sócio Laércio Sousa é destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Laércio é responsável por liderar as…

3 de novembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Carf cancela multa com base em nova norma

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a decisão da Câmara Superior do CARF –…

30 de outubro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio de…

30 de outubro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 620

SANDBOX BACEN: 5 Pontos que Você Precisa Saber   1)  O que é o Sandbox? ⇒  ambiente único para a…

27 de outubro de 2020 em News Bancário

Leia mais >

Banca Velloza Advogados Associados tem novo sócio de proteção de dados

A chegada de nosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados, foi…

27 de outubro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 619

Lei do Estado de São Paulo revoga benefício do IPVA para locadoras de veículos No último dia 15 de outubro…

23 de outubro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Questões tributárias e trabalhistas ficam de fora do marco legal de startups

Nossa sócia Adriana Piraíno Sansiviero foi entrevistada pela Folha de S.Paulo sobre o texto que o governo apresentou na terça-feira…

21 de outubro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

15 de outubro de 2020 em News CARF

Leia mais >

STJ

REsp nº 1872529/SP – SLWCORRETORA DE VALORES E CÂMBITO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Dedutibilidade…

15 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…

15 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…

15 de outubro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 618

ADI 5835 – Novos andamentos após publicação da Lei Complementar nº 175/2020 Em complemento aos nossos informativos nos 615 e…

13 de outubro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Ministério da Economia barra discussões de até 60 salários mínimos no Carf

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Valor Econômico e ao JOTA sobre a Portaria nª 340 do Ministério…

9 de outubro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 617

Justiça Federal manda excluir o IRRF e a contribuição do empregado da base de cálculo das contribuições a cargo do…

9 de outubro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Especial

Webinar: É Tempo de Planejar! Planejamento Sucessório e Patrimonial Nossas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® falaram esta manhã…

7 de outubro de 2020 em Especial

Leia mais >

STJ: despesa com agente autônomo de investimento entra na base do PIS/Cofins

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao JOTA sobre a decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

7 de outubro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 616

Decreto nº 10.504/2020: Prorrogação da Alíquota Zero de IOF/Crédito para Operações de Crédito Contratadas entre 03 de abril de 2020…

5 de outubro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

LACCA Approved 2021

Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

5 de outubro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News China Desk

CCG Association to Participate in Third China International Import Expo (CIIE) Acting locally to achieve global results, CCG helps businesses…

2 de outubro de 2020 em News China Desk

Leia mais >

STJ

28/10 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

14/10 1ª Seção EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1825503/SC – FAZENDA NACIONAL x IPC BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tema: Inclusão dos créditos presumidos…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

13/10 2ª Turma REsp nº 1815251/RS – FLORAUTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

06/10 2ª Turma REsp nº 1872529/SP – SLWCORRETORA DE VALORES E CÂMBITO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…

2 de outubro de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações com…

2 de outubro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS e…

2 de outubro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 949297 – UNIÃO x TBM TEXTIL BEZERRA DE MENEZES S/A – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Relativização da coisa…

2 de outubro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

28/10 RE 955227 – UNIÃO X BRASKEM S.A – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Saber se as decisões do Supremo…

2 de outubro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Presencial 14/10 ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco…

2 de outubro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

As pautas dos tribunais superiores em outubro estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como os…

2 de outubro de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…

25 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 615

Publicação da Lei Complementar nº 175/2020 – Instituição de novas regras para recolhimento do ISS Foi publicada hoje, dia 24/09/2020,…

24 de setembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário N° 614

Exigibilidade do IRPJ, IRRF e da CSLL sobre a parcela correspondente à inflação derivada dos rendimentos de aplicações financeiras Em…

22 de setembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário N° 613

Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego do Município de São Paulo (PIME) – Requisitos objetivos e níveis de descontos…

22 de setembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Soluções em planejamentos patrimoniais e sucessórios

Por Bruno Barbosa de Souza, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann do Velloza Advogados A pandemia de Covid-19, aliada às incertezas…

21 de setembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News China Desk

Webinar Velloza – Key Points of Foreign and Local Employment Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its Shanghai-based…

21 de setembro de 2020 em News China Desk

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio…

17 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Mudança em lei facilita dedução de dívidas do cálculo do Imposto de Renda

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre uma alteração em lei tributária de 1996 que…

16 de setembro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Especial

Nossas sócias Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® e Joanna Oliveira Rezende falarão sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório na quinta-feira (17/9), às 9h, durante…

15 de setembro de 2020 em Especial

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 08/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

14 de setembro de 2020 em News CARF

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…

11 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1879254/SC – HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Saber se…

11 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

11 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

11 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News China Desk

Webinar Velloza – How to Launch your Investment in Brazil? ­ Dear Clients, Business Partners and Friends, Velloza Advogados, its…

9 de setembro de 2020 em News China Desk

Leia mais >

STF

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

9 de setembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…

9 de setembro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão dos…

9 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário N° 612

ICMS: STF reafirma que o tributo não incide na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, ainda que em…

4 de setembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Saber se é constitucional a ampliação…

3 de setembro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

15/09 2ª Turma REsp nº 1849545/SP – MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PEDRO x V.L.V EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA –…

2 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…

2 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

09/09 1ª Seção EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema:…

2 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1879254/SC – HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema:…

2 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

08/09 1ª Turma REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

2 de setembro de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

04/09/2020 A 14/09/2020 RE 1178310 – GP IMPORTS COMÉRCIO DE PECAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA x UNIÃO – Relator:…

2 de setembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

2 de setembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual: 28/08/2020 A 04/09/2020 RE 1049811 – HT COMÉRCIO DE MADEIRA E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min….

2 de setembro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 02/09 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

2 de setembro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de setembro, o Supremo deve fixar a tese do Tema 34 da repercussão geral, que desde 2017 aguarda…

2 de setembro de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário N° 611

O Senado Federal aprova novas regras para recolhimento do ISS no Município em que o serviço é prestado Aprovado pelo…

2 de setembro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Lei Geral de Proteção de Dados vai estrear sem estrutura de regulação para que funcione

Nosso sócio Leandro Vilarinho Borges foi entrevistado pelo jornal O Globo sobre a decisão do Senado de impedir novo adiamento…

28 de agosto de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 610

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderá entrar em vigor nos próximos dias Ontem, no dia 26.08.2020, o Senado…

STF

ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tese:…

25 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

25 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

25 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tese: Inclusão do ISS na base…

25 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 07/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

20 de agosto de 2020 em News CARF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ARE 1260750 – VIACAO TOP RIO LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. PRESIDENTE Tese: Definição individualizada da natureza…

19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1864227/SP – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Momento da…

19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

RE 917285 – UNIÃO x RENAR MOVEIS LTDA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade do parágrafo único do art….

19 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5165 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Inconstitucionalidade do…

19 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 878313 – INTERLBRÁS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da contribuição social de 10% ao…

19 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…

19 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…

19 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…

19 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 609

Projeto de Lei nº 529 de 2020 propõe alterações na tributação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”)…

18 de agosto de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ARE 1255885 – ANA FUMIE YOKOYAMA x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – Relator: MINISTRO PRESIDENTE Tese: Incidência de…

18 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Os brasileiros presos no Brasil que não temem o vírus, mas o leão

Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende foram entrevistadas pela revista VEJA sobre uma situação inusitada que surgiu em meio à pandemia do novo coronavírus….

17 de agosto de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros…

13 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Alteração de domicílio do Brasil para o exterior ou do exterior para o Brasil

As sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann e o advogado Bruno Barbosa de Souza, da nossa equipe de Wealth Planning,…

12 de agosto de 2020 em Imprensa

Leia mais >

STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade…

10 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da…

10 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da…

10 de agosto de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 608

Possibilidade de modulação de efeitos na tese que discute acerca da inclusão do ISS na base de cálculo da contribuição…

6 de agosto de 2020 em News Tributário

Leia mais >

STJ

20/08 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…

5 de agosto de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

18/08 1ª Turma REsp nº 1.864.227/SP – ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

5 de agosto de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

5 de agosto de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

12/08 1ª Seção EREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

5 de agosto de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

14/08/2020 A 21/08/2020 RE 592616 – VIAÇÃO ALVORADA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Celso de Mello Tema: Inclusão do…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5165 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Cármen Lúcia Tema: Inconstitucionalidade do…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson Fachin Tema:…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 603624 – FIAÇÃO SÃO BENTO S/A x UNIÃO – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Subsistência da contribuição destinada ao…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 917285 – UNIÃO x RENAR MOVEIS LTDA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Constitucionalidade do parágrafo único do art….

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 630898 – ROL MAR METALÚRGICA LTDA x INCRA – Relator: Min. Dias Toffoli Tema: Referibilidade e natureza jurídica da…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

07/08/2020 A 17/08/2020 RE 878313 – INTERLBRÁS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da contribuição social…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 576967 – HOSPITAL VITA BATEL S/A X UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 3287 – ALEC ASSOCIAÇÃO DOS LOCADORES DE EQUIPAMENTOS A CONTRUÇÃO CIVIL – Min. Marco Aurélio Tema: Incidência de ISS…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual: 26/06/2020 A 04/08/2020 RE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min….

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 659412 – SEA CONTAINER DO BRASIL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do PIS e…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta presencial (videoconferência ao vivo): 19/08 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema:…

5 de agosto de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

Os Tribunais Superiores retomam as atividades após o fim do recesso forense e deverão analisar importantes temas tributários. Embora não…

5 de agosto de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Bancário Nº 607

DCBE e Conta de Não-Residente: Aumento dos Limites Mínimos para Cumprimento de Obrigações Acessórias Foi publicada, em 30/07/2020, a Resolução…

4 de agosto de 2020 em News Bancário

Leia mais >

News Tributário Nº 606

Lei nº 14.031/2020 – Tratamento Fiscal da Variação Cambial de Investimento em Controlada, Coligada, Filial ou Agência no Exterior por…

31 de julho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Bancário Nº 605

Declaração Anual – Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2019) Nos termos do quanto previsto na Circular do Banco…

29 de julho de 2020 em News Bancário

Leia mais >

Sócios do Velloza ministram curso sobre partnership para escritórios de agentes autônomos

A revista Exame noticiou a participação de nossos sócios Joanna Oliveira Rezende e Cesar Amendolara, das áreas de Wealth Planning e Societário, no programa de…

24 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Carga para bancos pode subir 25%, segundo advogados

O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a proposta de criação da Contribuição de Bens e Serviços (CBS) para os…

23 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Famílias procuram holdings para administrar imóveis

Nossa sócia de Wealth Planning Natalia Zimmermann foi entrevistada pelo Valor Econômico em matéria que aponta o aumento das preocupações com sucessão e herança,…

22 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

22 de julho de 2020 em News CARF

Leia mais >

Os desafios e soluções do planejamento patrimonial e sucessório

Nossas sócias Joanna Rezende, Natalia Zimmermann e o advogado Bruno de Souza assinam artigo no LexLatin sobre tema de interesse…

13 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza é destaque em Private Wealth Law

O Velloza Advogados foi ranqueado como Band 2 pelo guia High Net Worth 2020 do Chambers and Partners. A publicação…

10 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Ministério da Economia limita lei que acaba com voto de desempate no Carf

O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre a portaria do Ministério da Economia que regulamenta a…

3 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 604

Dos reflexos do julgamento da ADI n. 4673 pelo STF sobre a não inclusão da comissão paga aos corretores de…

3 de julho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Projetos no Congresso miram bolso de famílias endinheiradas

O Valor Econômico desta quinta-feira (2/7) destacou estudo da nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende, que mapeou mais…

2 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Empréstimo compulsório resgataria trauma da era Collor

Nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende falou ao Valor Econômico sobre a necessidade de planejamento patrimonial das famílias,…

2 de julho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 784439  – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A x MUNICÍPIO DE MACEIÓ – Relator: Min. Rosa Weber Tema: Saber se a…

30 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Supremo está a um voto de manter norma antielisão

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a aplicação da chamada “norma antielisão”, em debate no Supremo Tribunal Federal. Prevista…

29 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Novo marco legal do saneamento é aprovado no Senado

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo LexLatin Brasil sobre o novo marco legal do saneamento básico, aprovado na quarta-feira (24/6) pelo Senado. O…

25 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

25 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Imunidade…

23 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 603

Cota patronal sobre salário-maternidade e contribuições sociais a terceiros – Julgamento e modulação de efeitos O STF poderá julgar no…

22 de junho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 602

DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN N. 14.402/20. Em decorrência…

19 de junho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 601

REGULAMENTADA A TRANSAÇÃO POR ADESÃO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO RELEVANTE O  Ministro da Economia finalmente regulamentou a mais aguardada modalidade de…

19 de junho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

A fusão entre a Neo Investimentos e a Argo Capital no Brasil | LexLatin

Nosso assessoramento à Argo Capital na fusão com a Neo Investimentos foi destaque no portal LexLatin Brasil. A operação foi conduzida…

19 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 600

Créditos Tributários Obtidos Através de Decisão Judicial – Tributação Após Homologação de Compensação Como amplamente noticiado, a 4ª Turma do…

18 de junho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 599

News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Conforme informado em nossos News…

18 de junho de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Incidência de IOF sobre operações…

17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…

17 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Imobiliário Nº 598

Cartórios passam a realizar atos notariais como escrituras públicas através de serviços online O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis…

16 de junho de 2020 em News Imobiliário

Leia mais >

Governo quer facilitar a readmissão de demitidos

Nosso sócio Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre intenção do governo de mudar portaria do extinto Ministério do…

16 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

STF mantém aumento de CSLL para bancos

Nosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007…

16 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Societário Nº 597

DREI PUBLICA NORMAS E DIRETRIZES DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Foi publicada ontem a Instrução Normativa DREI nº 81, de…

16 de junho de 2020 em News Societário

Leia mais >

Receita mira em compra de ações por funcionários e na ‘pejotização’

Nosso sócio Leandro Cabral falou ao Valor Econômico sobre o Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal. O órgão irá…

15 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 596

HORA DE REPOUSO E ALIMENTAÇÃO (HRA) – POSSIBILIDADE DE QUESTIONAMENTO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº. 13.467/2017 (REFORMA…

Aviso nº 53/2020: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prorroga prazo para cadastramento obrigatório das empresas para recebimento de citações e intimações eletrônicas

Após reunião com a OAB/RJ e, tendo em vista as dificuldades impostas pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19, o…

11 de junho de 2020 em News

Leia mais >

News Bancário Nº 595

Autorização e Cancelamento de Débito em Conta de Pagamento Pré-Pagas Foi publicada em 05.06.2020 a Circular do Banco Central do…

10 de junho de 2020 em News Bancário

Leia mais >

ISS e Tecnologia: como o tributo tem sido afetado por mudanças no setor de software e streaming

Como os avanços recentes nas tecnologias de software e streaming afetaram a cobrança do ISS? Nosso sócio Fabrício Parzanese, com…

9 de junho de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Decisões consideram possível ao vencedor da lide pedir a restituição das comissões de fiança e prêmios de seguro-garantia

O custo da apólice e da comissão em seguro garantia e fiança bancária são passíveis de restituição como despesas da…

8 de junho de 2020 em Artigos

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO SUL…

3 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 594

Nova Resolução traz maior detalhamento das restrições à distribuição de resultados, pagamento de remuneração a administradores, recompra de ações e…

3 de junho de 2020 em News Bancário

Leia mais >

STJ

23/06/2020 2ª Turma REsp nº 1809719/DF – TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A x DISTRITO FEDERAL – Relator: Min. Mauro Campbell…

2 de junho de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1297682 / RS – TRADENER LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relatora: Min. Assusete Magalhães…

2 de junho de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE S CAETANO DO…

2 de junho de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836671/SP – ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Legalidade de exigência…

2 de junho de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1780059/SP – FAZENDA NACIONAL x TESSY & CAR TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell Marques Tese: Saber…

2 de junho de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

02/06/2020 2ª Turma REsp nº 1771592/RS  – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…

2 de junho de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

Pauta Virtual Plenário Sessão 12/06/2020 a 19/06/2020 RE 727851 – ESTADO DE MINAS GERAIS x MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4612 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese:…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADPF 499 – CONFEDERAÇÃO NAC DE SAÚDE HISPITAIS ESTB E SERVIÇOS – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade da…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5862 – PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do artigo 7.º da LC…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 1169289 – EDSON LUIZ VIVIAN x INSS – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Incidência de juros da mora no…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Constitucionalidade…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 611505 – UNIÃO x TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Quórum de Ministros para afastar a…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Discute-se a…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 1016605 – UBER REPRESENTAÇÕES LTDA X ESTADO DE MINAS GERAIS – Relator: Min.Marco Aurélio Tese: Saber se o IPVA…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 979626 – W SUL LOGÍSTICA EM DUAS RODA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Ocorrência de…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 946648 – POLIVIDROS COMERCIAL LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Incidência do IPI no momento do…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4101 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Luiz Fux Tese: CSLL – instituições financeiras…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5485 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – CNSEG…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

ADI 1763 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: IOF: incidência sobre operações de…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual Plenário Sessão 05/06/2020 a 15/06/2020 ADI 4254 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO –…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

STF

Pauta Virtual Plenário Sessão 29/05/2020 a 05/06/2020 RE 634764 – JOCKEY CLUB BRASILEIRO x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO –…

2 de junho de 2020 em STF

Leia mais >

Aviso TJRJ nº 43/2020: Cadastro obrigatório de empresas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para recebimento de citações e intimações eletrônicas

Considerando a obrigatoriedade de cadastro de empresas ou entidades nos sistemas de processo em autos eletrônicos para efeito de recebimento…

2 de junho de 2020 em News

Leia mais >

Velloza em Pauta

Os destaques das pautas do mês de junho são as inclusões de casos que aguardavam julgamento no Supremo Tribunal Federal…

2 de junho de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 603136 – VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema:…

1 de junho de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Justiça nega renegociação de contratos com a BR

Nosso sócio Marcos Velloza foi entrevistado pelo Valor Econômico para falar sobre as renegociações de contrato durante a pandemia do…

28 de maio de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial quanto à possibilidade…

28 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 631537 – WSUL GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA E OUTROS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Marco…

27 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Assembleia digital ajuda debenturistas

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pelo Valor Econômico sobre a regra recente que permitiu a realização de assembleias de…

21 de maio de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Direito e a adoção de novas tecnologias: o caso do Velloza Advogados

Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado por Danilo Limoeiro, da Turivius, sobre a adoção de novas tecnologias pelo…

20 de maio de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AREsp nº 1150353/SP – ONYX EQUITY MANAGEMENT GESTORA DE INVESTIMENTOS LTDA x MUNICÍPIO DE SÃO PAULO…

20 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

20 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 593

Programa Concilia Rio 2020 – Anistia de Débitos Tributários – Lei Municipal nº 6.740/2020 e Decreto Municipal nº 47.419/2020 Foi…

15 de maio de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Societário Nº 592

JUCESP RESTABELECE OS SERVIÇOS PRESENCIAIS A JUCESP retomou, em 12 de maio de 2020, o atendimento presencial para arquivamento de…

14 de maio de 2020 em News Societário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Direito de deduzir…

13 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 591

Portaria nº 201/2020 do Ministério da Economia – Prorrogação do vencimento dos parcelamentos administrados pela RFB e PGFN No dia…

13 de maio de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Projetos querem suspender pregões da Bolsa e dar crédito sem juros na pandemia

Nosso sócio Felipe Marin Vieira foi entrevistado pela Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei que prevê a suspensão,…

12 de maio de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1844360/RS – ARTEMOBILI MOVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

12 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 590

Complementação: Risco de Modulação do Tema 736/STF – Multa pelo Indeferimento de Pedidos de Ressarcimento ou Compensação. Em complementação ao…

11 de maio de 2020 em News Tributário

Leia mais >

STJ

12/05 2ª Turma REsp 1805008/PR – FAZENDA NACIONAL x IGUAÇU CELULOSE, PAPEL S/A – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Impossibilidade…

11 de maio de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

12/05 2ª Turma REsp 133069/SC – FAZENDA NACIONAL x PARIZOTTO PARIZOTTO E COMPANHIA LTDA – Relator: Min. Francisco Falcão Tese:…

11 de maio de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

05/05 1ª Turma REsp 1659474/RS – MRD FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA – EPP x FAZENDA NACIONAL– Relatora: Min. Regina Helena…

11 de maio de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

05/05 1ª Turma REsp 1398531/PE – FAZENDA NACIONAL x CARPENTIERI & EXNER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Relator: Min. Gurgel…

11 de maio de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

05/05 1ª Turma REsp 1805317/AM – MUNICÍPIO DE MANAUS x SUPER TERMINAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA – Relator: Min. Gurgel…

11 de maio de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

05/05 1ª Turma REsp 1618897/RJ – ALCATEL-LUCENT SUBMARINE NETWORKS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

7 de maio de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

27/05 ADI 4395 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS – ABRAFRIGO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade dos dispositivos que…

7 de maio de 2020 em STF

Leia mais >

STF

27/05 RE 599316 – UNIÃO x FRICASA ALIMENTOS S/A – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se a limitação temporal…

7 de maio de 2020 em STF

Leia mais >

STF

27/05 RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas…

7 de maio de 2020 em STF

Leia mais >

STF

27/05 RE 605506 – OPEN AUTO – COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA  x UNIÃO – Relatora: Min. Rosa Weber Tema:…

7 de maio de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp 156869/RS – FLEXSUL DISTRIBUIDORA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relatora: Min. Regina Helena Costa Tema:…

6 de maio de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ julgará exclusão do ICMS do cálculo do Imposto de Renda

O Valor Econômico entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre questão importante que deve ser analisada, na próxima quarta-feira (13/5), pela…

6 de maio de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 589

ITCMD/SP: PL 250/2020 – Propostas de alteração Em meio às discussões acerca da modificação das regras tributárias  no âmbito federal,…

6 de maio de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Velloza em Pauta – Edição Especial

STJ julgará repetitivo sobre a incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL no Lucro Presumido….

6 de maio de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Webinar Insights from China: How Businesses are Navigating Through Covid-19 and Beyond

Na edição de hoje, Migalhas 4.844: Velloza Advogados Associados, em parceria com a Horizons Corporate Advisory, baseada em Shanghai, promove…

5 de maio de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza em Pauta

Tribunais Superiores mantêm julgamentos relevantes em maio. Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19, os Tribunais Superiores trabalham…

4 de maio de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 588

Risco de Modulação do Tema 736/STF – Multa pelo Indeferimento de Pedidos de Ressarcimento ou Compensação. Conforme nosso informativo de…

4 de maio de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Advogados comentam prorrogação do início de vigência da LGPD

Foi publicada no DOU de quinta-feira, 30, a MP 959/20, que prorroga a entrada em vigor da LGDP – Lei…

30 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados N° 587

Medida Provisória adia o início da vigência da LGPD Foi publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2020, a Medida…

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados N° 586

LGPD – Guia de Boas Práticas para Administração Pública e Projeto de Lei sobre vigência da lei Foi publicada no…

Velloza Ata de Julgamento

RE 593824 – ESTADO DE SANTA CATARINA x MADRI COMÉRCIO DE COMPENSADOS E LAMINADOS LTDA – Relator: Min. Edson Fachin…

28 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 585

PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DA JUCESP ATÉ 10 DE MAIO DE 2020 Foi publicado hoje o Decreto Estadual…

28 de abril de 2020 em News Societário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

27 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque ­ Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2020 acerca de temas relevantes, organizados por…

23 de abril de 2020 em News CARF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS e da…

22 de abril de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Advogados alertam sobre brechas em lei que altera voto de desempate no Carf

O Valor Econômico destaca análise do nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre possíveis brechas na Lei nº 13.988/2020, que…

17 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Societário Nº 584

DREI PUBLICA REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES Em 30 de março de…

15 de abril de 2020 em News Societário

Leia mais >

News Tributário Nº 583

Empate de votos no CARF implica decisão favorável ao contribuinte Decide-se a favor do contribuinte em caso de empate de…

15 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 582

O conceito de insumo para o PIS/COFINS diante da pandemia do COVID-19 Conforme já noticiado pelo Velloza News Tributário n….

14 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Advogados contrata a Allan Velasco como sócio de agronegócios

A chegada do nosso novo sócio Allan Vellasco, responsável pela área de Direito do Agronegócio, foi tema de matéria no…

13 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Receita emite solução de consulta de incidência de IR em valores recebidos de trust no exterior

O Migalhas repercutiu análise de nossas sócias de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann sobre a solução de…

13 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza inaugura área de Direito do Agronegócio

Nossa nova área de Direito do Agronegócio ganhou destaque na coluna Mercado em Movimento, da Análise Editorial. Comandada por nosso…

9 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Advogados Associados inaugura área de Direito do Agronegócio

Foi destaque no Migalhas a chegada do nosso sócio Allan Vellasco, responsável por liderar a nova área de atuação do…

9 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Agronegócio Nº 580

SANCIONADA LEI FEDERAL N. 13.986/2020 QUE CONSAGRA SIGNIFICATIVOS AVANÇOS PARA O AGRONÉGOCIO BRASILEIRO Dentre todos os avanços no texto final…

8 de abril de 2020 em News Agronegócio

Leia mais >

News Tributário Nº 579

News Tributário Especial Covid-19 – Prorrogação do Prazo de Recolhimento da CPRB e das Contribuições Previdenciárias devidas pela Agroindústria e…

8 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 578

PIS/COFINS – Sociedades Seguradoras Não Tributação da Comissão repassada aos Corretores de Seguros A Constituição da República, dentre as demais…

8 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Bancário Nº 577

Restrições à distribuição de resultados por Instituições Financeiras Foi publicada hoje a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4797…

7 de abril de 2020 em News Bancário

Leia mais >

News Tributário Nº 576

News Tributário Especial Covid-19  – Prorrogação do Prazo de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias e Sociais Em razão dos impactos econômicos…

6 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 575

Tributação das Distribuições dos Trusts – Breves Comentários à Solução de Consulta nº 41/2020 da RFB A Coordenação-Geral de Tributação…

6 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 574

Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL – Possibilidade de questionamento em razão da pandemia do COVID-19…

6 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Bancário Nº 573

Alterações na regulamentação das Fintechs de Crédito Foi publicada no D.O.U. de 30.03.2020 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”)…

6 de abril de 2020 em News Bancário

Leia mais >

Imposto vai encarecer comércio eletrônico no Rio na hora mais necessária

O UOL entrevistou nosso sócio Fabrício Parzanese dos Reis sobre o Projeto de Lei 2023/2020, aprovado esta semana pela Assembleia…

3 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 572

(NEWS  ESPECIAL – ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS) MEDIDA PROVISÓRIA N. 936 DE 01/4/2020(“MP DOS SALÁRIOS”)   Com o objetivo…

News Tributário Nº 571 – News Especial Covid-19

Decreto nº 10.305/2020: Alíquota Zero de IOF/Crédito para Operações de Crédito Contratadas Entre 03 de Abril de 2020 e 03…

2 de abril de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Pergunte ao Tributarista

Nosso sócio Fabricio Parzanese dos Reis foi entrevistado pelo canal da Turivius Legal Intelligence no YouTube a respeito dos impactos…

1 de abril de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News China Desk

Medidas provisórias brasileiras em meio às crises econômicas causadas pela PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Para conter as consequências em meio a…

31 de março de 2020 em News China Desk

Leia mais >

News Societário Nº 570

MP ALTERA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AGO’S E REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS, PERMITE A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE SÓCIOS E…

31 de março de 2020 em News Societário

Leia mais >

News Tributário Nº 569

Comissões sobre prêmios cancelados e restituídos podem ser excluídas da base do PIS/COFINS. Quando ocorre o cancelamento da apólice de…

31 de março de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Societário Nº 568

GOVERNO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE STARTUPS DE FORMA SIMPLIFICADA Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar nº…

27 de março de 2020 em News Societário

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 567

CVM prorroga prazos regulatórios e suspende restrições em função da pandemia do COVID-19 Em razão do agravamento dos impactos econômicos…

26 de março de 2020 em News Mercado de Capitais

Leia mais >

News Bancário Nº 566

Medidas de combate à Covid-19 no âmbito do SFN Uma série de medidas vem sendo tomada pelo Conselho Monetário Nacional…

26 de março de 2020 em News Bancário

Leia mais >

News Tributário Nº 565

Medida Judicial visando à Prorrogação do Pagamento de Tributos Federais por 3 Meses (Decretação de Calamidade Pública) Em 2012, foi…

25 de março de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 564

ÁREA TRABALHISTA – VELLOZA ADVOGADOS ORIENTAÇÕES E OPINIÃO LEGAL SOBRE CADA UMA DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PREVISTAS…

News Societário Nº 563

COVID-19 – FECHAMENTO JUCESP “Atendendo ao Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, em virtude da pandemia…

23 de março de 2020 em News Societário

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 562 – Especial Covid-19

MP nº 927/2020 impõe medidas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) O Governo Federal adotou…

News Societário Nº 561

COVID-19 – FUNCIONAMENTO JUCESP Diante do cenário de infecção pelo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)…

20 de março de 2020 em News Societário

Leia mais >

News Tributário Nº 560 – Especial Covid-19

O Ministério da Economia, por meio do seu Comitê Gestor do Simples Nacional (“CGSN”), publicou no Diário Oficial da União…

19 de março de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Especial

Caros Clientes e Colaboradores, Considerando a evolução da pandemia da COVID-19 (“CORONAVÍRUS”), gostaríamos de informar as medidas preventivas que nosso…

18 de março de 2020 em Especial

Leia mais >

News Bancário Nº 559

Novas medidas do CMN para estímulos ao crédito em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. ­ Foram publicadas no Diário…

18 de março de 2020 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Advogados contrata sócio para liderar nova área de Direito do Agronegócio

O Latin Lawyer destaca a contratação do advogado Allan Vellasco como sócio responsável por nossa nova área de Direito do Agronegócio. Vellasco…

17 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Entenda as medidas anunciadas até agora pelo governo e como elas podem ajudar a economia

O jornal O Globo entrevistou nosso sócio de direito bancário e mercado financeiro Leandro Vilarinho Borges a respeito das medidas anunciadas pelo governo brasileiro…

16 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor…

16 de março de 2020 em News CARF

Leia mais >

Carf afasta cobrança de sócios por débitos de IRPJ e CSLL de empresa incorporada

Descabe cobrar exclusivamente dos sócios, como solidários, débitos de empresa incorporada. Em julgamento recente sobre o tema, o CARF – Conselho…

12 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 558

Não inclusão do ISS em sua própria base de cálculo É ilegal a inclusão do ISS na sua própria base…

11 de março de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 557

Lançada plataforma eletrônica para voto à distância em assembleias gerais de fundos imobiliários A plataforma denominada Central de Inteligência Corporativa…

10 de março de 2020 em News Mercado de Capitais

Leia mais >

Coluna Mônica Bergamo

A entrada do Velloza Advogados como novo membro do Conselho Empresarial Brasil-China foi destaque hoje na coluna da Mônica Bergamo,…

9 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Societário Nº 556

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo…

9 de março de 2020 em News Societário

Leia mais >

MP do Bolsa Família traz de volta ameaça de tributação de fundos voltados para fortunas

Nossas sócias Elisa da Costa Henriques e Fernanda Junqueira Calazans foram entrevistadas pelo Valor Econômico sobre tema que voltou à pauta: a tributação dos fundos…

6 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

STJ

REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA – Relator: Min. Herman…

5 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…

5 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: É possível o…

5 de março de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Chef de cozinha que ganha R$ 10 mil terá parte do salário penhorada para quitar dívida

O Migalhas conversou com o nosso sócio Marcos Novakoski Velloza sobre a decisão judicial que permitiu a penhora de parte do salário de um…

3 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

STJ

25/03 1ª Seção REsp nº 1756406/PA – FAZENDA NACIONAL X UNIVERSO CORRETORA DE SEGUROS LTDA – Relator: Min. Mauro Campbell…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

19/03 2ª Turma REsp nº 1854404/SP – FAZENDA NACIONAL X SIND TRAB IND MET MEC DE MEESV E AP DE…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

11/03 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator: Min. Mauro Campbell Marques…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

10/03 2ª Turma REsp nº 1859378/PE – FAZENDA NACIONAL X QUATRO ESTACOES SERVICOS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1805462/CE – VICUNHA TEXTIL S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Legalidade do aumento da…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1670786/RS – FAZENDA NACIONAL X CAMPAGRO INSUMOS AGRICOLAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Aproveitamento…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

05/03 1ª Turma REsp nº 1772678/DF – TELEFÔNICA DATA S.A e outros X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1737209/RO – MUNICÍPIO DE PORTO VELHO X CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A e ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

03/03 2ª Turma REsp nº 1847706/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO X N PIMENTA E FILHOS TRANSPORTES LTDA –…

3 de março de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 1945 – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – PMDB x GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA…

3 de março de 2020 em STF

Leia mais >

STF

RE 688223 – TIM CELULAR S/A x MUNICÍPIO DE CURITIBA – Relator Min. Luiz Fux Tese: Saber se é constitucional…

3 de março de 2020 em STF

Leia mais >

STF

18/03 ADI 5659 – CONFEDERACAO NACIONAL DE SERVICOS – CNS – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Saber se as operações…

3 de março de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

O mês de março promete algumas definições importantes de temas há muito aguardando julgamento pelo STF, como a tributação dos…

3 de março de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedor

Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão judicial que admitiu a penhora de parte do salário de um…

2 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Prazo para a Declaração de Imposto de Renda 2020 começou nesta segunda-feira

O prazo para declaração de Imposto de Renda começou na segunda-feira, 02 de março. Nossa sócia Natalia Zimmermann,CFP®,TEP® deu entrevista à TV ESTADÃO para…

2 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Novo regimento pode permitir que Fisco barre análises pelo Carf

O Velloza Advogados enviou contribuições à consulta pública aberta pelo CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais para revisar seu regimento interno….

2 de março de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

17 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

14 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 4735 – ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Imunidade tributária…

13 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Bancos médios querem voltar a ter ações na Bolsa

Nosso sócio Cesar Amendolara foi entrevistado pela Folha de S.Paulo a respeito do atual movimento de bancos médios que miram a…

10 de fevereiro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 555

CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou na última…

10 de fevereiro de 2020 em News Mercado de Capitais

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 554

CVM moderniza Instrução CVM nº 592, permitindo o exercício da atividade de consultoria de valores mobiliários por prestadores sediados no…

7 de fevereiro de 2020 em News Mercado de Capitais

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

Rcl nº 36476/SP – ADILSON RIVA E OUTROS x TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – Relatora: Nancy Andrighi Tema:…

7 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Violação…

6 de fevereiro de 2020 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1221142/PR – COOPERATIVA AGRICOLA REGIONAL DE PRODUTORES DE CANA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Francisco Falcão…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência entre…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

12/02 1ª Seção EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

11/02 2ª Turma REsp nº 1837944/SP – MAKRO ATACADISTA S.A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min….

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

06/02 2ª Turma REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STJ

04/02 1ª Turma REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

4 de fevereiro de 2020 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 4735 – ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL – AEB – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Imunidade tributária…

4 de fevereiro de 2020 em STF

Leia mais >

STF

06/02 RE 759244 – BIOENERGIA DO BRASIL S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Saber se as…

4 de fevereiro de 2020 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de fevereiro, com poucos temas tributários na pauta, o STF concentra esforços no julgamento da tese que discute…

4 de fevereiro de 2020 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 553

Tax Season 2020 e outros Highlights ­ ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS…

30 de janeiro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Bancário Nº 552

Participação estrangeira no capital de instituições financeiras Em consonância com o estabelecido no Decreto nº 10.029, de 26.09.2019 (“Decreto”), o…

30 de janeiro de 2020 em News Bancário

Leia mais >

News CARF

Bancos podem deduzir prejuízos na venda ou cessão de ativos financeiros na apuração de PIS/COFINS Em julgamento ocorrido em Outubro…

27 de janeiro de 2020 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 551

Município de São Paulo – Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte no Município de São Paulo e Conselho…

21 de janeiro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 550

Município de São Paulo – Anistia e parcelamento tributários – PIME – Programa de Incentivo à Manutenção do Emprego –…

14 de janeiro de 2020 em News Tributário

Leia mais >

Valor Residual não integra base do ISS

Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Valor Econômico.  Leonardo explica como a inserção do Valor Residual Garantido (VRG) na…

9 de janeiro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

A série de prejuízos tributários envolvidos na operação Lava Jato foi assunto de matéria do JOTA nesta sexta-feira, 3. Segundo…

3 de janeiro de 2020 em Imprensa

Leia mais >

STJ deixa para o Supremo definir o ICMS do PIS/Cofins

Relator de quatro processos sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Confins, o ministro…

26 de dezembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

Derrotas em processos tributários podem custar R$ 1,1 trilhão à União

O Valor Econômico da segunda-feira, 23 de dezembro, traz uma compilação de 21 processos tributários que correm no Supremo Tribunal…

23 de dezembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 549

ADI RFB nº 05/2019 traz Entendimento sobre Aplicação do Regime Especial de Tributação aos Investidores Não Residentes 4.373 vis-à-vis a…

20 de dezembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…

20 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

11 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 548

Encerramento do Prazo de Vigência da Medida Provisória Nº 892/2019, a qual dispunha sobre publicações empresariais Informamos que, em 05…

9 de dezembro de 2019 em News Societário

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tese:…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques Tema: Divergência entre…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

11/12 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1844851/SP –  FAZENDA NACIONAL x ENESA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de liquidação do…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1800240/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LOJAS AMERICANAS S.A – Min. Herman Benjamin…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1805925/SP – FAZENDA NACIONAL x ABRIL COMUNICAÇÕES S.A – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Limite de 30% na…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

10/12 1ª Turma REsp nº 1628374/SP – AUTOLATINA-COMERCIO NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1731804/PR – MUNICÍPIO DE CURITIBA x IRTHA ENGENHARIA S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de substituição…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1844360/RS – ARTEMOBILI MOVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de extinção da…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

05/12 2ª Turma REsp nº 1774563/PE – QUALIFRIG ALIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1821336/SP – FAZENDA NACIONAL x SGS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

03/12 1ª Turma REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

3 de dezembro de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza em Pauta

Nesta última pauta de julgamento do ano os Tribunais Superiores priorizam os julgamentos pendentes a fim de esgotar suas pautas…

3 de dezembro de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EAREsp nº 606079/MG – 6BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA x MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – Relator: Min. Napoleão Nunes Tema: Divergência…

2 de dezembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

MP 905: Menos litígios, mais empregos

Nosso sócio Leonardo Andrade assina artigo no Estadão sobre a Medida Provisória 905, publicada no dia 12 de novembro. Leonardo…

30 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

PGFN divulga regras de negociações previstas na MP do Contribuinte Legal

O governo federal publicou na sexta-feira, 29 de novembro, a Portaria 11.956, que regulamenta parte da transação tributária prevista na…

29 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incide contribuição…

28 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…

25 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1810980/SP – CHUBB SEGUROS BRASIL S.A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência do PIS…

25 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…

25 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça ­ EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes…

25 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário N° 547

DCBE Trimestral – BACEN Informamos que está aberto o prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…

25 de novembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados N° 546

Alteração na regra que trata de política de segurança cibernética Foi publicada no Diário Oficial da União de 18.11.2019, a…

News Tributário N° 545

A proximidade da Transação Tributária e a necessidade de discussão em curso para transação por edital Ainda a respeito da…

21 de novembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Direito de creditamento…

21 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Conselho começa a discutir mudanças em regras de PLR

As mudanças geradas pela MP 905 nos programas de participação nos lucros e resultados (PLR) já começam a ser discutidas…

19 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

Vincular súmulas do Carf à Receita seria boa alternativa a comitê de super súmulas

Em entrevista ao portal LexLatin, nosso sócio Leandro Cabral e Silva fala sobre reforma tributária, a Lei de Liberdade Econômica,…

18 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 544

Medida Provisória 905 de 2019 inova e flexibiliza regras para instituição de Programas de PLR A recém publicada Medida Provisória…

News Trabalhista e Previdenciário Nº 543

Governo cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e reduz a tributação das empresas que contratarem pela nova modalidade…

MP 905 pode encerrar discussões sobre tributações de planos de PLR

O Valor Econômico de hoje destaca a edição da Medida Provisória 905, que instituiu o programa Verde Amarelo. Entre as…

13 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

MP 905 flexibiliza regras para instituição de programas de PLR

A edição da Medida Provisória 905 e a flexibilização das regras para a instituição de programas de Participação nos Lucros…

13 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

PLR: STJ não conhece recursos sobre incidência de contribuição previdenciária

Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pela repórter Jamile Racanicci, do JOTA, sobre…

12 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

Carf reduz multas em casos de ágio

Leandro Cabral e Silva, nosso sócio da área tributária em Brasília, foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico, em matéria da…

10 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

Análise Advocacia 2019

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil   O Velloza Advogados foi reconhecido mais uma vez pela…

8 de novembro de 2019 em Imprensa

Leia mais >

STJ

REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Liquidação antecipada…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO x FAZENDA NACIONAL…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência…

8 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de…

8 de novembro de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal ­ ­ RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão…

8 de novembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 542

Estado de São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços –…

7 de novembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

STJ

REsp nº 1767945/PR – FAZENDA NACIONAL x APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema: Definição do termo inicial…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOCIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

27/11 1ª Seção REsp nº 1377019/SP – FAZENDA NACIONAL x MÓVEIS HENRIQUE LTDA – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema: Possibilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1832795/RS – SAUR EQUIPAMENTOS S/A E FILIAL (IS) x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

19/11 1ª Turma REsp nº 1259343/AM – REFEIÇÕES PURAS RID LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Sérgio Kukina Tema:…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

13/11 1ª Seção EAREsp nº 606079/MG – 6BRASIL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA x MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA – Relator: Min. Napoleão…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

12/11 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL x CARGIL AGRÍCOLA S.A E CONOVER TRADING S.A – Relator: Min….

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1821336/SP – FAZENDA NACIONAL x SGS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se, para…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1804323/SP – FAZENDA NACIONAL x LG ELETRCTONICS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

07/11 1ª Turma REsp nº 1843941/SP – SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836463/PR – IRTHA ENGENHARIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Inclusão dos valores arrecadados…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1836427/SP – FAZENDA NACIONAL x PIRELLI PNEUS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Critérios formais previstos na…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1834799/PR – MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS x BANCO ITAULEASING S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: ISS leasing…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1834645/PB – FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade tributária por sucessão…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

05/11 2ª Turma REsp nº 1774563/PE – QUALIFRIG ALIMENTOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Responsabilidade…

5 de novembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

RE 796939 – UNIÃO x TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tema: Questão relativa à constitucionalidade da…

5 de novembro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

21/11 Plenário ADI 4905 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tema: Aplicação de multa calculada à…

5 de novembro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

28/11 Plenário RE 628075 – GELITA DO BRASIL LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min. Edson…

5 de novembro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

06/11/2019 Plenário RE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: : Inclusão do salário-maternidade…

5 de novembro de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

As pautas dos tribunais superiores em novembro estão repletas de temas importantes para a definição de contenciosos tributários, como a…

5 de novembro de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Bancário Nº 541

Parcelamento de débitos perante o Banco Central Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2019, a Portaria nº 105.123,…

25 de outubro de 2019 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

24 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Contribuinte faz jus…

22 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 540

Governo institui a Transação Tributária no âmbito Federal Foi publicada em 17/10/2019, no Diário Oficial, a Medida Provisória nº 899…

22 de outubro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 539

Prefeitura de São Paulo sanciona Lei de Anistia para imóveis residenciais e comerciais que se encontram em situação irregular Lei…

21 de outubro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 538

STF irá analisar, sob o rito da Repercussão Geral, controvérsia relativa à inclusão da COFINS e da contribuição ao PIS…

18 de outubro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 537

RFB Consolida Regras de PIS/COFINS e Regulamenta Procedimento para Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS/COFINS (IN Nº…

17 de outubro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

Superior Tribunal de Justiça   REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina….

15 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Prefeitura Municipal de São Paulo reduz para 90 dias o prazo de validade das Certidões de Débitos de Tributos Mobiliários e Imobiliários

Foi publicada no dia, 12/10/2019, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda…

15 de outubro de 2019 em Artigos

Leia mais >

News Tributário Nº 536

ADI RFB nº 04/2019 traz Entendimento sobre Guarda Digital de Escrituração Contábil-Fiscal A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, na…

11 de outubro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Prazo para pagamento do…

4 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1830308/PE – FAZENDA NACIONAL X CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema:…

3 de outubro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

REsp nº 1837088/RJ – ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema:…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

22/10/2019 2ª Turma REsp nº 1835824/RS – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO x CINTIMED MEDICINA NUCLEAR LTDA – Relator: Min….

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

16/10/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRU LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Divergência entre 1ª…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição do termo inicial…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

09/10/2019 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1826645/RS – 3BR TECH DESENVOLVIMENTO DE WEBSITES E SOFTWARES S.A x MUNICÍPIO DE PORTO DE ALEGRA – Relator:…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1812311/SP – PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência de contribuição previdenciária…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

08/10/2019 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

03/10/2019 2ª Turma REsp nº 1764198/SP – BANCO GMAC S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber…

2 de outubro de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 4673 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tema: Contribuição previdenciária de…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

18/10/2019 Plenário RE 666156 – GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relator: Min. Roberto Barroso…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

09/10/2019 Plenário ADI 5886 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATAC. E DISTR. DE PROD. IND. ABAD – Relator: Min. Marco Aurélio…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 3631 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO – CONSIF – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Inclusão da Seguradora como…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

03/10/2019 Plenário RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz…

2 de outubro de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

O STF deverá retomar a análise da validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas…

2 de outubro de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Societário Nº 535

Publicados os Atos Regulamentadores da MP Nº 892/19 que dispõem acerca das publicações obrigatórias das companhias abertas e fechadas Informamos…

1 de outubro de 2019 em News Societário

Leia mais >

News Bancário Nº 534

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito          Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de…

30 de setembro de 2019 em News Bancário

Leia mais >

News Bancário Nº 533

Nova Competência Bacen – Autorização de Capital Estrangeiro em Instituições Financeiras Foi publicado no D.O.U. de 27.09.2019, o Decreto nº…

27 de setembro de 2019 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1651347/SP – VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Gurgel de…

25 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Não incide IRPJ…

20 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: É constitucional o art. 1º-II do Decreto…

17 de setembro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

17 de setembro de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: É necessário convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

17 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 532

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS A Presidência do Supremo Tribunal Federal inseriu para…

13 de setembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 531

Exclusão dos Descontos de Vale Transporte e Vale Alimentação da Base de Cálculo das Contribuições Patronais Dentre as fontes de…

11 de setembro de 2019 em News Tributário

Leia mais >

News CARF

Novas Súmulas aprovadas pelo Pleno do CARF entram em vigor a partir de hoje Foi publicada no Diário Oficial da…

10 de setembro de 2019 em News CARF

Leia mais >

News Bancário Nº 530

Alterações na Regulamentação das Instituições Financeiras ­ Ampliação do objeto social de corretoras e distribuidoras Foi publicada, no Diário Oficial…

9 de setembro de 2019 em News Bancário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1826542/PR – CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão do…

6 de setembro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Nova Súmula do CARF confirma a dedutibilidade de perdas com descontos e abatimentos concedidos por instituições financeiras como despesas operacionais

Clique e confira

News Tributário Nº 529

STF Reitera Limites de atualização de débitos fiscais por parte dos Estados e Distrito Federal

Clique e confira

STJ

25/09/2019 1ª Seção EREsp nº 1775815/SP – FAZENDA NACIONAL X  PIRASA VECULOS LTDA – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Divergência…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

24/09/2019 2ª Turma REsp nº 1827795/RN – JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA X FAZENDA NACIONAL –…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

17/09/2019 2ª Turma REsp nº 1821181/PR – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA X ESTADO DO PARANÁ – Relator:  Min. Herman…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

11/09/2019 1ª Seção EREsp nº 1109579/PR – MUNICIPIO DE LONDRINA X BANCO SUDAMERIS BRASIL – Relator:  Min. Mauro Campbell Marques…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1830308/PE – FAZENDA NACIONAL X CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema:…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

10/09/2019 2ª Turma REsp nº 1825783/AM – PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS X ESTADO DO AMAZONAS – Relator:  Min. Herman…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

05/09/2019 1ª Turma REsp nº 1651347/SP – VEYANCE TECHNOLOGIES DO BRASIL PRODUTOS DE ENGENHARIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: …

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1826542/PR – CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão do…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1824006/PE – FAZENDA NACIONAL X TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS EIRLI – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Exclusão da multa…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1823396/RS – MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A X UNIÃO – Relator:  Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de excluir da…

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

03/09/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL X CARGILL AGRÍCOLA S A E CONOVER TRADING AS – Relator: …

3 de setembro de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

11/09/2019 Plenário ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos…

3 de setembro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

04/09/2019 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso…

3 de setembro de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de setembro, o Supremo deve finalizar o julgamento das ações que tratam dos requisitos à concessão de imunidade…

3 de setembro de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

STJ

REsp nº 1808696/PR – FAZENDA NACIONAL X CIRCUIBRAS IND COM DE CIRCUITOS IMP PROFISSIONAIS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin…

28 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

28 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

28 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 528

Substituição do CADEMP pelo Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR)

Clique e confira

STJ

RESP 1744437/SP – BASF S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Levantamento de valor bloqueado como garantia…

23 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

23 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1472761/PR – FAZENDA NACIONAL x TUNG CHUAN WANG – Relator Min. Mauro Campbell Marques Tese: Multa ex officio. Inaplicabilidade…

23 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Especial

Nova sócia VA O escritório Velloza Advogados Associados tem a satisfação de anunciar a mais nova sócia na área de Consultoria…

22 de agosto de 2019 em Especial

Leia mais >

Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2020 19 de agosto de 2019 O escritório Velloza Advogados…

19 de agosto de 2019 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 527

São Paulo publica Resolução Conjunta dispondo sobre novo parcelamento de débitos fiscais de ICMS-ST

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1619117/BA – FAZENDA NACIONAL X CRISTAL PIGMENTOS DO BRASIL S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Exigibilidade da…

15 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

LACCA Approved 2020

Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

14 de agosto de 2019 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão relativa…

9 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

News Societário Nº 526

Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019

Clique e confira

STJ

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Crédito de PIS…

8 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 525

Editada Medida Provisória Nº 892, de 2019

Clique e confira

News Tributário Nº 524

CARF aceita a dedução de despesas com PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

Clique e confira

Velloza em Pauta

No mês de agosto, os tribunais superiores retornarão do recesso com importantes julgamentos no âmbito do contencioso tributário. Exemplo disso…

2 de agosto de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 523

COSIT reforma entendimento sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior

Clique e confira

News Societário Nº 522

Declaração Anual - Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2018)

Clique e confira

News Tributário Nº 521

FAP – Cálculo Individualizada por Estabelecimento da Empresa – Restituição de 2014 a 2015

Clique e confira

News Tributário Nº 520

Parecer PGFN sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior

Clique e confira

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 519

Novas Regras sobre as Operações de Desconto de Recebíveis de Arranjo de Pagamento e de Operações de Crédito Garantidas por esses Recebíveis

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RE 591340 – POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese:…

28 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

REsp nº 1812450/SP – SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de desentranhamento…

27 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese:…

27 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A –…

27 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercados de Capitais Nº 518

CVM altera regime de aplicação de multas cominatórias e cria calendários anuais e mensais para prestação de informações periódicas

Clique e confira

News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica

Clique e confira

News Societário Nº 517

Publicada IN Nº 63 do DREI que altera a Instrução Normativa Nº 15 e o Manual de Registro de Sociedade Limitada

Clique e confira

STJ

REsp nº 1814316/SP – AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

13 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1810775/SP – TELEFÔNICA BRASIL S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Herman Benjamin Tese: Legalidade…

13 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

13 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:…

13 de junho de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

26/06/2019 1ª Seção REsp nº 1767945/RS – FAZENDA NACIONAL X APUCARANA LEATHER S/A – Relator: Min. Sérgio Kukina Tese: Definição…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1812450/SP – SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de desentranhamento…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

25/06/2019 2ª Turma REsp nº 1811809/MG – ESTADO DE MINAS GERAIS X OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A – Relator: Min….

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

13/06/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1808696/PR – FAZENDA NACIONAL X CIRCUIBRAS IND COM DE CIRCUITOS IMP PROFISSIONAIS LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1814316/SP – AMSTED-MAXION FUNDICAO E EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1810775/SP – TELEFÔNICA BRASIL S.A X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Herman Benjamin Tese: Legalidade…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1810630/PR – LUIZ CARLOS RAMOS & CIA LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

11/06/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL X CARGILL AGRÍCOLA S A E CONOVER TRADING AS – Relator: …

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

11/06/2019 1ª Turma REsp nº 1748332/PR – FAZENDA NACIONAL X FAMOSSUL MADEIRAS S/A – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

04/06/2019 2ª Turma REsp nº 1240479/RS – COPESUL COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell…

4 de junho de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

27/06/2019 Plenário RE 591340 – POLO INDUSTRIAL POSITIVO E EMPREENDIMENTOS LTDA X UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber…

4 de junho de 2019 em STF

Leia mais >

STF

26/06/2019 Plenário ADI 5616 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Constitucionalidade da transferência de parcela dos…

4 de junho de 2019 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de junho, o Supremo deve finalizar o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que trata sobre a constitucionalidade…

4 de junho de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Societário Nº 516

Publicada IN Nº 1.895 da Receita Federal que altera a Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

Clique e confira

News Societário Nº 515

Publicada IN Nº 62 do DREI que dispõe acerca do deferimento automático de Atos Constitutivos

Clique e confira

News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 04/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica

Clique e confira

TRF

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIÃO 0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.  E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator…

23 de maio de 2019 em TRF

Leia mais >

STJ

ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…

23 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min….

23 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

AREsp nº 1338777/SP – DISTRIBUIDORA PINE DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…

21 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

13 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….

10 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 514

São Paulo publica norma disciplinando os procedimentos a serem adotados para o reconhecimento de créditos de ICMS decorrentes da Guerra Fiscal

Clique e confira

STJ

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

8 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Definição do conceito de…

8 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria…

8 de maio de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

No mês de maio o Supremo deve finalizar os julgamentos das ações que discutem a necessidade de lei complementar para…

7 de maio de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

STJ

21/05/2019 2ª Turma REsp nº 1801489/PR – KIRTON BANK S.A – BANCO MULTIPLO X MUNICÍPIO DE APURACANA – Relator: Min….

6 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

09/05/2019 1ª Turma REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

6 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

08/05/2019 1ª Seção EREsp nº 1213143/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS ISI LTDA – Relatora: Assusete Magalhães Tese: Divergência jurisprudencial…

6 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1579967/RS – FAZENDA NACIONAL X CALÇADOS MARTE LTDA – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência de Contribuição…

6 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

07/05/2019 1ª Turma REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese:…

6 de maio de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: ICMS…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: Responsabilidade…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 4905 –  CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Gilmar Mendes Tese: Aplicação de multa calculada à razão de…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

STF

08/05/2019 Plenário RE 796939 – UNIÃO X TRANSPORTADORA AUGUSTA SP LTDA – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Questão relativa à…

6 de maio de 2019 em STF

Leia mais >

News Tributário Nº 513

Contribuição de Terceiros (INCRA, Salário Educação, SESC, etc.) - Limitação da Base de Cálculo a 20 vezes o Salário Mínimo

Clique e confira

News Societário Nº 512

Publicada IN DREI Nº 60 que dispõe acerca da Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores

Clique e confira

News Societário Nº 511

MP da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Clique e confira

STJ

RESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena Costa Tese: Créditos…

29 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: Min. Rosa Weber Processos Apensados: ADI…

29 de abril de 2019 em STF

Leia mais >

STF

RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber – Tema…

29 de abril de 2019 em STF

Leia mais >

News Bancário Nº 510

Mapa de Composição de Capital Eletrônico

Clique e confira

News Societário Nº 509

Publicada Lei que altera o art. 294 da Lei das S.A., ampliando para dez milhões de reais o valor máximo admitido de PL para que a S.A. de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina Helena Tese: Exclusão…

17 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 508

Modificações Introduzidas no Cadastro Positivo

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…

11 de abril de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 03/2019 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica

Clique e confira

STJ

09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…

3 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

PSV 26 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Min. Presidente Tese: Proposta de edição de súmula vinculante que enuncie que as…

3 de abril de 2019 em STF

Leia mais >

STF

24/04/2019 Plenário RE nº 592891 – UNIÃO X NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Min. Rosa Weber…

3 de abril de 2019 em STF

Leia mais >

STF

RE 566622 – SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Requisitos à concessão de imunidade tributária às…

3 de abril de 2019 em STF

Leia mais >

STF

04/04/2019 Plenário ADI 2028 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS – CNS – Relatora: min. Rosa Weber Tese:…

3 de abril de 2019 em STF

Leia mais >

STJ

REsp nº 1800240/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x LOJAS AMERICANAS S.A – Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade…

3 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

11/04/2019 2ª Turma REsp nº 1796594/SP – FAZENDA NACIONAL x CARGILL AGRÍCOLA S/A – Min. Herman Benjamin Tese: IRPJ incidente…

3 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício do…

3 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

09/04/2019 2ª Turma REsp nº 1797504/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x TERRA NETWORKS BRASIL S/A – Min….

3 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

09/04/2019 1ª Turma REsp nº 1764396/PE – BANCO BANORTE S/A – EM LIQUIDACAO x ESTADO DE PERNAMBUCO – Min. Regina…

3 de abril de 2019 em Sem categoria

Leia mais >

STJ

08/04/2019 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

3 de abril de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza em Pauta

Os destaques das pautas do mês de abril são os retornos de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista no…

3 de abril de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Societário Nº 507

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 506

CVM regulamenta Fundo Incentivado de Investimento em Infraestrutura sujeito ao incentivo fiscal previsto na Lei nº 12.431/11

Clique e confira

News Meios de Pagamentos, Tecnologia e Proteção de Dados Nº 505

Prorrogada a MP nº 869/18 que alterou a Lei Geral de Dados Pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…

28 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 504

Alterações nas normas aplicáveis aos Fundos de Investimento Especialmente Constituídos (PGBL/VGBL)

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

0038851-80.2016.4.02.5101 – COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.  E OUTRO x FAZENDA NACIONAL – Relator Desembargador Federal José Antônio Neiva…

27 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1793173/RO – ESTADO DE RONDÔNIA x CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

22 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz Fux Tese:…

21 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 503

Alerta sobre o fim do prazo para atualização do Formulário de Referência e envio da Declaração Eletrônica de Conformidade

Clique e confira

Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do Reintegra

Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…

19 de março de 2019 em Artigos

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

ARE 990094 – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – Relator Min. Gilmar Mendes Tese:…

18 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL…

14 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STF

RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS e da…

14 de março de 2019 em STF

Leia mais >

STJ

ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Relator Min. Gurgel de…

14 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

News Societário e Bancário Nº 502

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

Clique e confira

News Trabalhista e Previdenciário Nº 501

Supremo Tribunal Federal suspende extensão do adicional de 25% às modalidades de aposentadoria não beneficiadas pela Lei 8.213/91

Clique e confira

News CARF

Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 02/2019 acerca de temas relevantes com resultados favoráveis a contribuintes, organizados por setor de atividade econômica

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1760205/SP – FAZENDA NACIONAL X DURATEX COMERCIAL EXPORTADORA S/A – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Ilegalidade do artigo 7°,…

8 de março de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

Esta edição do Velloza em Pauta traz movimentações importantes no STF e no STJ sobre temas atuais discutidos no contencioso…

7 de março de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

STF

ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso Tese: ICMS…

7 de março de 2019 em STF

Leia mais >

STF

14/03/2019 Plenário ADI 4845  – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CFOAB – Relator Min. Roberto Barroso…

7 de março de 2019 em STF

Leia mais >

STF

ADI 5467 – SOLIDARIEDADE – Relator Min. Luiz Fux Tese: Necessidade de convênio no âmbito do CONFAZ para a concessão…

7 de março de 2019 em STF

Leia mais >

STF

13/03/2019 Plenário RE 635443 – EXIMBIZ COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A x UNIÃO – Relator Min. Dias Toffoli Tese: Incidência do PIS…

7 de março de 2019 em STF

Leia mais >

STJ

28/03/2019 2ª Turma RESP 1796285/RJ – UNIPAR CARBOCLORO S.A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Legalidade da…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1793173/RO – ESTADO DE RONDÔNIA x CIDEMAD-INDUSTRIA, COM. E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

21/03/2019 2ª Turma RESP 1780737/SP – INDÚSTRIAS MATARAZZO DE ÓLEOS E DERIVADOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1793237/PR – FAZENDA NACIONAL x  CONTABILIZEI TECNOLOGIA LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Impossibilidade de “reoneração” da folha…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1674821/PR – GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

19/03/2019 2ª Turma RESP 1640493/PE – ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1624297/RS – FAZENDA NACIONAL x PITTOL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA – Relatora Min. Regina Helena Tese: Possibilidade de inclusão…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

ERESP 1695790/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL – Relator Min. Gurgel de…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

ERESP 1210941/RS – FAZENDA NACIONAL x COPESUL – COMPANHIA PETROQUÍMICA DO SUL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Saber se…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP 1201993/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO x CASA DO SOL MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA – Relator Min….

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

13/03/2019 1ª Seção ERESP 1134064/SP – VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Tese:…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

12/03/2019 1ª Turma RESP 1783316/PA – EBD NORDESTE COMERCIO LTDA e outra x FAZENDA NACIONAL – Relatora Min. Regina Helena…

7 de março de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

ADI 5096 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese: Discute-se a…

22 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STJ

ERESP 1760126/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator Min. Napoleão Nunes Tese: Necessidade…

22 de fevereiro de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ ERESP 1760126/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator…

22 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1679681/SC – FAZENDA NACIONAL x WANKE S/A – Relator Min. Regina Helena Tese: Inclusão das receitas de vendas realizadas…

21 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…

15 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1432794/RS – H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Og Fernandes Tese: Possibilidade de concessão…

13 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

RESP 1760126/RS – NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de apuração…

13 de fevereiro de 2019 em STJ

Leia mais >

News Tributário Nº 500

Parecer da RFB sobre créditos de PIS/COFINS permite aproveitamento imediato e abre espaço para contestação

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000 – Relator: desembargador Antônio Carlos Malheiros Fazenda do Estado de São Paulo x Condomínio Conjunto Nacional Tema: Exclusão…

11 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

26/02/2019 RESP 1791652/RS – FAZENDA NACIONAL x STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aplicação do benefício…

6 de fevereiro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

19/02/2019 RESP 1674821/PR – GAZIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro…

6 de fevereiro de 2019 em STJ

Leia mais >

Velloza em Pauta – Complementar

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ­ 12/02/2019 RESP 1432794/RS – H KUNTZLER E COMPANHIA LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min….

6 de fevereiro de 2019 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1049811 – HT COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Inclusão dos…

5 de fevereiro de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

12/02/2019 RESP 1760126/RS – NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de…

4 de fevereiro de 2019 em STJ

Leia mais >

STJ

12/02/2019 RESP 1721126/RJ – TELEMAR NORTE LESTE S/A x ESTADO DO RIO DE JANEIRO – Relator Min. Mauro Campbell Marques…

4 de fevereiro de 2019 em STJ

Leia mais >

STF

20/02/2019 RE 607642 – ESPARTA SEGURANÇA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Saber se é constitucional a…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

20/02/2019 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se constitucional a ampliação…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

06/02/2019 ADI 5226 – SOLIDARIEDADE – PARTIDO POLÍTICO – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

06/02/2019 ADI 4932 – GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO  – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

06/02/2019 ADI 4534 – CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

06/02/2019 ADI 3779 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Exclusão dos créditos relativos ao ICMS…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

STF

06/02/2019 ADI 3676 – PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA – Relator: Min. Alexandre de Moraes Tese: Constitucionalidade do art. 1º-II do Decreto…

4 de fevereiro de 2019 em STF

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 499

Último dia para envio da Declaração Negativa ao COAF (ICVM 301)

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 498

CVM edita instrução que limita a distribuição pública com esforços restritos de CRI e CRA, além de incluir nova hipótese de infração grave na Instrução CVM nº 555/14

Clique e confira

Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

No dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…

29 de janeiro de 2019 em Artigos

Leia mais >

News Tributário Nº 497

STJ – Aplicações Financeiras – Parcela Relativa à Inflação - Não Incidência de IRPJ/CSLL

Clique e confira

News Trabalhista e Previdenciário N° 496

Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e a 8ª horas como extras

Clique e confira

News Tributário N° 495

Exclusão de TUSD/TUST da base de cálculo do ICMS - Possibilidade de modulação pelo STJ

Clique e confira

News Societário N° 494

Publicada Lei que altera quórum de deliberação em Sociedades Limitadas

Clique e confira

News Societário N° 493

Criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”)

Clique e confira

News Societário Nº 492

Prorrogado prazo para indicação de beneficiário final

Clique e confira

Protegido: Teste Publicação

Clique e confira

News Especial

Velloza Advogados inaugura novo endereço em Brasília O Velloza Advogados está em um novo endereço em Brasília: SHS Quadra 6,…

26 de dezembro de 2018 em Artigos

Leia mais >

News Tributário Nº 491

PGFN instaura Procedimento Administrativo de Primeira Cobrança

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1520710/ SC – BEATRIZ LUCIA DO AMARAL PFUTZENREUTER e outros x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Mauro Campbell Marques…

20 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 490

CVM expede Ofício-Circular com interpretações sobre as atividades dos agentes autônomos de investimento (AAI)

Clique e confira

News Capital Estrangeiro e Societário Nº 489

Elevada a possibilidade de participação estrangeira no setor aéreo

Clique e confira

STJ

RESP 1760152/RJ – IVC IMPORTACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

17 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas de…

17 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 488

CVM implementa a primeira fase do Projeto Estratégico de Redução de Custo de Observância com a edição da Instrução CVM nº 604, de 13/12/2018, que altera dezesseis Instruções e revoga outras cinco

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes Tese: Responsabilidade tributária…

12 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 487

Prazo para prestar informações sobre beneficiários finais perante a RFB até 31 de dezembro de 2018

Clique e confira

News Tributário Nº 486

PERT - Consolidação Demais Débitos na RFB (Instrução Normativa RFB nº 1.855/2018)

Clique e confira

STJ

RESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Utilização…

10 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…

10 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP nº 1696396/MT – IVONE DA SILVA x ALBERTO ZUZZI – Relator: Min. Nancy Adrighi RESP nº 1704520/MT – QUIM…

10 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin Tese: Oferecimento de…

5 de dezembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

STJ

06/12/2018 REsp nº 1752868/PE – FAZENDA NACIONAL x SERVCAR LOCADORA EIRELI – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Possibilidade de bloqueio…

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

06/12/2018 2ª Turma RESP 1760236 / PE – FAZENDA NACIONAL x ALBERTO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Relator Min. Herman…

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

06/12/2018 1ª Turma RMS nº 45717/PB – GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA X ESTADO DA PARAÍBA -Relator: Min. Napoleão Nunes…

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

05/12/2018 EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho Tese: Questão…

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

05/12/2018 Corte Especial EREsp nº 1027606/SP – FAZENDA NACIONAL x JOHNSON E JOHNSON COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – Relator: Min….

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

04/12/2018 1ª Turma RESP nº 1777607/RS – MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES x ITAÚ UNIBANCO S.A – Relator: Min. Herman Benjamin…

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

04/12/2018 1ª Turma REsp nº 1671101/SC – ESTALEIRO NAVSHIP LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tese: Exclusão…

4 de dezembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STF

19/12/2018 RE 651703 – HOSPITAL MARECHAL CÂNDIDO RONDON LTDA x SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR…

4 de dezembro de 2018 em STF

Leia mais >

STF

13/12/2018 RE 607642 – ESPARTA SEGURANÇA LTDA x UNIÃO – Relator: Min. Dias Toffoli Tese: Saber se é constitucional a…

4 de dezembro de 2018 em STF

Leia mais >

STF

13/12/2018 RE 570122 – GEYER MEDICAMENTOS S/A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tese: Saber se constitucional a ampliação…

4 de dezembro de 2018 em STF

Leia mais >

STF

06/12/2018 RE 870947 – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS x DERIVALDO SANTOS NASCIMENTO – Relator: Min. Luiz Fux…

4 de dezembro de 2018 em STF

Leia mais >

STF

05/12/2018 RE 587108 – WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade das alíquotas…

4 de dezembro de 2018 em STF

Leia mais >

Velloza em Pauta

No derradeiro mês de 2018, o STF se concentra em finalizar alguns julgamentos iniciados ao longo do ano, como a…

4 de dezembro de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 485

Nova Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) modifica regras sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios (“RPPS”)

Clique e confira

STJ

REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…

30 de novembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1684690/SP – FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRESSTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – Min. Herman Benjamin…

30 de novembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STJ

REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…

30 de novembro de 2018 em STJ

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1365095/SP – FAZENDA NACIONAL x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1715294/SP…

30 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 484

Gastos com cartões de crédito internacionais serão fixados na data da compra

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1769599/SP – USINA AÇUCAREIRA GUAIRA LIMITADA x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Relator: Min. Herman Benjamin…

28 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Análise Advocacia 2018

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil ­ O escritório Velloza Advogados Associados sente-se honrado e agradece…

28 de novembro de 2018 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1641011/PA – MUNICIPIO DE BELÉM x JOSÉ DE SOUZA CAVALCANTE – Relator Min. Napoleão Nunes Maia Filho RESP 1658517/PA…

16 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 483

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações edita Portaria nº 5.894 que regulamenta a aplicação de recursos incentivados pela Lei da Informática em fundos de investimento em participações (FIP)

Clique e confira

News Trabalhista e Previdenciário Nº 482

TST altera critério de correção de débitos trabalhistas

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1766095/SP – NATURA COSMÉTICOS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de dedução de prejuízo…

9 de novembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

O Velloza em Pauta do mês de novembro destaca o julgamento, perante a Primeira Seção do STJ, no dia 14/11,…

6 de novembro de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

STJ

07/11/2018 Corte Especial EREsp nº 1446587/PE – DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

6 de novembro de 2018 em STJ

Leia mais >

STF

07/11/2018 Plenário ADI 4705 – CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB) – Relator: Min. Roberto Barroso Tese:…

6 de novembro de 2018 em STF

Leia mais >

News Tributário Nº 481

Solução de Consulta SF/DEJUG Nº 41/2018 – ISS sobre serviços de administração de fundos

Clique e confira

News Bancário Nº 480

Regulamentada a realização de Operações de Crédito por Instituições Financeiras com Partes Relacionadas

Clique e confira

News Bancário Nº 479

Cibersegurança na mira do BACEN: iniciado o prazo de execução do cronograma de adaptação à nova norma

Clique e confira

News Bancário Nº 478

Participação Estrangeira em Fintechs de Crédito

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…

26 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1766912/PR – ESTADO DO PARANÁ x WAL MART BRASIL LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Aceitação de fiança…

25 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 477

Possibilidade de apuração de crédito de PIS / COFINS sobre mão de obra própria por prestadora de serviço sujeita ao regime não-cumulativo

Clique e confira

News Tributário Nº 476

TRF3 reconhece a aplicação de tratado internacional para evitar a dupla tributação no Brasil (IRRF) de ganhos líquidos auferidos nas operações de derivativos no mercado de balcão, remetidos a instituição financeira domiciliada na Espanha

Clique e confira

News Tributário Nº 475

STF irá analisar, sob o rito da Repercussão Geral, controvérsia relativa à incidência do ICMS na venda de automóveis integrantes do ativo imobilizado de empresas locadoras de veículos – Tema 1012

Clique e confira

News Tributário Nº 474

Secretaria da Fazenda de São Paulo inaugura o Sistema de Classificação de Contribuintes de ICMS no âmbito do Programa “Nos Conformes”

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RE 928902 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE – Relator: Min. Alexandre de Moraes TESE:…

18 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1758873/SP – FAZENDA NACIONAL x KIDELICIA SUPERMERCADOS LTDA – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de inclusão do sócio…

17 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 593068 – CATIA MARA DE OLIVEIRA MELO X UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso TESE: Discute-se a incidência ou…

11 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1732148/RS – FAZENDA NACIONAL x IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Discute se a impetração…

10 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Especial

Comunicado 10 de outubro de 2018 Compartilhamos com nossos amigos e clientes o desligamento do Guilherme Fernandes Cooke do nosso…

10 de outubro de 2018 em Artigos

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1728239 / RS – FAZENDA NACIONAL X COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA – Relator Min. Herman Benjamin…

5 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1754668/RS – DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Dedução do PAT…

4 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Bancário Nº 473

Novas normas regulamentam a função de vigilância do BACEN sobre o SPB

Clique e confira

News Tributário Nº 472

Fazenda de São Paulo inicia implantação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”

Clique e confira

Velloza em Pauta

Algumas questões relevantes, em matéria tributária, estão em pauta neste mês de outubro perante as Cortes Superiores. Nesta edição, o…

1 de outubro de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Bancário Nº 471

Câmbio - Nova forma de transferência de recursos oriundas do exterior

Clique e confira

News Societário e Bancário Nº 470

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

Clique e confira

News Tributário Nº 469

Rio de Janeiro concede novo parcelamento de débitos tributários com redução de multas e juros de mora

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 468

CVM autoriza o investimento indireto em criptomoedas pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1725845 / RS – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

21 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1744212/RS – M & I COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

19 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1340553/RS – FAZENDA NACIONAL X DJALMA GELSON LUIZ ME – Relator Min. Mauro Campbell Tese: Discute a sistemática para…

13 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 467

Serviços Hospitalares - IRPJ e CSLL (Lucro Presumido) Redução da Base de cálculo

Clique e confira

News Tributário Nº 466

Decisão do Supremo Tribunal Federal abre possibilidade de apuração de créditos de PIS/COFINS sobre dispêndios com a terceirização de atividades fim

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RE 566622 – UNIÃO x SOCIEDADE BENEFICENTE DE PAROBÉ – Relator : Min. Marco Aurélio TESE: imunidade tributária de entidades…

6 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

1ª Turma REsp 1298441/GO – FAZENDA NACIONAL x  CONSTRUTORA MOREIRA ORTENCE LTDA – Relator Min. Gurgel de Faria Tese: Possibilidade…

5 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

LACCA Approved 2019

­ ­ Rubens Velloza e Cesar Amendolara, sócios do escritório Velloza Advogados Associados, foram nomeados pelos membros da Latin American…

5 de setembro de 2018 em Imprensa

Leia mais >

News CARF

O Pleno do CARF se reuniu, em sessão extraordinária, para deliberar sobre propostas de novas Súmulas e a revisão ou o cancelamento de Súmulas em vigor, após quase 4 anos desde a última reunião

Clique e confira

Velloza em Pauta

No mês de setembro o STF retoma a discussão acerca da imunidade tributária de entidades beneficentes por meio dos embargos…

4 de setembro de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 465

STJ confirma seu entendimento acerca da inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar prevista no artigo 20, inciso I, da Lei nº 9.961/00

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 464

Início do Convênio CVM e ANBIMA para autorização dos administradores de carteiras

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

AREsp 1249510/RS – COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Gurgel de Faria Resp 1466810/SC…

30 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News CARF

Decisões do CARF

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1431112/RS – AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Sergio Kukina Tese: Não…

24 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1340553/RS – Djalma Gelson Luiz ME – Microempresa X Fazenda Nacional – Min. Mauro Campbell Tese: Discute a…

23 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 463

Reclamante condenado em litigância de má-fé faz acordo em audiência de conciliação em execução para pagar a empresa

Clique e confira

News Tributário Nº 462

Operadoras de Planos de Saúde: Restrição quanto à exclusão da base de cálculo do ISS sobre os valores repassados aos prestadores de saúde - Instrução Normativa SF/SUREM nº 1/2013

Clique e confira

News Especial

Aspectos Relevantes da Lei Brasileira de Proteção de Dados (LBPD)

Clique e confira

News Tributário Nº 460

DITR 2018

Clique e confira

News Tributário Nº 459

TRF3 reconhece a não inclusão do ISS e das próprias contribuições na base de cálculo do PIS/COFINS sobre a importação de serviços

Clique e confira

News Especial

Boas Práticas em Asset Management   Convidamos a todos para participação no Programa de Educação Continuada da FGV/SP, sobre “Boas…

16 de agosto de 2018 em Artigos

Leia mais >

Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2019 15 de agosto de 2018 Velloza Advogados Associados é…

15 de agosto de 2018 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1089827/RJ – MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS LTDA x MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – Relatora Min. Regina Helena…

13 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 458

STF reconhece a não inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS - Importação

Clique e confira

News Tributário Nº 457

PERT - Consolidação Débitos Previdenciários na RFB - (Instrução Normativa RFB nº 1.822/2018)

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

ADI 3144 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC x PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Relator Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade…

2 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Mercado de Capitais Nº 456

Novo Código de Certificação Continuada publicado pela ANBIMA

Clique e confira

Velloza em Pauta

A retomada dos trabalhos nos tribunais superiores após o recesso de julho traz algumas ações de inconstitucionalidade, com destaque para…

1 de agosto de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Societário e Bancário Nº 455

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País – 2018 (Ano-base: 2017)

Clique e confira

News Tributário Nº 454

Município de São Paulo institui Programa Especial de Quitação de Precatórios por meio de compensação com débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa até 25/03/2015

Clique e confira

News Tributário Nº 453

Justiça Federal de São Paulo reconhece que empresas de leasing podem excluir as receitas financeiras da base de cálculo do PIS e da Cofins

Clique e confira

News Especial

Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aprovado pelo Senado Federal

Clique e confira

News Trabalhista e Previdenciário Nº 451

STF declara constitucionalidade da extinção da Contribuição Sindical obrigatória

Clique e confira

News Societário e Bancário Nº 450

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

Clique e confira

News Tributário Nº 449

Justiça Federal autoriza a dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

Clique e confira

News Tributário Nº 448

Reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017

Clique e confira

Participação Velloza no 69º Encontro ABMI

Realizou-se nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho, o 69º Encontro ABMI – 20 anos de ABMI, que…

20 de junho de 2018 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 447

Município do Rio de Janeiro prevê reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017

Clique e confira

News Tributário Nº 446

PRT (Medida Provisória nº 766/2017) - Demais Débitos Perante RFB - Consolidação

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal 2ª Turma ARE nº 951533 – TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR X UNIÃO – Min. Gilmar Mendes. TESE:…

14 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 445

Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL veiculada pela Lei nº 13.670/2018

Clique e confira

News Tributário Nº 444

Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1734574/SP – GOOD SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

8 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 443

Lei reonera folha de pagamento de diversos setores

Clique e confira

News Jurisprudência Nº 442

Superveniente declaração de inconstitucionalidade da norma é fundamento para ação rescisória do ato de renúncia ao direito de discuti-la

Clique e confira

Velloza em Pauta

No mês de junho, o Supremo deve finalizar alguns julgamentos em matéria tributária inicialmente pautados para o mês de maio,…

6 de junho de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 441

Dedutibilidade despesas do PAT

Clique e confira

News Tributário Nº 440

Da incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Auxílio-Alimentação

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1732059/GO – ESTADO DE GOIÁS x GOIÁS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Inexigibilidade de…

16 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Jurisprudência Nº 439

TJ-SP declara regra de IPVA inconstitucional

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 438

CVM edita nova Norma para a Atividade de Análise de Valores Mobiliários – Instrução CVM 598

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 437

Declaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2018

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 436

CVM faz alterações pontuais na Instrução CVM 558

Clique e confira

News Mercado de Capitais Nº 435

ANBIMA publica os novos Códigos de Autorregulação para as atividades de Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1726847/RS – LEAO DIESEL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de restituição dos valores…

4 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

O mês de maio marca o retorno dos temas tributários à pauta do Pleno do STF, com a retomada de…

2 de maio de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…

26 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RESP Nº 1.726.019/SP – ITAU UNIBANCO S.A. x FAZENDA NACIONAL – Min. Herman Benjamin TESE: Possibilidade de ação de protesto…

23 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 434

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018/2017

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

2º TURMA – 17/04 REsp nº 1.679.467/SP – SANTANDER LEASING S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Min….

18 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

2º TURMA – 10/04 REsp nº 1.708.122/SC – VIPOSA S.A X UNIÃO – Min. Herman Benjamin TESE: Discute-se a ilegalidade…

11 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 433

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

2ª TURMA 03/04 REsp Nº 1.220.689/RN – TAM – LINHAS AÉREAS S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –…

5 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

Em mês em que novamente, ao menos por enquanto, o STF não pauta casos tributários no Plenário, o STJ coloca…

3 de abril de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 432

STJ confirma posição de excluir o ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI nº 5835  – CONFEDERAÇÃOO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO- CONSIF  E OUTROS Tese: Discute-se a previsão de recolhimento…

26 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 431

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) – Declaração Anual

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min….

23 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 430

Município de Porto Alegre estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de fundos para fins de ISS

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1699466/RJ – FAZENDA NACIONAL X HARTMANN IND/ COM/ DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA –…

16 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário e Bancário Nº 429

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARE nº 984077 – UNIÃO X FORCECAR AUTO PECAS S/A – Min. Edson Fachin. ARE 1017500 –…

14 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Boa ideia de funcionário não pode ser tributada

Fonte: Valor Econômico 12 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Leandro Cabral e Silva, sócio Velloza…

12 de março de 2018 em Imprensa

Leia mais >

São Paulo define regras do imposto

Fonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza…

9 de março de 2018 em Imprensa

Leia mais >

Justiça altera ISS de planos de saúde

Fonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza…

9 de março de 2018 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário Virtual RE nº 1072485 – SOLLO SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDA X UNIÃO – Min. Edson Fachin….

8 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

Enquanto o Plenário ignora os temas tributários nas pautas anunciadas até o momento, as turmas do STF sinalizam a possibilidade…

6 de março de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 428

Município de São Paulo edita norma definindo o tomador do serviço de administração de consórcios

Clique e confira

News Legal & Bancário Nº 427

Informações Periódicas Obrigatórias (mês de Março/2018) – Formulário de Referência e Relatório de Suitability

Clique e confira

Especialistas criticam bloqueio de bens de devedores à União

Fonte: Revista Money Report 26 de fevereiro de 2018 Matéria com a participação do Dr. Leonardo Andrade, sócio Velloza Advogados…

26 de fevereiro de 2018 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1495144 / RS – UNIÃO X OLAVO SILVEIRA DA SILVA – Min. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Tese: Discute-se…

23 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 426

Consolidação de Débitos na PGFN – Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min. Sérgio Kukina Tese: Discute…

8 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

Após um longo período de descanso decorrente do recesso e das férias forenses, as Cortes Superiores em Brasília finalmente iniciam…

6 de fevereiro de 2018 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 425

Rio de Janeiro também estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de Fundos para fins de ISS

Clique e confira

News Tributário Nº 424

Parecer Normativo de São Paulo esclarece os elementos que caracterizam os serviços de administração de fundos

Clique e confira

News Tributário Nº 423

Portaria PGFN nº 1207, de 28 de dezembro de 2017 Utilização de créditos no PERT - regulamentação da PGFN

Clique e confira

News Tributário Nº 422

Projeto de Lei do Senado cria o padrão nacional para cobrança do ISS

Clique e confira

News Tributário Nº 421

Instrução Normativa RFB nº 1.773/2017: Alteração na Relação de Países/Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados

Clique e confira

News Tributário Nº 420

Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (SESC, SENAC, INCRA, SEBRAE, adicional do FGTS) – Cobrança após a Emenda Constitucional Nº 33/2001

Clique e confira

News Tributário Nº 419

IN da RFB disciplina a forma de prestação das informações necessárias à consolidação dos débitos previdenciários no PRT

Clique e confira

News Especial

Atualizações sobre a Medida Provisória nº 806/2017 – “Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs” 14 de dezembro de 2017…

14 de dezembro de 2017 em Artigos

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

05/12 2ª Turma REsp nº 1.701.225– Fazenda Nacional x  SKAT PROMOCOES E EVENTOS LTDA – Min. HERMAN BENJAMIN Tema: Ocorrência de…

12 de dezembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Legal & Bancário Nº 418

Alterações nas regras que tratam do regimento interno do Bacen e na remuneração de operações ativas e passivas e inovações nas regras de compliance para administradoras de consórcio e instituições de pagamento

Clique e confira

Velloza em Pauta

O derradeiro mês do ano traz poucos julgamentos de destaque em temas tributários, valendo, todavia observar algumas questões de direito…

7 de dezembro de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 417

Taxas de estabelecimentos

Clique e confira

News Tributário Nº 416

As leis municipais que alterarão o ISS - destaques

Clique e confira

News Tributário Nº 415

CONFAZ publica convênio sobre anistia fiscal

Clique e confira

Análise Advocacia 2017

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil OS MAIS ADMIRADOS POR ESPECIALIDADES ESCRITÓRIOS A seção indica as…

1 de dezembro de 2017 em Imprensa

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 414

eSocial entra em vigor em Janeiro de 2018

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1665120 –FAZENDA NACIONAL x BANCO CIDADE S/A – Min. Herman Benjamin Tema: IOF Câmbio sobre a prorrogação de…

27 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 413

Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 7.786/2017, a qual promove alterações nas regras para cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD)

Clique e confira

News Tributário Nº 412

Município de São Paulo edita a Lei nº 16.757/2017, para adequação às modificações promovidas pela LC nº 157/2016, quanto às regras de competência do Imposto sobre Serviços (ISS)

Clique e confira

News Tributário Nº 411

Aviso Prévio Indenizado – Contribuições Previdenciárias – Interrupção de Pagamento e Pedido de Restituição - Desnecessidade de Medida Judicial

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…

10 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

Os destaques das pautas do mês de novembro são o retorno de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista para…

7 de novembro de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Trabalhista e Previdenciário Nº 410

Encerra-se no dia 30 de novembro o prazo para contestar o FAP 2018

Clique e confira

News Tributário Nº 409

Medida Provisória que mudou a tributação de Fundos de Investimento repete regra declarada inconstitucional pelo STF

Clique e confira

News Tributário Nº 408

Medida Provisória nº 806/2017 - Novas Regras de Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs

Clique e confira

News Legal & Bancário Nº 407

Prorrogado o prazo para implantação da compensação e liquidação centralizada em arranjos de pagamento

Clique e confira

News Tributário Nº 406

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 23 de outubro de 2017 - “Regras para Informação de Beneficiários Finais”

Clique e confira

News Tributário Nº 405

RFB e PGFN regulamentam o PERT após conversão em lei - Prazo Final de adesão é 31/10

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

Na assentada do dia 18/10, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o IRDR que discutia…

20 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

2ª Turma 10/10/2017 RESP nº 1.682.098/MG – AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Min. Herman…

13 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…

9 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Fim do voto de qualidade deve ser vetado

Fonte: Valor Econômico 05 de outubro de 2017 Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –…

5 de outubro de 2017 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 404

ABRASF divulga nota técnica sobre a LC 157/2016 do ISS

Clique e confira

Velloza em Pauta

Enquanto o STF ocupa as pautas do Plenário majoritariamente com questões eleitorais e penais, o STJ deve julgar algumas matérias…

3 de outubro de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 403

Prorrogação do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Clique e confira

News Especial

II Fórum Médicos S/A – ExpoClínicas Realizou-se nos dias 15 e 16/09, o II Fórum Médicos S/A – ExpoClínicas, evento…

26 de setembro de 2017 em Imprensa

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.676.146/SP – Elektro Redes S/A x Fazenda do Estado de São Paulo – Min. Herman Benjamim Tese: Possibilidade…

26 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE nº 1063187 – União X Electro Aço Altona S/A – Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do Imposto de renda…

20 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Legal & Bancário Nº 402

BACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio

Clique e confira

News Tributário Nº 401

Consolidação de Débitos - Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 e nº 12.973/2014

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.396.193 – Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas x Fazenda Nacional  – Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

14 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

O Velloza em Pauta do mês de setembro destaca a cobrança de PIS e COFINS sobre vendas financiadas e o…

11 de setembro de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Legal & Bancário Nº 399

BACEN prorroga prazo para liquidação e compensação centralizada pelos agentes envolvidos nos arranjos de pagamento

Clique e confira

Perigos da MP 794 – Amplitude e teor subjetivo das infrações exige que BC atue com cuidado

Fonte: Capital Aberto 20 de agosto de 2017 Artigo escrito por Leandro Vilarinho Borges, Sócio Velloza Advogados Associados. Em vigor…

28 de agosto de 2017 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 398

Justiça Federal de São Paulo reconhece dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

RE nº 1.041.816 – Estado de São Paulo X Oscar da Silva – Min. Edson Fachin Tema: Ausência de repercussão…

21 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Societário Nº 397

Start-Up Brasil oferece R$ 9,7 milhões para apoiar 50 projetos

Clique e confira

News Tributário Nº 396

MP nº 794/2017 - Exigência imediata do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação é inconstitucional

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

TJ-SP determina a suspensão de processos que discutem a exclusão de TUSD e TUST da base de ICMS IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000…

4 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta

Esta edição do Velloza em Pauta traz movimentações importantes no STF e no STJ sobre temas atuais discutidos no contencioso…

2 de agosto de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 392

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI

Clique e confira

News Legal & Bancário Nº 391

Banco Central reduz valor das operações sujeitas a registros específicos pelas Instituições Financeiras

Clique e confira

News Tributário Nº 390

RERCT II – Prazo Final

Clique e confira

News Legal & Bancário Nº 389

Divulgação do beneficiário final à Receita Federal tem início a partir de 1º de julho de 2017

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

Conforme constou no informativo Velloza em Pauta Complementar, era grande a expectativa de que o Ministro Fachin rejeitasse os embargos…

30 de junho de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

Velloza em Pauta – Complemento

União tenta reverter decisão que barra recursos para discutir a contribuição previdenciária sobre o auxílio doença/acidente 27 de junho de…

27 de junho de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário Nº 388

RFB regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

Clique e confira

News Legal & Bancário Nº 387

Banco Central do Brasil - Prazo para Atualização de Informações

Clique e confira

News Tributário Nº 386

Regime de Desoneração da Folha de Pagamento

Clique e confira

News Tributário Nº 385

Compensação de ofício pelo Fisco Municipal Paulistano

Clique e confira

News Legal & Bancário Nº 384

Medida Provisória altera poder punitivo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e institui o Acordo de Leniência

Clique e confira

News Tributário Nº 383

PIS-COFINS - Dedução de Despesas de Comissões Pagas a Correspondentes

Clique e confira

Velloza em Pauta

02 de junho de 2017 Algumas questões relevantes em matéria tributária estão em pauta no mês de junho. O TJ-SP…

2 de junho de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

News Tributário nº 382

Medida Provisória nº 783/2017 institui o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT

Clique e confira

TRF1 definirá se conselheiros do Carf podem receber bônus

Fonte: JOTA 31 de maio de 2017 Por Bárbara Mengardo Tema será discutido no primeiro IRDR admitido pelo tribunal; discussão…

1 de junho de 2017 em Imprensa

Leia mais >

News Tributário Nº 381

Congresso Nacional permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

STF julga válida a cobrança de contribuições sociais por instituições financeiras Na assentada desta tarde, o STF iniciou ou concluiu…

24 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 380

DCBE Trimestral

Clique e confira

News Tributário Nº 379

Anistia de débitos de ICMS

Clique e confira

News Tributário Nº 378

Gratificações pagas a Diretores e/ou Administradores são Dedutíveis na Apuração da CSLL – Regra confirmada pelo CARF

Clique e confira

News Tributário Nº 377

Parecer da Procuradoria-Geral da República opina pela exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária prevista pela Lei nº 12.549/2011

Clique e confira

Velloza Ata de Julgamento

STJ considera verba de quebra de caixa tributável 1ª Seção – 10/05 ERESP 1467095 – Relator: Mauro Campbell Marques Fazenda…

10 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 376

Justiça Federal de São Paulo aplica entendimento do STF e autoriza instituições financeiras a excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Clique e confira

CONVITE – 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento

Nos dias 10 e 11 de maio, o Velloza Advogados estará no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. Venha…

9 de maio de 2017 em Artigos

Leia mais >

News Legal & Bancário Nº 375

Declaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2017

Clique e confira

News Especial

Sullivan & Worcester 10th Annual Worldwide Tax Update 04 de maio de 2017 Velloza Sociedade de Advogados, em parceria com…

4 de maio de 2017 em Artigos

Leia mais >

News Tributário Nº 374

Empresas podem recuperar os valores pagos com ICMS sobre encargos de energia elétrica

Clique e confira

Velloza em Pauta

02 de maio de 2017 O mês de maio promete diversos julgamentos importantes pelas Cortes Superiores em matéria tributária. Alguns…

2 de maio de 2017 em Velloza em Pauta

Leia mais >

Brazilian firms add corporate, tax and disputes partners

Fonte: Latin Lawyer 27 April 2017 by Joe Rowley Marcos Ortiz, Paulo Andrade, Camila Fabris Barbosa and Leandro Cabral e…

27 de abril de 2017 em Imprensa

Leia mais >

News Especial

Comunicado 26 de abril de 2017 Prezados clientes e colaboradores, Rubens Velloza e Luiz Girotto, sócios fundadores da Velloza &…

26 de abril de 2017 em Artigos

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 373

Requisição de Informações sobre Operações e Serviços de Instituições Financeiras pelo Fisco Paulistano

Clique e confira

V&G News Especial

5º Congresso Internacional de Compliance 18 de abril de 2017 É com satisfação que anunciamos, novamente, a parceria do nosso…

18 de abril de 2017 em Artigos

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 372

RERCT II – Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 371

CARF afasta responsabilidade tributária solidária do administrador e gestor do Bertin FIP

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 370

CVM divulga novo sistema para envio de dados de Fundos Estruturados

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 369

Instrução Normativa RFB nº 1.704/17

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 368

RERCT II

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 367

STF define a base da contribuição previdenciária sobre a folha de salários

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 366

SEFAZ/RS cobra taxa por registro de gravames sobre veículos relativa a 2012

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 365

STF declara inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Clique e confira

V&G News Especial

Novo sócio V&G 15 de março de 2017 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar seu…

15 de março de 2017 em Artigos

Leia mais >

IBA Latin American Regional Forum Training Course for Young Lawyers

A new generation of Latin American cross-border agreements and standard contractual clauses: what are they and why are they needed?…

13 de março de 2017 em Imprensa

Leia mais >

Mergers and Acquisitions in Latin America: New opportunities in a changing scenario

Regulatory issues: how to deal with compliance março de 2017 Dr. Cesar Amendolara representará o V&G em dois painéis durante…

13 de março de 2017 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Legal & Bancário Nº 364

Banco Central do Brasil (BACEN) aprova a utilização de outros certificados digitais para assinatura eletrônica em contratos de câmbio

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 363

Exclusão do valor dos descontos incondicionais da base de cálculo do IPI

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 362

STF - 5 Votos pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 361

Receita Federal divulga Plano Anual de Fiscalização para 2017

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 360

Prazo para atualização de informações perante o BACEN

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 359

Nova regra para crédito rotativo no cartão de crédito

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 358

Prazo para relatório de compliance de administradores de carteiras termina no final de janeiro

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 357

Programa de Regularização Tributária - PRT/20 (Medida Provisória nº 766/2017)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 356

Publicada Nova Lei que Altera Regras do Imposto Sobre Serviços (ISS)

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 355

Medida Provisória Autoriza a Diferenciação de Preços de Bens e Serviços

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 354

Alterações no RDE-IED

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 353

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11/2016: Incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 352

Exportação de Serviços – ISS – PMSP

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 351

Solução de Divergência COSIT nº 09/2016: Alteração de Entendimento com relação à incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação

Clique e confira

Exclusão de provisões do cálculo da Cofins

Fonte: Valor Econômico 29 de setembro de 2016 Artigo escrito pelos Drs. Luiz Eduardo de C. Girotto e Leonardo A….

29 de setembro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

Fonte: JOTA 27 de setembro de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo O Conselho…

27 de setembro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 350

Não incide PIS/COFINS sobre a receita apurada por Banco Comercial na venda de ações da Bovespa Holding S.A e da BM&F S.A oriundas da desmutualização da Bovespa e da BM&F

Clique e confira

V&G News Especial

Comentários às ICVMs nº 578 e 579 de 30/08/2016 13 de Setembro de 2016 Em 30 de agosto de 2016,…

13 de setembro de 2016 em Artigos

Leia mais >

Plataformas compensam IR entre fundos de diferentes administradores

Fonte: Valor Econômico 13 de setembro de 2016 Entrevista com Guilherme Cooke e Elisa Henriques, Sócio e Associada V&G. Por…

13 de setembro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 349

Sentença da Justiça Federal de São Paulo reafirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 348

Mudança nos Trâmites de Legalização de Documentos

Clique e confira

Brazilian firms announce new partners, target corporate and labour

Fonte: Latin Lawyer 11 August 2016 by Vincent Manancourt Brazilian law firms Inglez, Werneck, Ramos, Cury, Francolin Advogados and David…

11 de agosto de 2016 em Imprensa

Leia mais >

PLR não discutida com sindicato deve ser tributada, decide Carf

Fonte: JOTA 22 de julho de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo Uma decisão…

22 de julho de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Especial

Novo sócio V&G 23 de junho de 2016 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar…

23 de junho de 2016 em Artigos

Leia mais >

CVM prepara regulação de modelo de investimento

Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…

13 de junho de 2016 em Imprensa

Leia mais >

Startups recorrem à ‘vaquinha’ online para atrair múltiplos investidores

Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…

13 de junho de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Especial

Vida Nova para as Assets 17 de maio de 2016 Os gestores de recursos e administradores fiduciários estão nos momentos…

17 de maio de 2016 em Artigos

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 347

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (10.05.2016), a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.637, de 09.05.2016 (“Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 346

A Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”) publicou, em 27 de abril de 2016, o Parecer Normativo da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico nº 02, de 26 de abril de 2016 (“PN nº 02/2016”)

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 345

Em continuidade ao Programa Otimiza BC, lançado em 2013, que visa reduzir os custos operacionais do sistema financeiro, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.480

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 344

Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.478, de 25 de abril de 2016 (“RES 4478/2016”), a qual alterou a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990 (“RES 1775/1990”)

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 343

Em julgamento realizado em 07/04/2016 a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos em recurso de revista

Clique e confira

V&G News Especial

Velloza & Girotto participa do 4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit   Guilherme Cooke, sócio responsável pelas áreas…

1 de abril de 2016 em Artigos

Leia mais >

V&G News Legal & Bancário Nº 342

Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) na última quarta-feira a Medida Provisória nº 716, de 29 de março de 2016 (“MP 719/2016”) que, dentre outros assuntos, altera a Lei n 10.820

Clique e confira

Supremo permite cobrança adicional da contribuição social de bancos

Fonte: G1 Economia 30 de março de 2016 Entrevista com Dr. Luiz Eduardo Girotto, Sócio V&G. Para relator, alíquota adicional de 2,5%…

30 de março de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 341

Foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2016 a Lei nº 13.529 que, alterando o disposto no artigo 21 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, majorou as alíquotas do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital percebido por pessoa física

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 340

A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo publicou nesta quinta-feira, dia 10 de março de 2016, o Parecer Normativo nº 01, de 09 de março de 2016 (“Parecer Normativo SF n° 01/16”)

Clique e confira

Cinco cuidados jurídicos ao investir em startups: A due diligence ou auditoria jurídica

Fonte: StartSe 11 de março de 2016 Embarcar nessa empreitada não é uma atividade para amadores Por Diego Nabarro Investir…

11 de março de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 339

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”)

Clique e confira

Análise – Dilema do Pinheiro

Fonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A realidade bateu…

2 de março de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 338

Os remetentes ou prestadores de serviços que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, de acordo com o Convênio ICMS nº 93/2015

Clique e confira

V&G News Especial

A partir de fevereiro de 2016, o Velloza & Girotto Advogados passa a ter um blog no StartSe.

Clique e confira

V&G News Legal & Bancário Nº 337

O período de apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente à data-base de 31 de dezembro de 2015 (“DCBE Anual”) ao Banco Central do Brasil será entre 15 de fevereiro a 05 de abril

Clique e confira

V&G News Especial

Novo site V&G 04 de fevereiro de 2016 O Velloza & Girotto Advogados Associados divulga o seu novo site, que…

4 de fevereiro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Trabalhista e Previdenciário N° 336

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão

Clique e confira

Análise – Triplo X indica mudança

Fonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A Operação Lava…

27 de janeiro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 335

Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) de hoje (26.01.2016) a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.611, de 26.01.2016 (“Instrução Normativa nº 1.611/2016

Clique e confira

O passo a passo da anistia

Fonte: Valor Econômico 19 de janeiro de 2016 Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Luciana Seabra Aos poucos,…

19 de janeiro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

Prazo de contestação em processos tributários e a desnecessidade de audiência de conciliação e mediação

Fonte: Migalhas Artigo escrito por Fabio Paré Tupinambá, Advogado Associado V&G. Por hora a transação tributária no âmbito Federal não…

19 de janeiro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 334

O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 333

Em linha com o V&G News n° 314, de 30 de novembro de 2015, o qual tratou da Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, que, dentre outras disposições, majorou as alíquotas da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (“CPRB”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 332

Em linha com o V&G News n° 318, de 09 de dezembro de 2015, referente ao Decreto n° 61.522, de 29 de setembro de 2015, o qual revogou o Decreto n° 51.619, de 27 de fevereiro de 2007

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 331

A partir de 1º de janeiro de 2016, deixou de vigorar a isenção de que trata a Instrução Normativa nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011 (“IN nº 1.214/2011”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 330

Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.789, de 08 de janeiro de 2016, o qual reabre até o dia 29 de fevereiro de 2016

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 329

Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.788, de 08 de janeiro de 2016, o qual, autorizado pelo Convênio do ICMS n° 186 de 2015

Clique e confira

Corrupção de filme queimado

Fonte: Estadão 11 de janeiro de 2016 Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola*, Advogado Associado V&G. Até agora, a Operação…

11 de janeiro de 2016 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 327

Em 23 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.606, de 22 de dezembro de 2015 (“IN nº 1.606/2015”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 326

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o Convênio ICMS nº 181, de 28 de dezembro de 2015

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 325

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) aprovou no dia 09, de dezembro de 2015, nove súmulas, sendo 06 (seis) delas de matéria tributária, 01 (uma) previdenciária, e 02 (duas) administrativas.

Clique e confira

M&A

LACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American…

17 de dezembro de 2015 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 324

Em referência ao V&G News Tributário nº 311, de 17 de dezembro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar

Clique e confira

Startups e a concorrência

Fonte: Valor Econômico 16 de dezembro de 2015 Artigo escrito por Diego Nabarro e Thomas Becker Pfeferman, Advogados Associados V&G. O mais proeminente…

16 de dezembro de 2015 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 323

A pretexto de interpretar o inciso I do § 3º do art. 1º do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, o qual manteve a aplicação da alíquota zero da contribuição ao PIS e da COFINS

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 321

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 320

Adicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 319

A partir do próximo ano, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão enviar mensalmente uma nova declaração eletrônica às autoridades fiscais estaduais: a chamada Declaração de Substituição Tributária

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 316

A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 315

Em 21 de setembro de 2015, em observância à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, foi publicado o Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015

Clique e confira

V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 313

Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”)

Clique e confira

Capital nascente

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata O capital semente germinou entre 2014 e…

19 de novembro de 2015 em Imprensa

Leia mais >

Capital semente pode ganhar ainda mais impulso em 2016

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata Uma das iniciativas mais importantes para democratizar…

19 de novembro de 2015 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 311

Em referência ao V&G News Tributário nº 310, de 06 de outubro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 310

Em complementação ao V&G News Tributário nº 265, de 30 de dezembro de 2014 (anexo), referente ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI 2014”) do Município de São Paulo

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 309

Em 22 de setembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 308

Em 02 de setembro de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 307

Na última sexta-feira, dia 28.08.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 26.08.2015 (“ADE nº 60/15”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 306

Conforme informado no V&G News nº 290 (22/05/2015), a partir de setembro de 2015 entrará em vigor a nova alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 295

Sentença da Justiça Federal de São Paulo confirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 289

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (20.05.2015) o Decreto nº 8.451, de 19.05.2015 (“Decreto nº 8.451/2015”), que alterou a redação do Decreto nº 8.426, de 01.04.2015

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 288

Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 12.05.2015, a Solução de Consulta da Coordenação Geral de Tributação (“COSIT”) nº 110, de 07.05.2015

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 287

Foi publicado, em 1º/5/2015, o Decreto nº 56.083, de 30/4/2015, que reabre o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 286

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada ontem, 22/04/2015, concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1163553

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 285

Como amplamente noticiado, o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, majorou as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 284

A 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido de empresa seguradora para afastar a incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras decorrentes das reservas técnicas.

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 283

Foi publicado, no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 01.04.2015, o Decreto nº 8.426, de 01.04.2015 (“Decreto nº 8.426/2015”)

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário Nº 282

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na data de ontem, 26/3/2015, a Instrução CVM 558, que regula o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário Nº 281

O prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual (DCBE) ao Banco Central do Brasil (Bacen) se encerrará às 18h00 do dia 06/04/2015.

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 280

O STF finalmente concluiu a análise da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário Nº 279

O Poder Executivo Federal, através do Decreto 8.420/15 publicado em 18 de março de 2015 “Decreto”, regulamentou a Lei Brasileira Anticorrupção (Lei 12.846/13)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 278

O alto índice inflacionário, taxas de juros exorbitantes, assim como aumento da carga tributária, são fatores que minam a resistência dos empresários

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 277

O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do RE nº 240.785/MG

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 276

O presente boletim traz duas discussões específicas acerca das contribuições ao PIS/COFINS e PIS/COFINS Importação para as empresas seguradoras e resseguradoras

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário Nº 275

O Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública o Anteprojeto de Lei referente à Proteção de Dados Pessoais.

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 274

Foi publicada nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015, a Medida Provisória nº 669 (“MP 669/15”)

Clique e confira

V&G News Jurisprudência Nº 273

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 25/02/2015, concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1396488

Clique e confira

Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2015 Ranking Banking & Finance: Brazil Velloza & Girotto Advogados…

19 de fevereiro de 2015 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Legal e Bancário Nº 272

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia (19.01.2015) a Lei nº. 13.097, de 19.01.2015 (“Lei nº 13.097/2015”)

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 271

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27.01.2015, a Portaria PGFN/RFB nº 148/2015, que regulamenta a anistia prevista no art. 42 da Lei nº 13.043/2014

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 269

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (21.01.2015) o Decreto nº 8.392, de 20.01.2015 (“Decreto nº 8.392/2015”), que alterou o artigo 7º do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 268

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U.”) de ontem, 08.01.2015, a Portaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 35, de 07.01.2015 (“Portaria RFB nº 35/2015")

Clique e confira

V&G News Tributário Nº 267

Foi publicado, hoje, o Decreto nº 55.828, de 7/1/2015, que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”), instituído pela Lei nº 16.097/2014

Clique e confira

Análise Advocacia 2014

Análise Advocacia – Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas 07 de janeiro de 2015 OS…

7 de janeiro de 2015 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário Nº 266

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”) de 31.12.2014 a Solução de Consulta nº 368 da Coordenadoria-Geral de Tributação (“COSIT”), de 18.12.2014

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário Nº 264

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores

Clique e confira

A ciência de dividir o bolo

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara e Dra. Monique Haddad Knochelmann Azevedo, Sócio e Advogada Associada V&G. Por Luciana…

4 de dezembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Legal e Bancário N° 263

Circular BACEN nº 3.735/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento

Clique e confira

V&G News Tributário N° 262

Portaria MF nº 488/2014: Redução da Alíquota Máxima de Tributação da Renda para fins dos Conceitos de País/Jurisdição com Tributação Favorecida e Regime Fiscal Privilegiado

Clique e confira

Contribuinte pode buscar na Justiça juros pagos no Refis

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Newton Neiva de F. Domingueti, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De São Paulo As…

25 de novembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Alckmin escolhe acusado de improbidade para Conselho de Administração da Sabesp

Portal iG Entrevista com o Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Por Vitor Sorano Ex-prefeito de Franca responde a 4 processos por…

25 de novembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário N° 261

Lei nº 13.043/2014: Conversão da MP nº 651/2014 (Alterações à Legislação Tributária - Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais)

Clique e confira

V&G News Tributário N° 260

Regulamentação da Lei nº 13.043/2014

Clique e confira

V&G News Jurisprudência N° 257

STF altera jurisprudência vintenária e decide que o prazo prescricional para cobrança de valores não recolhidos ao FGTS é de 5 anos

Clique e confira

V&G News Tributário N° 258

Débitos no REFIS – Ilegalidade do pagamento de juros sobre multa anistiada

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário N° 255

Resolução nº 10/2014 CADE: Regras para a Notificação da Celebração de Contratos Associativos

Clique e confira

Velloza & Girotto é citado no Ranking The Legal 500 / 2014 – Latin America

TAX “Velloza & Girotto Advogados Associados specialises in advising financial services clients on tax issues and representative names include Banco BTG…

11 de novembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Jurisprudência N° 256

Empresa sem empregados não deve pagar Contribuição Sindical Patronal

Clique e confira

M&A

LACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American Corporate Counsel…

7 de novembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Eleição impulsionou interesse em enviar dinheiro para fora

Valor Econômico Entrevista com o Dra. Monique Haddad Knochelman Azevedo, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo…

5 de novembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Tributário N° 254

Recentes Manifestações da RFB

Clique e confira

V&G News Tributário N° 253

Portaria PGFN/RFB Nº 1751, de 02 de outubro de 2014

Clique e confira

V&G News Tributário N° 252

Contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) atual Risco Ambiental do Trabalho (RAT) - Aspectos Atuais e Relevantes

Clique e confira

Advogado receberá antes de cliente

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…

31 de outubro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Jurisprudência N° 251

Rescisória não serve para uniformização de jurisprudência, segundo o STF

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário N° 249

Circular BACEN nº 3.724/2014: Alterações das normas referentes a Arranjos de Pagamento

Clique e confira

V&G News Legal e Bancário N° 250

CVM altera normas para Cadastro de Clientes

Clique e confira

V&G News N° 248

Decreto nº 8.325/2014: Alterações no Regulamento do IOF

Clique e confira

Agente da discórdia

Valor Econômico Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo O…

25 de setembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

STF confirma decisão que reduziu cálculo da Cofins

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara Mengardo | De Brasília O Supremo Tribunal…

19 de setembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Médias empresas no mercado de capitais

Correio Braziliense Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.

8 de setembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News N° 246

Prorrogação do PPD/SP

Clique e confira

V&G News N° 247

Tributação da PLR pelo IRRF

Clique e confira

Empresas em recuperação judicial: acionistas em risco

Consulex Artigo escrito pela Dra. Carla Canto Quintas, Sócia V&G.  

1 de setembro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 209 – 01 a 31 de agosto de 2014

Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…

31 de agosto de 2014 em Artigos

Leia mais >

STJ analisa Cofins de seguradoras

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Beatriz Olivon | De Brasília Ministro Mauro Campbell…

29 de agosto de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Bolsa é caminho para conseguir recursos

DCI Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Medidas de estímulo visam facilitar o processo de abertura de…

29 de agosto de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News N° 245

REFIS – Novas Regras

Clique e confira

Municípios tentam levar disputa sobre leasing ao STF

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Laura Ignacio | De São Paulo Leonardo Augusto…

19 de agosto de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News N° 244

Publicada a Regulamentação do Refis para Débitos Federais Vencidos até 12/2013

Clique e confira

V&G News 208 – 01 a 31 de julho de 2014

Principais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…

31 de julho de 2014 em Artigos

Leia mais >

Advogada comenta competência exclusiva do BC para fiscalizar atos de concentração

Migalhas Entrevista com a Dra. Camilla Sisti, Advogada Associada V&G. Recente decisão do STF negou seguimento a recuso no qual…

21 de julho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 243

MP nº 651/2014: Alterações à Legislação Tributária – Tributação Mercado Financeiro e de Capitais e PIS/COFINS

Clique e confira

Conselho analisa tributação de plano de saúde de dependente

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leandro Cabral e Silva, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo | De São Paulo…

17 de julho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 242

Medida Provisória nº 651/2014 (Reabertura do REFIS da Crise)

Clique e confira

Nova oferta pública favorece as PMEs

DCI Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G.   ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…

7 de julho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 241

Prorrogação do PEP – ICMS/SP

Clique e confira

Fatca é um prenúncio de Leão mais informado

Valor Econômico Entrevista com a Dra. Fernanda Calazans, Sócia V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Justo, do Choaib,…

1 de julho de 2014 em Sem categoria

Leia mais >

V&G News 207 – 01 a 30 de junho de 2014

Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…

30 de junho de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 240

Reabertura do REFIS da Crise (Lei nº 11.941/2009)

Clique e confira

V&G News Nº 239

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – Novas Soluções de Consulta

Clique e confira

Telexfree é pirâmide “sem dúvida”, diz CVM

IG Entrevista com a Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. Por Vitor Sorano Comissão de Valores Mobiliários se isenta…

23 de junho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 238

MTE autoriza celebração de Contrato de Trabalho Temporário por até 9 meses

Clique e confira

V&G News Nº 237

FGTS – Lei Complementar nº 110/2001

Clique e confira

Nova regra de ofertas públicas reduz custos

Brasil Econômico Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS…

10 de junho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 236

Decreto nº 8.263/2014: Redução do Prazo Médio Mínimo de Contratação de Empréstimos Externos

Clique e confira

Brasileira é nomeada em publicação londrina

Leis e Negócios A advogada da área tributária do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, Monique Haddad Knochelmann Azevedo, foi…

5 de junho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

O débito é automático, a eficiência, não

O Globo 04 de junho de 2014 Sistema de pagamento pode falhar e o consumidor só perceber quando tem luz…

4 de junho de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 206 – 01 a 31 de maio de 2014

Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…

31 de maio de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 235

TST Aprova Novas Súmulas

Clique e confira

Senninha no tribunal

Isto é Dinheiro São Paulo – 18 de maio de 2014 Entrevista com Luiz Eduardo de Castilho Girotto, sócio V&G…

18 de maio de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 234

Programas de Parcelamento/SP – ICMS, IPVA, ITCMD

Clique e confira

V&G News Nº233

Rio de Janeiro Implementa Novo Programa Parcelamento de Débitos de ICMS

Clique e confira

Normas para os meios eletrônicos de pagamento entram em vigor Empresas do setor passam a ser fiscalizadas pelo Banco Central

Executivos Financeiros 08 de maio de 2014 Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio da área civil e comercial V&G Por:…

8 de maio de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Novas regras para os meios eletrônicos

Diário do Comércio 06 de maio de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada da área de…

6 de maio de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 205 – 01 a 30 de abril de 2014

Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…

30 de abril de 2014 em Artigos

Leia mais >

STJ entende que hora extra deve ser tributada

Valor Econômico São Paulo – 24 de abril de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G. Por Bárbara…

24 de abril de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 232

Supremo Declara a Inconstitucionalidade da Exigência da Contribuição Social a Cargo da Contratante Sobre o Valor Bruto das Notas Fiscais Emitidas Cooperativas de Trabalho

Clique e confira

Pagamento eletrônico tem novas regras em maio

Diário de Notícias São Paulo – 21 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G….

21 de abril de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Regras para pagamentos eletrônicos a partir de maio

Consumidor Moderno São Paulo – 14 de abril de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Bertolini, Advogada especialista em Direito Civil…

14 de abril de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Novas regras para meios eletrônicos de pagamento começam a valer em maio

Migalhas São Paulo – 08 de abril de 2014 Entrevista com a Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada V&G. Para advogada…

8 de abril de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Nova 476 promete ampliar emissões de ações

Revista Capital Aberto São Paulo – abril de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada V&G. Por Yuki Yokoi…

1 de abril de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Carf aceita PLR com base em resultado do grupo

Valor Econômico São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com o Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por…

28 de março de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Em tramitação, Medida Provisória 627 pode aumentar a voracidade do Leão sobre as empresas em áreas até então livres de imposto

Migalhas São Paulo – 28 de março de 2014 Entrevista com Dr. Rubens Velloza, Sócio V&G. Por Cláudio GRADILONE Ao…

28 de março de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 231

STJ Julga INSS Sobre Verbas Trabalhistas

Clique e confira

Divulgação de ato ou fato relevante pelas empresas

Correio Braziliense 17 de março de 2014 Artigo escrito pela Dra. Graciela Casanova Barros, Advogada Associada V&G. ESTE BOLETIM É…

17 de março de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Conheça o cartão pré-pago, que pode ser uma maneira de fugir das dívidas

Universo Postalis São Paulo – 12 de março de 2014 Entrevista com Dra. Hildelene Santos Bertolini, Advogada Associada V&G. ESTE…

12 de março de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Norma amplia acesso a dados de empresas de capital aberto

DCI 06 de março de 2014 Entrevista com Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros, advogada V&G.

6 de março de 2014 em Imprensa

Leia mais >

Companhia pode divulgar fato relevante na internet

Consultor Jurídico e Brasil Econômico 05 de março de 2014 Artigo escrito por Dra. Graciela Monteiro Casanova Dias de Barros é advogada…

5 de março de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 230

Fazenda regulamenta o oferecimento de seguro garantia em execução fiscal e parcelamento administrativo

Clique e confira

V&G News 203 – 01 a 28 de fevereiro de 2014

Principais Destaques • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 • ICMS não incide na habilitação de…

28 de fevereiro de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 229

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013

Clique e confira

Receita não deve cobrar por selo do IPI

Valor Econômico São Paulo – 13 de fevereiro de 2014 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara…

13 de fevereiro de 2014 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 228

Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBEs)

Clique e confira

V&G News Nº 227

Decreto nº 8.175/2013: Majoração do IOF/Câmbio em Gastos Pessoais no Exterior

Clique e confira

V&G News Nº 226

Decreto nº 8.165/2013: Alteração de IOF/TVM

Clique e confira

Por uma Justiça mais ágil

Valor Econômico São Paulo – 12 de dezembro de 2013 Artigo escrito pela Dra. Carla Quintas Sócia da área contenciosa…

12 de dezembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 200 – 01 a 30 de novembro de 2013

Principais Destaques • Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº…

30 de novembro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 225

STF declara Inconstitucional a Correção Monetária das Demonstrações Financeiras de 1989 (Plano Verão)

Clique e confira

Holding reduz imposto sobre imóveis

Valor Econômico São Paulo – 12 de novembro de 2013 Entrevista com Dra. Andrea Nogueira, sócia V&G. Por Luciana Seabra…

12 de novembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 224

Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº 12.865/2013

Clique e confira

Acionista de empresa em recuperação judicial corre risco

Consultor Jurídico 07 de novembro de 2013 Artigo escrito pela Carla Quintas, sócia da área Contenciosa Cível do V&G. Por…

7 de novembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 199 – 01 a 31 de outubro de 2013

Principais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio…

31 de outubro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 223

Julgamentos importantes da Primeira Seção do STJ

Clique e confira

Fisco fará devolução milionária após 20 anos de recursos

Revista Consultor Jurídico São Paulo – 21 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por…

21 de outubro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 222

Bônus para contratação de funcionário é isento de INSS

Clique e confira

V&G News Nº 221

Refis – Lei nº 12.865/13

Clique e confira

Tributação é complexa e depende do tipo de plano

Valor Econômico 03 de outubro de 2013 Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, sócio V&G. Por Beatriz Cutait, Luciana…

3 de outubro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 198 – 02 a 30 de setembro de 2013

Principais Destaques • Regime Tributário de Transição • Fator Acidentário de Prevenção – FAP • STF analisará validade da Notificação…

30 de setembro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 220

Instrução Normativa nº 1.396/2013

Clique e confira

M&A

Consultor Jurídico São Paulo – 22 de setembro de 2013 O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto…

22 de setembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

STJ veda devolução de juros sobre depósitos judiciais

Valor Econômico São Paulo – 12 de setembro de 2013 Entrevista com Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G Por Bárbara Pombo…

12 de setembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Governança corporativa e remuneração de dirigentes

Monitor Digital 11 de setembro de 2013 Artigo de José Carlos Mota Vergueiro e Michelle Rosa Ferreira – Sócio e…

11 de setembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 219

Suspensão do IPI nas Importações por Encomenda – Novo Entendimento da RFB

Clique e confira

Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras

Leonardo Augusto Andrade, Sócio V&G, é o autor do artigo “Desmistificando o PIS e a Cofins das instituições financeiras”, publicado…

1 de setembro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News 197 – 01 a 31 de agosto de 2013

Principais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro •…

31 de agosto de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 218

FCI – Ratificação do Convênio ICMS nº 88 19 de agosto de 2013 O Convênio ICMS nº 88 do Conselho…

19 de agosto de 2013 em Sem categoria

Leia mais >

Proteção patrimonial é tema de evento em SP

Portal IG 14 de agosto de 2013 A proteção de patrimônios familiares será tema do seminário promovido pelo Fórum CEBEFI…

14 de agosto de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Remessa ao exterior é isenta de IR

Valor Econômico São Paulo – 13 de agosto de 2013 Entrevista com Dr. Leonardo Augusto Andrade, sócio V&G. Por Bárbara…

13 de agosto de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 217

Parcelamento de ICMS/SP – Débitos decorrentes de Substituição Tributária e Importação

Clique e confira

Tribunal livra de ISS fertilização in vitro

Valor Econômico São Paulo Entrevista com os Drs. Juliana Pires Gonçalves de Oliveira e Leonardo Augusto Andrade, sócios V&G. Por…

6 de agosto de 2013 em Imprensa

Leia mais >

O embate será no Congresso

Revista Minérios & Minerales Entrevista com a Dra. Débora Trovões Cabral, Advogada Associada V&G. Mineração brasileira aguarda versão final do…

5 de agosto de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 215

Confaz retira a exigência do percentual de componentes importados na NF-e Depois do Convênio ICMS nº 38 do Confaz estabelecer os procedimentos a serem observados para a aplicação da alíquota de 4% nas operações interestaduais de produtos importados que tenham sido submetidos a novo processo de industrialização, foi publicado no dia 30/07/13 novo Convênio alterando a forma como as empresas deverão discriminar as informações na Nota Fiscal eletrônica (NF-e).

Clique e confira

V&G News Nº 216

Portaria nº 427/2013: Definição das Margens Percentuais a Título de Spread para fins das Regras de Preço de Transferência para juros

Clique e confira

V&G News – Nº 214

CPP sobre 13º salário – Desoneração da Folha de Pagamento Recentemente a Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou a Solução…

31 de julho de 2013 em Sem categoria

Leia mais >

V&G News 196 – 01 a 31 de julho de 2013

 Principais Destaques  • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País  • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo…

31 de julho de 2013 em Artigos

Leia mais >

Notícias sobre a operação Osborne e Natique

São Paulo Velloza & Girotto Advogados assessora negócio entre empresas do ramo de bebidas  Fonte: Portal IG O negócio envolvendo…

26 de julho de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Marco Regulatório facilitará investimentos

Agência Congresso São Paulo Artigo de Débora Trovões, Advogada Associada V&G. [26/07/2013- 17:26] Agência Congresso –redacao@agenciacongresso.com Enquanto o novo Marco…

26 de julho de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Multinacionais evitam taxas sobre serviços no exterior

DCI São Paulo Entrevista com Dr. Newton Neiva Domingueti, Sócio em Direito Tributário V&G. Fabiana Barreto Nunes Os lucros de…

18 de julho de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Como o investidor estrangeiro traduz o clamor das ruas

IBPT São Paulo Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro e Fernanda Junqueira Calazans, sócios especializados na área tributária. Especialistas…

9 de julho de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Velloza & Girotto adds disputes partner Latin Lawyer

Latin Lawyer (2 hours ago) by Rachel Hall Brazilian firm Velloza & Girotto Advogados Associados has bolstered its civil litigation…

5 de julho de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 213

Resolução CMN nº 4.246/2013: Eliminação da necessidade de efetuar contratação simultânea de câmbio em caso de migrações internas entre aplicações…

4 de julho de 2013 em Sem categoria

Leia mais >

V&G News Nº 212

Tributação de PLR e Alterações na Legislação do IRPF Recentemente foi publicada a Lei nº 12.832, de 20 de junho de 2013 – conversão da Medida Provisória nº 597/2012, alterando e inserindo dispositivos nas Leis nº 10.101/2000, que dispõe acerca da participação nos lucros ou resultados (“PLR”) da empresa, e nº 9.250/1995, que trata do imposto de renda das pessoas físicas (“IRPF”).

Clique e confira

V&G News Nº 211

Ato Declaratório Interpretativo nº 03/2013: operações abarcadas pelas alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa (Decreto nº 8.023/2013)

Clique e confira

V&G News 195 – 01 a 30 de junho de 2013

Principais Destaques  • Programa Especial de Parcelamento – PEP / SP • Recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio •…

30 de junho de 2013 em Artigos

Leia mais >

Contribuinte deve pagar honorários à União

Valor Econômico Entrevista com o Dr. Leonardo Augusto Andrade Por De Brasília Os contribuintes que desistiram de ações judiciais para…

13 de junho de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 209

Julgamentos importantes da Primeira Seção do STJ

Clique e confira

V&G News Nº 210

Redução a zero da alíquota do IOF/TVM sobre Contratos de Derivativos - Decreto nº 8.027/2013

Clique e confira

V&G News Nº 208

Entrada em Vigor da Lei nº 12.741/2012 – Discriminação dos Tributos nas Notas Fiscais

Clique e confira

V&G News 194 – 01 a 31 de maio de 2013

Principais Destaques  • Substituição Tributária por Regime Especial – SP  • Tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal…

31 de maio de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 206

Supremo Tribunal Federal decide pela Incidência de Correção Monetária no Período Compreendido entre a Apresentação dos Cálculos e a Expedição do RPV

Clique e confira

BRIC Practitioners Shine Spotlight on Important Tax Updates

TaxAnalysts Worldwide Tax Daily by Stephanie Soong Johnston Practitioners from Brazil, Russia, India, and China came together to highlight and…

28 de maio de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 205

Julgamentos de matérias tributárias pelos Tribunais Superiores

Clique e confira

V&G News Nº 204

Acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos (Decreto Legislativo nº 8.003/2013)

Clique e confira

Pagamento de bônus a executivos

Diário da Manhã Artigo escrito por José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Uma das questões que tem se tornado verdadeiro…

12 de maio de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 203

Mantida vedação da dedução da CSLL da Base de Cálculo do IR

Clique e confira

V&G News Nº 207

Decreto nº 8.023/2013: Alterações do IOF/Câmbio para Investidores Estrangeiros – Investimentos de Renda Fixa

Clique e confira

V&G News – 193 – 01 a 30 de abril de 2013

Principais Destaques  • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para…

30 de abril de 2013 em Artigos

Leia mais >

A delação premiada e seus benefícios

Valor Econômico Artigo escrito por Dra. Débora Tovões, Advogada Associada V&G. Por Débora Trovões As novas regras para celebração de…

24 de abril de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 201

Julgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira

Clique e confira

V&G News Nº 199

Medida Provisória nº 612, de 02 de abril de 2013

Clique e confira

V&G News Nº 200

Julgamento STF ADI 2588 e REs 611.586 e 541.090 – (in)constitucionalidade Regra CFC Brasileira

Clique e confira

V&G News Nº 197

Frete Internacional e Intermediação de Vendas não Incidência do PIS e da Cofins-Importação

Clique e confira

V&G News Nº 196

Decreto nº 7.975, de 01 de abril de 2013: Nova Alíquota Zero de IOF/Crédito

Clique e confira

V&G News Nº 194

Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos

Clique e confira

V&G News Nº 195

Atualização Monetária dos Depósitos Judiciais e Administrativos

Clique e confira

V&G News Nº 198

Alíquota do ICMS de 4% gera Crédito Acumulado - Guerra dos Portos

Clique e confira

V&G News Nº 193

Norma sobre PIS e COFINS em Importações é declarada inconstitucional

Clique e confira

V&G News Nº 192

Redução na base de calculo de ICMS pode ser equiparada a isenção parcial

Clique e confira

V&G News Nº 190

Não Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Férias e Salário-Maternidade

Clique e confira

V&G News 191 – 01 a 28 de fevereiro de 2013

Principais Destaques  • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece…

28 de fevereiro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News Nº 189

Alterações no RICMS/SC

Clique e confira

V&G News Nº 188

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - DIRPF 2013/2012

Clique e confira

Cartas na mesa

Valor Econômico São Paulo Entrevista com Dra. Graciela Barros, Advogada Associada V&G. Por Luciana Seabra | De São Paulo Quem…

20 de fevereiro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 187

Programa de Pagamento Incentivado - Rio de Janeiro

Clique e confira

Casino contrata consultoria para possível processo contra Abilio

Época Negócios São Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. Casino contrata consultoria para possível processo contra Abilio O…

8 de fevereiro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

Mais que um ponto no mapa

Revista Propaganda São Paulo Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. SapientNitro entra no Brasil com a aquisição de 81…

1 de fevereiro de 2013 em Imprensa

Leia mais >

V&G News Nº 186

Confaz poderá rever a norma regulamentadora da Resolução SF nº 13 – Guerra dos Porto