Posts de: Velloza Advogados

Velloza Ata de Julgamento

RESP 1732148/RS – FAZENDA NACIONAL x IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Discute se a impetração…

10 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Especial

Comunicado 10 de outubro de 2018 Compartilhamos com nossos amigos e clientes o desligamento do Guilherme Fernandes Cooke do nosso…

10 de outubro de 2018 em Especial

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1728239 / RS – FAZENDA NACIONAL X COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA – Relator Min. Herman Benjamin…

5 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1754668/RS – DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Dedução do PAT…

4 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Bancário Nº 473

Novas normas regulamentam a função de vigilância do BACEN sobre o SPB

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News Tributário Nº 472

Fazenda de São Paulo inicia implantação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”

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Velloza em Pauta

Algumas questões relevantes, em matéria tributária, estão em pauta neste mês de outubro perante as Cortes Superiores. Nesta edição, o…

1 de outubro de 2018 em Velloza em Pauta

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News Bancário Nº 471

Câmbio - Nova forma de transferência de recursos oriundas do exterior

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News Societário e Bancário Nº 470

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Tributário Nº 469

Rio de Janeiro concede novo parcelamento de débitos tributários com redução de multas e juros de mora

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News Mercado de Capitais Nº 468

CVM autoriza o investimento indireto em criptomoedas pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1725845 / RS – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

21 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 460

DITR 2018

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News Tributário Nº 458

STF reconhece a não inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS - Importação

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News Tributário Nº 457

PERT - Consolidação Débitos Previdenciários na RFB - (Instrução Normativa RFB nº 1.822/2018)

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Velloza Ata de Julgamento

ADI 3144 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC x PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Relator Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade…

2 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Mercado de Capitais Nº 456

Novo Código de Certificação Continuada publicado pela ANBIMA

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Velloza em Pauta

A retomada dos trabalhos nos tribunais superiores após o recesso de julho traz algumas ações de inconstitucionalidade, com destaque para…

1 de agosto de 2018 em Velloza em Pauta

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News Societário e Bancário Nº 455

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País – 2018 (Ano-base: 2017)

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News Tributário Nº 454

Município de São Paulo institui Programa Especial de Quitação de Precatórios por meio de compensação com débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa até 25/03/2015

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News Tributário Nº 453

Justiça Federal de São Paulo reconhece que empresas de leasing podem excluir as receitas financeiras da base de cálculo do PIS e da Cofins

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News Especial

Projeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aprovado pelo Senado Federal

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 451

STF declara constitucionalidade da extinção da Contribuição Sindical obrigatória

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News Societário e Bancário Nº 450

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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News Tributário Nº 449

Justiça Federal autoriza a dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

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News Tributário Nº 448

Reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017

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Participação Velloza no 69º Encontro ABMI

Realizou-se nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho, o 69º Encontro ABMI – 20 anos de ABMI, que…

20 de junho de 2018 em Imprensa

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News Tributário Nº 447

Município do Rio de Janeiro prevê reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017

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News Tributário Nº 446

PRT (Medida Provisória nº 766/2017) - Demais Débitos Perante RFB - Consolidação

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Velloza Ata de Julgamento

Supremo Tribunal Federal 2ª Turma ARE nº 951533 – TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR X UNIÃO – Min. Gilmar Mendes. TESE:…

14 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 445

Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL veiculada pela Lei nº 13.670/2018

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News Tributário Nº 444

Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1734574/SP – GOOD SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…

8 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 443

Lei reonera folha de pagamento de diversos setores

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News Jurisprudência Nº 442

Superveniente declaração de inconstitucionalidade da norma é fundamento para ação rescisória do ato de renúncia ao direito de discuti-la

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Velloza em Pauta

No mês de junho, o Supremo deve finalizar alguns julgamentos em matéria tributária inicialmente pautados para o mês de maio,…

6 de junho de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 441

Dedutibilidade despesas do PAT

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News Tributário Nº 440

Da incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Auxílio-Alimentação

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1732059/GO – ESTADO DE GOIÁS x GOIÁS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Inexigibilidade de…

16 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Jurisprudência Nº 439

TJ-SP declara regra de IPVA inconstitucional

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News Mercado de Capitais Nº 438

CVM edita nova Norma para a Atividade de Análise de Valores Mobiliários – Instrução CVM 598

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News Mercado de Capitais Nº 437

Declaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2018

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News Mercado de Capitais Nº 436

CVM faz alterações pontuais na Instrução CVM 558

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News Mercado de Capitais Nº 435

ANBIMA publica os novos Códigos de Autorregulação para as atividades de Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição

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Velloza Ata de Julgamento

RESP 1726847/RS – LEAO DIESEL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de restituição dos valores…

4 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

O mês de maio marca o retorno dos temas tributários à pauta do Pleno do STF, com a retomada de…

2 de maio de 2018 em Velloza em Pauta

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…

26 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RESP Nº 1.726.019/SP – ITAU UNIBANCO S.A. x FAZENDA NACIONAL – Min. Herman Benjamin TESE: Possibilidade de ação de protesto…

23 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 434

Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2018/2017

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Velloza Ata de Julgamento

2º TURMA – 17/04 REsp nº 1.679.467/SP – SANTANDER LEASING S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Min….

18 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

2º TURMA – 10/04 REsp nº 1.708.122/SC – VIPOSA S.A X UNIÃO – Min. Herman Benjamin TESE: Discute-se a ilegalidade…

11 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 433

Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração

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Velloza Ata de Julgamento

2ª TURMA 03/04 REsp Nº 1.220.689/RN – TAM – LINHAS AÉREAS S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –…

5 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Em mês em que novamente, ao menos por enquanto, o STF não pauta casos tributários no Plenário, o STJ coloca…

3 de abril de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 432

STJ confirma posição de excluir o ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI nº 5835  – CONFEDERAÇÃOO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO- CONSIF  E OUTROS Tese: Discute-se a previsão de recolhimento…

26 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 431

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) – Declaração Anual

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min….

23 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 430

Município de Porto Alegre estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de fundos para fins de ISS

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Velloza Ata de Julgamento

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1699466/RJ – FAZENDA NACIONAL X HARTMANN IND/ COM/ DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA –…

16 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário e Bancário Nº 429

Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARE nº 984077 – UNIÃO X FORCECAR AUTO PECAS S/A – Min. Edson Fachin. ARE 1017500 –…

14 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Boa ideia de funcionário não pode ser tributada

Fonte: Valor Econômico 12 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Leandro Cabral e Silva, sócio Velloza…

12 de março de 2018 em Imprensa

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São Paulo define regras do imposto

Fonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza…

9 de março de 2018 em Imprensa

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Justiça altera ISS de planos de saúde

Fonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza…

9 de março de 2018 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário Virtual RE nº 1072485 – SOLLO SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDA X UNIÃO – Min. Edson Fachin….

8 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Enquanto o Plenário ignora os temas tributários nas pautas anunciadas até o momento, as turmas do STF sinalizam a possibilidade…

6 de março de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 428

Município de São Paulo edita norma definindo o tomador do serviço de administração de consórcios

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News Legal & Bancário Nº 427

Informações Periódicas Obrigatórias (mês de Março/2018) – Formulário de Referência e Relatório de Suitability

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Especialistas criticam bloqueio de bens de devedores à União

Fonte: Revista Money Report 26 de fevereiro de 2018 Matéria com a participação do Dr. Leonardo Andrade, sócio Velloza Advogados…

26 de fevereiro de 2018 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1495144 / RS – UNIÃO X OLAVO SILVEIRA DA SILVA – Min. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Tese: Discute-se…

23 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 426

Consolidação de Débitos na PGFN – Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min. Sérgio Kukina Tese: Discute…

8 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Após um longo período de descanso decorrente do recesso e das férias forenses, as Cortes Superiores em Brasília finalmente iniciam…

6 de fevereiro de 2018 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 425

Rio de Janeiro também estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de Fundos para fins de ISS

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News Tributário Nº 424

Parecer Normativo de São Paulo esclarece os elementos que caracterizam os serviços de administração de fundos

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News Tributário Nº 423

Portaria PGFN nº 1207, de 28 de dezembro de 2017 Utilização de créditos no PERT - regulamentação da PGFN

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News Tributário Nº 422

Projeto de Lei do Senado cria o padrão nacional para cobrança do ISS

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News Tributário Nº 421

Instrução Normativa RFB nº 1.773/2017: Alteração na Relação de Países/Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados

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News Tributário Nº 420

Contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (SESC, SENAC, INCRA, SEBRAE, adicional do FGTS) – Cobrança após a Emenda Constitucional Nº 33/2001

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News Tributário Nº 419

IN da RFB disciplina a forma de prestação das informações necessárias à consolidação dos débitos previdenciários no PRT

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News Especial

Atualizações sobre a Medida Provisória nº 806/2017 – “Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs” 14 de dezembro de 2017…

14 de dezembro de 2017 em Especial

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Velloza Ata de Julgamento

05/12 2ª Turma REsp nº 1.701.225– Fazenda Nacional x  SKAT PROMOCOES E EVENTOS LTDA – Min. HERMAN BENJAMIN Tema: Ocorrência de…

12 de dezembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Legal & Bancário Nº 418

Alterações nas regras que tratam do regimento interno do Bacen e na remuneração de operações ativas e passivas e inovações nas regras de compliance para administradoras de consórcio e instituições de pagamento

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Velloza em Pauta

O derradeiro mês do ano traz poucos julgamentos de destaque em temas tributários, valendo, todavia observar algumas questões de direito…

7 de dezembro de 2017 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 417

Taxas de estabelecimentos

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News Tributário Nº 416

As leis municipais que alterarão o ISS - destaques

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News Tributário Nº 415

CONFAZ publica convênio sobre anistia fiscal

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Análise Advocacia 2017

Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil OS MAIS ADMIRADOS POR ESPECIALIDADES ESCRITÓRIOS A seção indica as…

1 de dezembro de 2017 em Imprensa

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 414

eSocial entra em vigor em Janeiro de 2018

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1665120 –FAZENDA NACIONAL x BANCO CIDADE S/A – Min. Herman Benjamin Tema: IOF Câmbio sobre a prorrogação de…

27 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 413

Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 7.786/2017, a qual promove alterações nas regras para cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD)

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News Tributário Nº 412

Município de São Paulo edita a Lei nº 16.757/2017, para adequação às modificações promovidas pela LC nº 157/2016, quanto às regras de competência do Imposto sobre Serviços (ISS)

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News Tributário Nº 411

Aviso Prévio Indenizado – Contribuições Previdenciárias – Interrupção de Pagamento e Pedido de Restituição - Desnecessidade de Medida Judicial

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Velloza Ata de Julgamento

1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…

10 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Os destaques das pautas do mês de novembro são o retorno de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista para…

7 de novembro de 2017 em Velloza em Pauta

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News Trabalhista e Previdenciário Nº 410

Encerra-se no dia 30 de novembro o prazo para contestar o FAP 2018

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News Tributário Nº 409

Medida Provisória que mudou a tributação de Fundos de Investimento repete regra declarada inconstitucional pelo STF

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News Tributário Nº 408

Medida Provisória nº 806/2017 - Novas Regras de Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs

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News Legal & Bancário Nº 407

Prorrogado o prazo para implantação da compensação e liquidação centralizada em arranjos de pagamento

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News Tributário Nº 406

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 23 de outubro de 2017 - “Regras para Informação de Beneficiários Finais”

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News Tributário Nº 405

RFB e PGFN regulamentam o PERT após conversão em lei - Prazo Final de adesão é 31/10

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Velloza Ata de Julgamento

Na assentada do dia 18/10, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o IRDR que discutia…

20 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

2ª Turma 10/10/2017 RESP nº 1.682.098/MG – AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Min. Herman…

13 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…

9 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Fim do voto de qualidade deve ser vetado

Fonte: Valor Econômico 05 de outubro de 2017 Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –…

5 de outubro de 2017 em Imprensa

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News Tributário Nº 404

ABRASF divulga nota técnica sobre a LC 157/2016 do ISS

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Velloza em Pauta

Enquanto o STF ocupa as pautas do Plenário majoritariamente com questões eleitorais e penais, o STJ deve julgar algumas matérias…

3 de outubro de 2017 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 403

Prorrogação do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

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News Especial

II Fórum Médicos S/A – ExpoClínicas Realizou-se nos dias 15 e 16/09, o II Fórum Médicos S/A – ExpoClínicas, evento…

26 de setembro de 2017 em Imprensa

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.676.146/SP – Elektro Redes S/A x Fazenda do Estado de São Paulo – Min. Herman Benjamim Tese: Possibilidade…

26 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

RE nº 1063187 – União X Electro Aço Altona S/A – Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do Imposto de renda…

20 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Legal & Bancário Nº 402

BACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio

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News Tributário Nº 401

Consolidação de Débitos - Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 e nº 12.973/2014

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1.396.193 – Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas x Fazenda Nacional  – Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

14 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

O Velloza em Pauta do mês de setembro destaca a cobrança de PIS e COFINS sobre vendas financiadas e o…

11 de setembro de 2017 em Velloza em Pauta

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News Legal & Bancário Nº 399

BACEN prorroga prazo para liquidação e compensação centralizada pelos agentes envolvidos nos arranjos de pagamento

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Perigos da MP 794 – Amplitude e teor subjetivo das infrações exige que BC atue com cuidado

Fonte: Capital Aberto 20 de agosto de 2017 Artigo escrito por Leandro Vilarinho Borges, Sócio Velloza Advogados Associados. Em vigor…

28 de agosto de 2017 em Imprensa

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News Tributário Nº 398

Justiça Federal de São Paulo reconhece dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

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Velloza Ata de Julgamento

RE nº 1.041.816 – Estado de São Paulo X Oscar da Silva – Min. Edson Fachin Tema: Ausência de repercussão…

21 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 397

Start-Up Brasil oferece R$ 9,7 milhões para apoiar 50 projetos

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News Tributário Nº 396

MP nº 794/2017 - Exigência imediata do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação é inconstitucional

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Velloza Ata de Julgamento

TJ-SP determina a suspensão de processos que discutem a exclusão de TUSD e TUST da base de ICMS IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000…

4 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta

Esta edição do Velloza em Pauta traz movimentações importantes no STF e no STJ sobre temas atuais discutidos no contencioso…

2 de agosto de 2017 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 392

Programa de Parcelamento Incentivado – PPI

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News Legal & Bancário Nº 391

Banco Central reduz valor das operações sujeitas a registros específicos pelas Instituições Financeiras

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News Tributário Nº 390

RERCT II – Prazo Final

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News Legal & Bancário Nº 389

Divulgação do beneficiário final à Receita Federal tem início a partir de 1º de julho de 2017

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Velloza Ata de Julgamento

Conforme constou no informativo Velloza em Pauta Complementar, era grande a expectativa de que o Ministro Fachin rejeitasse os embargos…

30 de junho de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza em Pauta – Complemento

União tenta reverter decisão que barra recursos para discutir a contribuição previdenciária sobre o auxílio doença/acidente 27 de junho de…

27 de junho de 2017 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 388

RFB regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT

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News Legal & Bancário Nº 387

Banco Central do Brasil - Prazo para Atualização de Informações

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News Tributário Nº 386

Regime de Desoneração da Folha de Pagamento

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News Tributário Nº 385

Compensação de ofício pelo Fisco Municipal Paulistano

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News Legal & Bancário Nº 384

Medida Provisória altera poder punitivo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e institui o Acordo de Leniência

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News Tributário Nº 383

PIS-COFINS - Dedução de Despesas de Comissões Pagas a Correspondentes

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Velloza em Pauta

02 de junho de 2017 Algumas questões relevantes em matéria tributária estão em pauta no mês de junho. O TJ-SP…

2 de junho de 2017 em Velloza em Pauta

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News Tributário nº 382

Medida Provisória nº 783/2017 institui o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT

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TRF1 definirá se conselheiros do Carf podem receber bônus

Fonte: JOTA 31 de maio de 2017 Por Bárbara Mengardo Tema será discutido no primeiro IRDR admitido pelo tribunal; discussão…

1 de junho de 2017 em Imprensa

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News Tributário Nº 381

Congresso Nacional permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios

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Velloza Ata de Julgamento

STF julga válida a cobrança de contribuições sociais por instituições financeiras Na assentada desta tarde, o STF iniciou ou concluiu…

24 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 380

DCBE Trimestral

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News Tributário Nº 379

Anistia de débitos de ICMS

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News Tributário Nº 378

Gratificações pagas a Diretores e/ou Administradores são Dedutíveis na Apuração da CSLL – Regra confirmada pelo CARF

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News Tributário Nº 377

Parecer da Procuradoria-Geral da República opina pela exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária prevista pela Lei nº 12.549/2011

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Velloza Ata de Julgamento

STJ considera verba de quebra de caixa tributável 1ª Seção – 10/05 ERESP 1467095 – Relator: Mauro Campbell Marques Fazenda…

10 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 376

Justiça Federal de São Paulo aplica entendimento do STF e autoriza instituições financeiras a excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

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CONVITE – 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento

Nos dias 10 e 11 de maio, o Velloza Advogados estará no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. Venha…

9 de maio de 2017 em Artigos

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News Legal & Bancário Nº 375

Declaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2017

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News Especial

Sullivan & Worcester 10th Annual Worldwide Tax Update 04 de maio de 2017 Velloza Sociedade de Advogados, em parceria com…

4 de maio de 2017 em Especial

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News Tributário Nº 374

Empresas podem recuperar os valores pagos com ICMS sobre encargos de energia elétrica

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Velloza em Pauta

02 de maio de 2017 O mês de maio promete diversos julgamentos importantes pelas Cortes Superiores em matéria tributária. Alguns…

2 de maio de 2017 em Velloza em Pauta

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Brazilian firms add corporate, tax and disputes partners

Fonte: Latin Lawyer 27 April 2017 by Joe Rowley Marcos Ortiz, Paulo Andrade, Camila Fabris Barbosa and Leandro Cabral e…

27 de abril de 2017 em Imprensa

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News Especial

Comunicado 26 de abril de 2017 Prezados clientes e colaboradores, Rubens Velloza e Luiz Girotto, sócios fundadores da Velloza &…

26 de abril de 2017 em Especial

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V&G News Tributário Nº 373

Requisição de Informações sobre Operações e Serviços de Instituições Financeiras pelo Fisco Paulistano

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V&G News Especial

5º Congresso Internacional de Compliance 18 de abril de 2017 É com satisfação que anunciamos, novamente, a parceria do nosso…

18 de abril de 2017 em Especial

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V&G News Tributário Nº 372

RERCT II – Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior

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V&G News Tributário Nº 371

CARF afasta responsabilidade tributária solidária do administrador e gestor do Bertin FIP

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V&G News Legal & Bancário Nº 370

CVM divulga novo sistema para envio de dados de Fundos Estruturados

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V&G News Tributário Nº 369

Instrução Normativa RFB nº 1.704/17

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V&G News Tributário Nº 368

RERCT II

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V&G News Jurisprudência Nº 367

STF define a base da contribuição previdenciária sobre a folha de salários

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V&G News Tributário Nº 366

SEFAZ/RS cobra taxa por registro de gravames sobre veículos relativa a 2012

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V&G News Jurisprudência Nº 365

STF declara inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

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V&G News Especial

Novo sócio V&G 15 de março de 2017 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar seu…

15 de março de 2017 em Especial

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IBA Latin American Regional Forum Training Course for Young Lawyers

A new generation of Latin American cross-border agreements and standard contractual clauses: what are they and why are they needed?…

13 de março de 2017 em Imprensa

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Mergers and Acquisitions in Latin America: New opportunities in a changing scenario

Regulatory issues: how to deal with compliance março de 2017 Dr. Cesar Amendolara representará o V&G em dois painéis durante…

13 de março de 2017 em Imprensa

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V&G News Legal & Bancário Nº 364

Banco Central do Brasil (BACEN) aprova a utilização de outros certificados digitais para assinatura eletrônica em contratos de câmbio

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V&G News Tributário Nº 363

Exclusão do valor dos descontos incondicionais da base de cálculo do IPI

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V&G News Jurisprudência Nº 362

STF - 5 Votos pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

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V&G News Tributário Nº 361

Receita Federal divulga Plano Anual de Fiscalização para 2017

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V&G News Legal & Bancário Nº 360

Prazo para atualização de informações perante o BACEN

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V&G News Legal & Bancário Nº 359

Nova regra para crédito rotativo no cartão de crédito

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V&G News Legal & Bancário Nº 358

Prazo para relatório de compliance de administradores de carteiras termina no final de janeiro

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V&G News Tributário Nº 357

Programa de Regularização Tributária - PRT/20 (Medida Provisória nº 766/2017)

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V&G News Tributário Nº 356

Publicada Nova Lei que Altera Regras do Imposto Sobre Serviços (ISS)

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V&G News Legal & Bancário Nº 355

Medida Provisória Autoriza a Diferenciação de Preços de Bens e Serviços

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V&G News Legal & Bancário Nº 354

Alterações no RDE-IED

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V&G News Tributário Nº 353

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 11/2016: Incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação

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V&G News Tributário Nº 352

Exportação de Serviços – ISS – PMSP

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V&G News Tributário Nº 351

Solução de Divergência COSIT nº 09/2016: Alteração de Entendimento com relação à incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação

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Exclusão de provisões do cálculo da Cofins

Fonte: Valor Econômico 29 de setembro de 2016 Artigo escrito pelos Drs. Luiz Eduardo de C. Girotto e Leonardo A….

29 de setembro de 2016 em Imprensa

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Carf aceita recurso polêmico da Fazenda Nacional

Fonte: JOTA 27 de setembro de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo O Conselho…

27 de setembro de 2016 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 350

Não incide PIS/COFINS sobre a receita apurada por Banco Comercial na venda de ações da Bovespa Holding S.A e da BM&F S.A oriundas da desmutualização da Bovespa e da BM&F

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V&G News Especial

Comentários às ICVMs nº 578 e 579 de 30/08/2016 13 de Setembro de 2016 Em 30 de agosto de 2016,…

13 de setembro de 2016 em Especial

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Plataformas compensam IR entre fundos de diferentes administradores

Fonte: Valor Econômico 13 de setembro de 2016 Entrevista com Guilherme Cooke e Elisa Henriques, Sócio e Associada V&G. Por…

13 de setembro de 2016 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 349

Sentença da Justiça Federal de São Paulo reafirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras

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V&G News Legal & Bancário Nº 348

Mudança nos Trâmites de Legalização de Documentos

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Brazilian firms announce new partners, target corporate and labour

Fonte: Latin Lawyer 11 August 2016 by Vincent Manancourt Brazilian law firms Inglez, Werneck, Ramos, Cury, Francolin Advogados and David…

11 de agosto de 2016 em Imprensa

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PLR não discutida com sindicato deve ser tributada, decide Carf

Fonte: JOTA 22 de julho de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo Uma decisão…

22 de julho de 2016 em Imprensa

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V&G News Especial

Novo sócio V&G 23 de junho de 2016 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar…

23 de junho de 2016 em Especial

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CVM prepara regulação de modelo de investimento

Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…

13 de junho de 2016 em Imprensa

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Startups recorrem à ‘vaquinha’ online para atrair múltiplos investidores

Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…

13 de junho de 2016 em Imprensa

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V&G News Especial

Vida Nova para as Assets 17 de maio de 2016 Os gestores de recursos e administradores fiduciários estão nos momentos…

17 de maio de 2016 em Especial

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V&G News Tributário Nº 347

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (10.05.2016), a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.637, de 09.05.2016 (“Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016”)

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V&G News Tributário Nº 346

A Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”) publicou, em 27 de abril de 2016, o Parecer Normativo da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico nº 02, de 26 de abril de 2016 (“PN nº 02/2016”)

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V&G News Legal & Bancário Nº 345

Em continuidade ao Programa Otimiza BC, lançado em 2013, que visa reduzir os custos operacionais do sistema financeiro, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.480

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V&G News Legal & Bancário Nº 344

Foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.478, de 25 de abril de 2016 (“RES 4478/2016”), a qual alterou a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990 (“RES 1775/1990”)

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V&G News Jurisprudência Nº 343

Em julgamento realizado em 07/04/2016 a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos em recurso de revista

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V&G News Especial

Velloza & Girotto participa do 4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit   Guilherme Cooke, sócio responsável pelas áreas…

1 de abril de 2016 em Especial

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V&G News Legal & Bancário Nº 342

Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) na última quarta-feira a Medida Provisória nº 716, de 29 de março de 2016 (“MP 719/2016”) que, dentre outros assuntos, altera a Lei n 10.820

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Supremo permite cobrança adicional da contribuição social de bancos

Fonte: G1 Economia 30 de março de 2016 Entrevista com Dr. Luiz Eduardo Girotto, Sócio V&G. Para relator, alíquota adicional de 2,5%…

30 de março de 2016 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 341

Foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2016 a Lei nº 13.529 que, alterando o disposto no artigo 21 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, majorou as alíquotas do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital percebido por pessoa física

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V&G News Tributário Nº 340

A Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo publicou nesta quinta-feira, dia 10 de março de 2016, o Parecer Normativo nº 01, de 09 de março de 2016 (“Parecer Normativo SF n° 01/16”)

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Cinco cuidados jurídicos ao investir em startups: A due diligence ou auditoria jurídica

Fonte: StartSe 11 de março de 2016 Embarcar nessa empreitada não é uma atividade para amadores Por Diego Nabarro Investir…

11 de março de 2016 em Imprensa

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 339

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”)

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Análise – Dilema do Pinheiro

Fonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A realidade bateu…

2 de março de 2016 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 338

Os remetentes ou prestadores de serviços que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, de acordo com o Convênio ICMS nº 93/2015

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V&G News Especial

A partir de fevereiro de 2016, o Velloza & Girotto Advogados passa a ter um blog no StartSe.

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V&G News Legal & Bancário Nº 337

O período de apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente à data-base de 31 de dezembro de 2015 (“DCBE Anual”) ao Banco Central do Brasil será entre 15 de fevereiro a 05 de abril

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V&G News Especial

Novo site V&G 04 de fevereiro de 2016 O Velloza & Girotto Advogados Associados divulga o seu novo site, que…

4 de fevereiro de 2016 em Imprensa

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V&G News Trabalhista e Previdenciário N° 336

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão

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Análise – Triplo X indica mudança

Fonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A Operação Lava…

27 de janeiro de 2016 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 335

Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) de hoje (26.01.2016) a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.611, de 26.01.2016 (“Instrução Normativa nº 1.611/2016

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O passo a passo da anistia

Fonte: Valor Econômico 19 de janeiro de 2016 Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Luciana Seabra Aos poucos,…

19 de janeiro de 2016 em Imprensa

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Prazo de contestação em processos tributários e a desnecessidade de audiência de conciliação e mediação

Fonte: Migalhas Artigo escrito por Fabio Paré Tupinambá, Advogado Associado V&G. Por hora a transação tributária no âmbito Federal não…

19 de janeiro de 2016 em Imprensa

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 334

O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado

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V&G News Tributário Nº 333

Em linha com o V&G News n° 314, de 30 de novembro de 2015, o qual tratou da Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, que, dentre outras disposições, majorou as alíquotas da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (“CPRB”)

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V&G News Tributário Nº 332

Em linha com o V&G News n° 318, de 09 de dezembro de 2015, referente ao Decreto n° 61.522, de 29 de setembro de 2015, o qual revogou o Decreto n° 51.619, de 27 de fevereiro de 2007

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V&G News Tributário Nº 331

A partir de 1º de janeiro de 2016, deixou de vigorar a isenção de que trata a Instrução Normativa nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011 (“IN nº 1.214/2011”)

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V&G News Tributário Nº 330

Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.789, de 08 de janeiro de 2016, o qual reabre até o dia 29 de fevereiro de 2016

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V&G News Tributário Nº 329

Foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.788, de 08 de janeiro de 2016, o qual, autorizado pelo Convênio do ICMS n° 186 de 2015

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Corrupção de filme queimado

Fonte: Estadão 11 de janeiro de 2016 Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola*, Advogado Associado V&G. Até agora, a Operação…

11 de janeiro de 2016 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 327

Em 23 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.606, de 22 de dezembro de 2015 (“IN nº 1.606/2015”)

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V&G News Tributário Nº 326

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o Convênio ICMS nº 181, de 28 de dezembro de 2015

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V&G News Tributário Nº 325

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) aprovou no dia 09, de dezembro de 2015, nove súmulas, sendo 06 (seis) delas de matéria tributária, 01 (uma) previdenciária, e 02 (duas) administrativas.

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M&A

LACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American…

17 de dezembro de 2015 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 324

Em referência ao V&G News Tributário nº 311, de 17 de dezembro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar

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Startups e a concorrência

Fonte: Valor Econômico 16 de dezembro de 2015 Artigo escrito por Diego Nabarro e Thomas Becker Pfeferman, Advogados Associados V&G. O mais proeminente…

16 de dezembro de 2015 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 323

A pretexto de interpretar o inciso I do § 3º do art. 1º do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, o qual manteve a aplicação da alíquota zero da contribuição ao PIS e da COFINS

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 321

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 320

Adicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”)

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V&G News Tributário Nº 319

A partir do próximo ano, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão enviar mensalmente uma nova declaração eletrônica às autoridades fiscais estaduais: a chamada Declaração de Substituição Tributária

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 316

A Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários

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V&G News Tributário Nº 315

Em 21 de setembro de 2015, em observância à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, foi publicado o Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015

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V&G News Trabalhista e Previdenciário Nº 313

Adicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”)

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Capital nascente

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata O capital semente germinou entre 2014 e…

19 de novembro de 2015 em Imprensa

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Capital semente pode ganhar ainda mais impulso em 2016

Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata Uma das iniciativas mais importantes para democratizar…

19 de novembro de 2015 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 311

Em referência ao V&G News Tributário nº 310, de 06 de outubro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa

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V&G News Tributário Nº 310

Em complementação ao V&G News Tributário nº 265, de 30 de dezembro de 2014 (anexo), referente ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI 2014”) do Município de São Paulo

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V&G News Tributário Nº 309

Em 22 de setembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda

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V&G News Tributário Nº 308

Em 02 de setembro de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda

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V&G News Tributário Nº 307

Na última sexta-feira, dia 28.08.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 26.08.2015 (“ADE nº 60/15”)

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V&G News Tributário Nº 306

Conforme informado no V&G News nº 290 (22/05/2015), a partir de setembro de 2015 entrará em vigor a nova alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL)

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V&G News Tributário Nº 295

Sentença da Justiça Federal de São Paulo confirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras

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V&G News Tributário Nº 289

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (20.05.2015) o Decreto nº 8.451, de 19.05.2015 (“Decreto nº 8.451/2015”), que alterou a redação do Decreto nº 8.426, de 01.04.2015

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V&G News Tributário Nº 288

Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 12.05.2015, a Solução de Consulta da Coordenação Geral de Tributação (“COSIT”) nº 110, de 07.05.2015

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V&G News Tributário Nº 287

Foi publicado, em 1º/5/2015, o Decreto nº 56.083, de 30/4/2015, que reabre o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”)

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V&G News Tributário Nº 286

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada ontem, 22/04/2015, concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1163553

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V&G News Tributário Nº 285

Como amplamente noticiado, o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, majorou as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras

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V&G News Tributário Nº 284

A 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido de empresa seguradora para afastar a incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras decorrentes das reservas técnicas.

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V&G News Tributário Nº 283

Foi publicado, no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 01.04.2015, o Decreto nº 8.426, de 01.04.2015 (“Decreto nº 8.426/2015”)

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V&G News Legal e Bancário Nº 282

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na data de ontem, 26/3/2015, a Instrução CVM 558, que regula o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários

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V&G News Legal e Bancário Nº 281

O prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual (DCBE) ao Banco Central do Brasil (Bacen) se encerrará às 18h00 do dia 06/04/2015.

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V&G News Jurisprudência Nº 280

O STF finalmente concluiu a análise da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade

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V&G News Legal e Bancário Nº 279

O Poder Executivo Federal, através do Decreto 8.420/15 publicado em 18 de março de 2015 “Decreto”, regulamentou a Lei Brasileira Anticorrupção (Lei 12.846/13)

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V&G News Tributário Nº 278

O alto índice inflacionário, taxas de juros exorbitantes, assim como aumento da carga tributária, são fatores que minam a resistência dos empresários

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V&G News Jurisprudência Nº 277

O Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do RE nº 240.785/MG

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V&G News Tributário Nº 276

O presente boletim traz duas discussões específicas acerca das contribuições ao PIS/COFINS e PIS/COFINS Importação para as empresas seguradoras e resseguradoras

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V&G News Legal e Bancário Nº 275

O Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública o Anteprojeto de Lei referente à Proteção de Dados Pessoais.

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V&G News Tributário Nº 274

Foi publicada nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015, a Medida Provisória nº 669 (“MP 669/15”)

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V&G News Jurisprudência Nº 273

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 25/02/2015, concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1396488

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Ranking – Chambers Latin America

Chambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2015 Ranking Banking & Finance: Brazil Velloza & Girotto Advogados…

19 de fevereiro de 2015 em Imprensa

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V&G News Legal e Bancário Nº 272

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia (19.01.2015) a Lei nº. 13.097, de 19.01.2015 (“Lei nº 13.097/2015”)

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V&G News Tributário Nº 271

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27.01.2015, a Portaria PGFN/RFB nº 148/2015, que regulamenta a anistia prevista no art. 42 da Lei nº 13.043/2014

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V&G News Tributário Nº 269

Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (21.01.2015) o Decreto nº 8.392, de 20.01.2015 (“Decreto nº 8.392/2015”), que alterou o artigo 7º do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007

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V&G News Tributário Nº 268

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U.”) de ontem, 08.01.2015, a Portaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 35, de 07.01.2015 (“Portaria RFB nº 35/2015")

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V&G News Tributário Nº 267

Foi publicado, hoje, o Decreto nº 55.828, de 7/1/2015, que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”), instituído pela Lei nº 16.097/2014

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Análise Advocacia 2014

Análise Advocacia – Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas 07 de janeiro de 2015 OS…

7 de janeiro de 2015 em Imprensa

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V&G News Tributário Nº 266

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”) de 31.12.2014 a Solução de Consulta nº 368 da Coordenadoria-Geral de Tributação (“COSIT”), de 18.12.2014

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V&G News Legal e Bancário Nº 264

Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores

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