RESP 1732148/RS – FAZENDA NACIONAL x IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS JAN S.A. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Discute se a impetração…
10 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Comunicado 10 de outubro de 2018 Compartilhamos com nossos amigos e clientes o desligamento do Guilherme Fernandes Cooke do nosso…
10 de outubro de 2018 em Especial
RESP 1728239 / RS – FAZENDA NACIONAL X COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA – Relator Min. Herman Benjamin…
5 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP 1754668/RS – DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Dedução do PAT…
4 de outubro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Novas normas regulamentam a função de vigilância do BACEN sobre o SPB
Clique e confira
Fazenda de São Paulo inicia implantação do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”
Clique e confiraAlgumas questões relevantes, em matéria tributária, estão em pauta neste mês de outubro perante as Cortes Superiores. Nesta edição, o…
1 de outubro de 2018 em Velloza em Pauta
Câmbio - Nova forma de transferência de recursos oriundas do exterior
Clique e confira
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraRio de Janeiro concede novo parcelamento de débitos tributários com redução de multas e juros de mora
Clique e confiraCVM autoriza o investimento indireto em criptomoedas pelos fundos de investimento regulados pela Instrução CVM nº 555/14
Clique e confiraRESP 1725845 / RS – FAZENDA NACIONAL X CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
21 de setembro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
STF reconhece a não inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS - Importação
Clique e confiraPERT - Consolidação Débitos Previdenciários na RFB - (Instrução Normativa RFB nº 1.822/2018)
Clique e confiraADI 3144 – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – CNC x PRESIDENTE DA REPÚBLICA – Relator Min. Edson Fachin Tese: Inconstitucionalidade…
2 de agosto de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Novo Código de Certificação Continuada publicado pela ANBIMA
Clique e confiraA retomada dos trabalhos nos tribunais superiores após o recesso de julho traz algumas ações de inconstitucionalidade, com destaque para…
1 de agosto de 2018 em Velloza em Pauta
Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País – 2018 (Ano-base: 2017)
Clique e confiraMunicípio de São Paulo institui Programa Especial de Quitação de Precatórios por meio de compensação com débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa até 25/03/2015
Clique e confiraJustiça Federal de São Paulo reconhece que empresas de leasing podem excluir as receitas financeiras da base de cálculo do PIS e da Cofins
Clique e confiraProjeto de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é aprovado pelo Senado Federal
Clique e confiraSTF declara constitucionalidade da extinção da Contribuição Sindical obrigatória
Clique e confiraPrazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraJustiça Federal autoriza a dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS
Clique e confiraReabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017
Clique e confiraRealizou-se nos dias 13, 14, 15 e 16 de junho, o 69º Encontro ABMI – 20 anos de ABMI, que…
20 de junho de 2018 em Imprensa
Município do Rio de Janeiro prevê reabertura do Programa Concilia Rio para pagamento de débitos tributário ou não relativos a fatos geradores ocorridos até 31/12/2017
Clique e confiraPRT (Medida Provisória nº 766/2017) - Demais Débitos Perante RFB - Consolidação
Clique e confiraSupremo Tribunal Federal 2ª Turma ARE nº 951533 – TRISTÃO COMPANHIA DE COMÉRCIO EXTERIOR X UNIÃO – Min. Gilmar Mendes. TESE:…
14 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Vedação de compensação de estimativas mensais de IRPJ e CSLL veiculada pela Lei nº 13.670/2018
Clique e confiraRESP 1734574/SP – GOOD SERVICE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese:…
8 de junho de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Superveniente declaração de inconstitucionalidade da norma é fundamento para ação rescisória do ato de renúncia ao direito de discuti-la
Clique e confiraNo mês de junho, o Supremo deve finalizar alguns julgamentos em matéria tributária inicialmente pautados para o mês de maio,…
6 de junho de 2018 em Velloza em Pauta
Da incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Auxílio-Alimentação
Clique e confiraRESP 1732059/GO – ESTADO DE GOIÁS x GOIÁS PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Inexigibilidade de…
16 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
CVM edita nova Norma para a Atividade de Análise de Valores Mobiliários – Instrução CVM 598
Clique e confiraDeclaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2018
Clique e confiraANBIMA publica os novos Códigos de Autorregulação para as atividades de Administração de Recursos de Terceiros e Distribuição
Clique e confiraRESP 1726847/RS – LEAO DIESEL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator Min. Herman Benjamin Tese: Possibilidade de restituição dos valores…
4 de maio de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
O mês de maio marca o retorno dos temas tributários à pauta do Pleno do STF, com a retomada de…
2 de maio de 2018 em Velloza em Pauta
REsp nº 1521999/SP – FAZENDA NACIONAL X TECNO-FERR – FERRAMENTARIA DE PRECISÃO LTDA – MASSA FALIDA REsp n º 1525388/SP…
26 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
RESP Nº 1.726.019/SP – ITAU UNIBANCO S.A. x FAZENDA NACIONAL – Min. Herman Benjamin TESE: Possibilidade de ação de protesto…
23 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
2º TURMA – 17/04 REsp nº 1.679.467/SP – SANTANDER LEASING S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – Min….
18 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
2º TURMA – 10/04 REsp nº 1.708.122/SC – VIPOSA S.A X UNIÃO – Min. Herman Benjamin TESE: Discute-se a ilegalidade…
11 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração
Clique e confira2ª TURMA 03/04 REsp Nº 1.220.689/RN – TAM – LINHAS AÉREAS S/A x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –…
5 de abril de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Em mês em que novamente, ao menos por enquanto, o STF não pauta casos tributários no Plenário, o STJ coloca…
3 de abril de 2018 em Velloza em Pauta
STJ confirma posição de excluir o ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)
Clique e confiraSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADI nº 5835 – CONFEDERAÇÃOO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO- CONSIF E OUTROS Tese: Discute-se a previsão de recolhimento…
26 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) – Declaração Anual
Clique e confiraSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min….
23 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Município de Porto Alegre estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de fundos para fins de ISS
Clique e confiraSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REsp nº 1699466/RJ – FAZENDA NACIONAL X HARTMANN IND/ COM/ DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA –…
16 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ARE nº 984077 – UNIÃO X FORCECAR AUTO PECAS S/A – Min. Edson Fachin. ARE 1017500 –…
14 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Fonte: Valor Econômico 12 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Leandro Cabral e Silva, sócio Velloza…
12 de março de 2018 em Imprensa
Fonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza…
9 de março de 2018 em Imprensa
Fonte: Valor Econômico 09 de março de 2018 Entrevista com a participação do Dr. Fabricio Parzanese dos Reis, sócio Velloza…
9 de março de 2018 em Imprensa
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Plenário Virtual RE nº 1072485 – SOLLO SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDA X UNIÃO – Min. Edson Fachin….
8 de março de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Enquanto o Plenário ignora os temas tributários nas pautas anunciadas até o momento, as turmas do STF sinalizam a possibilidade…
6 de março de 2018 em Velloza em Pauta
Município de São Paulo edita norma definindo o tomador do serviço de administração de consórcios
Clique e confiraInformações Periódicas Obrigatórias (mês de Março/2018) – Formulário de Referência e Relatório de Suitability
Clique e confiraFonte: Revista Money Report 26 de fevereiro de 2018 Matéria com a participação do Dr. Leonardo Andrade, sócio Velloza Advogados…
26 de fevereiro de 2018 em Imprensa
REsp nº 1495144 / RS – UNIÃO X OLAVO SILVEIRA DA SILVA – Min. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Tese: Discute-se…
23 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Consolidação de Débitos na PGFN – Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 (Reabertura da Lei nº 11.941/2009)
Clique e confiraREsp nº 1.180.878/RS – FAZENDA NACIONAL X ARTHUR LANGE S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO – Min. Sérgio Kukina Tese: Discute…
8 de fevereiro de 2018 em Velloza Ata de Julgamento
Após um longo período de descanso decorrente do recesso e das férias forenses, as Cortes Superiores em Brasília finalmente iniciam…
6 de fevereiro de 2018 em Velloza em Pauta
Rio de Janeiro também estabelece interpretação acerca dos serviços de administração de Fundos para fins de ISS
Clique e confiraParecer Normativo de São Paulo esclarece os elementos que caracterizam os serviços de administração de fundos
Clique e confiraPortaria PGFN nº 1207, de 28 de dezembro de 2017 Utilização de créditos no PERT - regulamentação da PGFN
Clique e confiraProjeto de Lei do Senado cria o padrão nacional para cobrança do ISS
Clique e confiraInstrução Normativa RFB nº 1.773/2017: Alteração na Relação de Países/Dependências com Tributação Favorecida e Regimes Fiscais Privilegiados
Clique e confiraContribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (SESC, SENAC, INCRA, SEBRAE, adicional do FGTS) – Cobrança após a Emenda Constitucional Nº 33/2001
Clique e confiraIN da RFB disciplina a forma de prestação das informações necessárias à consolidação dos débitos previdenciários no PRT
Clique e confiraAtualizações sobre a Medida Provisória nº 806/2017 – “Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs” 14 de dezembro de 2017…
14 de dezembro de 2017 em Especial
05/12 2ª Turma REsp nº 1.701.225– Fazenda Nacional x SKAT PROMOCOES E EVENTOS LTDA – Min. HERMAN BENJAMIN Tema: Ocorrência de…
12 de dezembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Alterações nas regras que tratam do regimento interno do Bacen e na remuneração de operações ativas e passivas e inovações nas regras de compliance para administradoras de consórcio e instituições de pagamento
Clique e confiraO derradeiro mês do ano traz poucos julgamentos de destaque em temas tributários, valendo, todavia observar algumas questões de direito…
7 de dezembro de 2017 em Velloza em Pauta
Análise Advocacia Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil OS MAIS ADMIRADOS POR ESPECIALIDADES ESCRITÓRIOS A seção indica as…
1 de dezembro de 2017 em Imprensa
REsp nº 1665120 –FAZENDA NACIONAL x BANCO CIDADE S/A – Min. Herman Benjamin Tema: IOF Câmbio sobre a prorrogação de…
27 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Estado do Rio de Janeiro edita a Lei nº 7.786/2017, a qual promove alterações nas regras para cobrança do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos (ITCMD)
Clique e confiraMunicípio de São Paulo edita a Lei nº 16.757/2017, para adequação às modificações promovidas pela LC nº 157/2016, quanto às regras de competência do Imposto sobre Serviços (ISS)
Clique e confiraAviso Prévio Indenizado – Contribuições Previdenciárias – Interrupção de Pagamento e Pedido de Restituição - Desnecessidade de Medida Judicial
Clique e confira1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…
10 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Os destaques das pautas do mês de novembro são o retorno de casos que aguardavam a apresentação de votos-vista para…
7 de novembro de 2017 em Velloza em Pauta
Encerra-se no dia 30 de novembro o prazo para contestar o FAP 2018
Clique e confiraMedida Provisória que mudou a tributação de Fundos de Investimento repete regra declarada inconstitucional pelo STF
Clique e confiraMedida Provisória nº 806/2017 - Novas Regras de Tributação dos FIs Fechados e dos FIPs
Clique e confiraProrrogado o prazo para implantação da compensação e liquidação centralizada em arranjos de pagamento
Clique e confiraAto Declaratório Executivo COCAD nº 9, de 23 de outubro de 2017 - “Regras para Informação de Beneficiários Finais”
Clique e confiraRFB e PGFN regulamentam o PERT após conversão em lei - Prazo Final de adesão é 31/10
Clique e confiraNa assentada do dia 18/10, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o IRDR que discutia…
20 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
2ª Turma 10/10/2017 RESP nº 1.682.098/MG – AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Min. Herman…
13 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…
9 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Fonte: Valor Econômico 05 de outubro de 2017 Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) –…
5 de outubro de 2017 em Imprensa
Enquanto o STF ocupa as pautas do Plenário majoritariamente com questões eleitorais e penais, o STJ deve julgar algumas matérias…
3 de outubro de 2017 em Velloza em Pauta
Prorrogação do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)
Clique e confiraII Fórum Médicos S/A – ExpoClínicas Realizou-se nos dias 15 e 16/09, o II Fórum Médicos S/A – ExpoClínicas, evento…
26 de setembro de 2017 em Imprensa
REsp nº 1.676.146/SP – Elektro Redes S/A x Fazenda do Estado de São Paulo – Min. Herman Benjamim Tese: Possibilidade…
26 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
RE nº 1063187 – União X Electro Aço Altona S/A – Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do Imposto de renda…
20 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
BACEN detalha conceito de ‘operações simultâneas’ de câmbio
Clique e confiraConsolidação de Débitos - Refis Federal – Leis nº 12.865/2013 e nº 12.973/2014
Clique e confiraREsp nº 1.396.193 – Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas x Fazenda Nacional – Min. Napoleão Nunes Maia Filho…
14 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
O Velloza em Pauta do mês de setembro destaca a cobrança de PIS e COFINS sobre vendas financiadas e o…
11 de setembro de 2017 em Velloza em Pauta
BACEN prorroga prazo para liquidação e compensação centralizada pelos agentes envolvidos nos arranjos de pagamento
Clique e confiraFonte: Capital Aberto 20 de agosto de 2017 Artigo escrito por Leandro Vilarinho Borges, Sócio Velloza Advogados Associados. Em vigor…
28 de agosto de 2017 em Imprensa
Justiça Federal de São Paulo reconhece dedução da PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS
Clique e confiraRE nº 1.041.816 – Estado de São Paulo X Oscar da Silva – Min. Edson Fachin Tema: Ausência de repercussão…
21 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Start-Up Brasil oferece R$ 9,7 milhões para apoiar 50 projetos
Clique e confiraMP nº 794/2017 - Exigência imediata do adicional de 1% da alíquota da Cofins-Importação é inconstitucional
Clique e confiraTJ-SP determina a suspensão de processos que discutem a exclusão de TUSD e TUST da base de ICMS IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000…
4 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Esta edição do Velloza em Pauta traz movimentações importantes no STF e no STJ sobre temas atuais discutidos no contencioso…
2 de agosto de 2017 em Velloza em Pauta
Banco Central reduz valor das operações sujeitas a registros específicos pelas Instituições Financeiras
Clique e confiraDivulgação do beneficiário final à Receita Federal tem início a partir de 1º de julho de 2017
Clique e confiraConforme constou no informativo Velloza em Pauta Complementar, era grande a expectativa de que o Ministro Fachin rejeitasse os embargos…
30 de junho de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
União tenta reverter decisão que barra recursos para discutir a contribuição previdenciária sobre o auxílio doença/acidente 27 de junho de…
27 de junho de 2017 em Velloza em Pauta
RFB regulamenta o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT
Clique e confiraBanco Central do Brasil - Prazo para Atualização de Informações
Clique e confiraMedida Provisória altera poder punitivo do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários e institui o Acordo de Leniência
Clique e confiraPIS-COFINS - Dedução de Despesas de Comissões Pagas a Correspondentes
Clique e confira02 de junho de 2017 Algumas questões relevantes em matéria tributária estão em pauta no mês de junho. O TJ-SP…
2 de junho de 2017 em Velloza em Pauta
Medida Provisória nº 783/2017 institui o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT
Clique e confiraFonte: JOTA 31 de maio de 2017 Por Bárbara Mengardo Tema será discutido no primeiro IRDR admitido pelo tribunal; discussão…
1 de junho de 2017 em Imprensa
Congresso Nacional permite nova regra sobre cobrança do ISS em municípios
Clique e confiraSTF julga válida a cobrança de contribuições sociais por instituições financeiras Na assentada desta tarde, o STF iniciou ou concluiu…
24 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Gratificações pagas a Diretores e/ou Administradores são Dedutíveis na Apuração da CSLL – Regra confirmada pelo CARF
Clique e confiraParecer da Procuradoria-Geral da República opina pela exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária prevista pela Lei nº 12.549/2011
Clique e confiraSTJ considera verba de quebra de caixa tributável 1ª Seção – 10/05 ERESP 1467095 – Relator: Mauro Campbell Marques Fazenda…
10 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento
Justiça Federal de São Paulo aplica entendimento do STF e autoriza instituições financeiras a excluírem o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Clique e confiraNos dias 10 e 11 de maio, o Velloza Advogados estará no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. Venha…
9 de maio de 2017 em Artigos
Declaração de Conformidade deverá ser enviada à CVM até 31/5/2017
Clique e confiraSullivan & Worcester 10th Annual Worldwide Tax Update 04 de maio de 2017 Velloza Sociedade de Advogados, em parceria com…
4 de maio de 2017 em Especial
Empresas podem recuperar os valores pagos com ICMS sobre encargos de energia elétrica
Clique e confira02 de maio de 2017 O mês de maio promete diversos julgamentos importantes pelas Cortes Superiores em matéria tributária. Alguns…
2 de maio de 2017 em Velloza em Pauta
Fonte: Latin Lawyer 27 April 2017 by Joe Rowley Marcos Ortiz, Paulo Andrade, Camila Fabris Barbosa and Leandro Cabral e…
27 de abril de 2017 em Imprensa
Comunicado 26 de abril de 2017 Prezados clientes e colaboradores, Rubens Velloza e Luiz Girotto, sócios fundadores da Velloza &…
26 de abril de 2017 em Especial
Requisição de Informações sobre Operações e Serviços de Instituições Financeiras pelo Fisco Paulistano
Clique e confira5º Congresso Internacional de Compliance 18 de abril de 2017 É com satisfação que anunciamos, novamente, a parceria do nosso…
18 de abril de 2017 em Especial
RERCT II – Declarações de Capitais Brasileiros no Exterior
Clique e confiraCARF afasta responsabilidade tributária solidária do administrador e gestor do Bertin FIP
Clique e confiraCVM divulga novo sistema para envio de dados de Fundos Estruturados
Clique e confiraSTF define a base da contribuição previdenciária sobre a folha de salários
Clique e confiraSEFAZ/RS cobra taxa por registro de gravames sobre veículos relativa a 2012
Clique e confiraSTF declara inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Clique e confiraNovo sócio V&G 15 de março de 2017 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar seu…
15 de março de 2017 em Especial
A new generation of Latin American cross-border agreements and standard contractual clauses: what are they and why are they needed?…
13 de março de 2017 em Imprensa
Regulatory issues: how to deal with compliance março de 2017 Dr. Cesar Amendolara representará o V&G em dois painéis durante…
13 de março de 2017 em Imprensa
Banco Central do Brasil (BACEN) aprova a utilização de outros certificados digitais para assinatura eletrônica em contratos de câmbio
Clique e confiraExclusão do valor dos descontos incondicionais da base de cálculo do IPI
Clique e confiraSTF - 5 Votos pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Clique e confiraReceita Federal divulga Plano Anual de Fiscalização para 2017
Clique e confiraPrazo para atualização de informações perante o BACEN
Clique e confiraNova regra para crédito rotativo no cartão de crédito
Clique e confiraPrazo para relatório de compliance de administradores de carteiras termina no final de janeiro
Clique e confiraPrograma de Regularização Tributária - PRT/20 (Medida Provisória nº 766/2017)
Clique e confiraPublicada Nova Lei que Altera Regras do Imposto Sobre Serviços (ISS)
Clique e confiraMedida Provisória Autoriza a Diferenciação de Preços de Bens e Serviços
Clique e confiraAto Declaratório Interpretativo RFB nº 11/2016: Incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação
Clique e confiraSolução de Divergência COSIT nº 09/2016: Alteração de Entendimento com relação à incidência de IOF/Crédito nas Operações de Cessão de Crédito com Coobrigação
Clique e confiraFonte: Valor Econômico 29 de setembro de 2016 Artigo escrito pelos Drs. Luiz Eduardo de C. Girotto e Leonardo A….
29 de setembro de 2016 em Imprensa
Fonte: JOTA 27 de setembro de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo O Conselho…
27 de setembro de 2016 em Imprensa
Não incide PIS/COFINS sobre a receita apurada por Banco Comercial na venda de ações da Bovespa Holding S.A e da BM&F S.A oriundas da desmutualização da Bovespa e da BM&F
Clique e confiraComentários às ICVMs nº 578 e 579 de 30/08/2016 13 de Setembro de 2016 Em 30 de agosto de 2016,…
13 de setembro de 2016 em Especial
Fonte: Valor Econômico 13 de setembro de 2016 Entrevista com Guilherme Cooke e Elisa Henriques, Sócio e Associada V&G. Por…
13 de setembro de 2016 em Imprensa
Sentença da Justiça Federal de São Paulo reafirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras
Clique e confiraFonte: Latin Lawyer 11 August 2016 by Vincent Manancourt Brazilian law firms Inglez, Werneck, Ramos, Cury, Francolin Advogados and David…
11 de agosto de 2016 em Imprensa
Fonte: JOTA 22 de julho de 2016 Entrevista com Dr. Leandro Cabral, Advogado Associado V&G. Por Bárbara Mengardo Uma decisão…
22 de julho de 2016 em Imprensa
Novo sócio V&G 23 de junho de 2016 O escritório Velloza & Girotto Advogados Associados tem a satisfação de anunciar…
23 de junho de 2016 em Especial
Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…
13 de junho de 2016 em Imprensa
Fonte: Estadão 13 de junho de 2016 Entrevista com Diego Nabarro, Advogado Associado V&G. Por Matheus Mans e Thiago Sawada…
13 de junho de 2016 em Imprensa
Vida Nova para as Assets 17 de maio de 2016 Os gestores de recursos e administradores fiduciários estão nos momentos…
17 de maio de 2016 em Especial
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (10.05.2016), a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.637, de 09.05.2016 (“Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016”)
Clique e confiraA Prefeitura do Município de São Paulo (“PMSP”) publicou, em 27 de abril de 2016, o Parecer Normativo da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico nº 02, de 26 de abril de 2016 (“PN nº 02/2016”)
Clique e confiraEm continuidade ao Programa Otimiza BC, lançado em 2013, que visa reduzir os custos operacionais do sistema financeiro, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.480
Clique e confiraFoi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.478, de 25 de abril de 2016 (“RES 4478/2016”), a qual alterou a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990 (“RES 1775/1990”)
Clique e confiraEm julgamento realizado em 07/04/2016 a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a embargos em recurso de revista
Clique e confiraVelloza & Girotto participa do 4º Congresso Internacional de Compliance & Regulatory Summit Guilherme Cooke, sócio responsável pelas áreas…
1 de abril de 2016 em Especial
Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) na última quarta-feira a Medida Provisória nº 716, de 29 de março de 2016 (“MP 719/2016”) que, dentre outros assuntos, altera a Lei n 10.820
Clique e confiraFonte: G1 Economia 30 de março de 2016 Entrevista com Dr. Luiz Eduardo Girotto, Sócio V&G. Para relator, alíquota adicional de 2,5%…
30 de março de 2016 em Imprensa
Foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2016 a Lei nº 13.529 que, alterando o disposto no artigo 21 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, majorou as alíquotas do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital percebido por pessoa física
Clique e confiraA Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo publicou nesta quinta-feira, dia 10 de março de 2016, o Parecer Normativo nº 01, de 09 de março de 2016 (“Parecer Normativo SF n° 01/16”)
Clique e confiraFonte: StartSe 11 de março de 2016 Embarcar nessa empreitada não é uma atividade para amadores Por Diego Nabarro Investir…
11 de março de 2016 em Imprensa
Foi publicada nesta quarta-feira, dia 09 de março de 2016, a Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016 (“Lei n° 13.257/16”), a qual alterou a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008 (“Lei nº 11.770/08”)
Clique e confiraFonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A realidade bateu…
2 de março de 2016 em Imprensa
Os remetentes ou prestadores de serviços que destinem bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS, localizado em outra unidade federada, de acordo com o Convênio ICMS nº 93/2015
Clique e confiraA partir de fevereiro de 2016, o Velloza & Girotto Advogados passa a ter um blog no StartSe.
Clique e confiraO período de apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente à data-base de 31 de dezembro de 2015 (“DCBE Anual”) ao Banco Central do Brasil será entre 15 de fevereiro a 05 de abril
Clique e confiraNovo site V&G 04 de fevereiro de 2016 O Velloza & Girotto Advogados Associados divulga o seu novo site, que…
4 de fevereiro de 2016 em Imprensa
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) manifestou seu entendimento acerca da concessão do benefício de assistência médica durante o período de suspensão
Clique e confiraFonte: Estadão Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola, Advogado Associado V&G. Artigo publicado originalmente no Estadão Noite A Operação Lava…
27 de janeiro de 2016 em Imprensa
Foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) de hoje (26.01.2016) a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 1.611, de 26.01.2016 (“Instrução Normativa nº 1.611/2016
Clique e confiraFonte: Valor Econômico 19 de janeiro de 2016 Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Luciana Seabra Aos poucos,…
19 de janeiro de 2016 em Imprensa
Fonte: Migalhas Artigo escrito por Fabio Paré Tupinambá, Advogado Associado V&G. Por hora a transação tributária no âmbito Federal não…
19 de janeiro de 2016 em Imprensa
O Tribunal Superior do Trabalho (“TST”), em 18 de novembro de 2015, julgou um Recurso de Revista de forma favorável ao empregado
Clique e confiraEm linha com o V&G News n° 314, de 30 de novembro de 2015, o qual tratou da Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015, que, dentre outras disposições, majorou as alíquotas da Contribuição Previdenciária incidente sobre a Receita Bruta (“CPRB”)
Clique e confiraEm linha com o V&G News n° 318, de 09 de dezembro de 2015, referente ao Decreto n° 61.522, de 29 de setembro de 2015, o qual revogou o Decreto n° 51.619, de 27 de fevereiro de 2007
Clique e confiraA partir de 1º de janeiro de 2016, deixou de vigorar a isenção de que trata a Instrução Normativa nº 1.214, de 12 de dezembro de 2011 (“IN nº 1.214/2011”)
Clique e confiraFoi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.789, de 08 de janeiro de 2016, o qual reabre até o dia 29 de fevereiro de 2016
Clique e confiraFoi publicado no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2016, o Decreto n° 61.788, de 08 de janeiro de 2016, o qual, autorizado pelo Convênio do ICMS n° 186 de 2015
Clique e confiraFonte: Estadão 11 de janeiro de 2016 Artigo escrito por Carlos Mauricio Mirandola*, Advogado Associado V&G. Até agora, a Operação…
11 de janeiro de 2016 em Imprensa
Em 23 de dezembro de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.606, de 22 de dezembro de 2015 (“IN nº 1.606/2015”)
Clique e confiraFoi publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o Convênio ICMS nº 181, de 28 de dezembro de 2015
Clique e confiraA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) aprovou no dia 09, de dezembro de 2015, nove súmulas, sendo 06 (seis) delas de matéria tributária, 01 (uma) previdenciária, e 02 (duas) administrativas.
Clique e confiraLACCA O advogado Cesar Amendolara, sócio do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados, foi nomeado pelos membros da Latin American…
17 de dezembro de 2015 em Imprensa
Em referência ao V&G News Tributário nº 311, de 17 de dezembro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar
Clique e confiraFonte: Valor Econômico 16 de dezembro de 2015 Artigo escrito por Diego Nabarro e Thomas Becker Pfeferman, Advogados Associados V&G. O mais proeminente…
16 de dezembro de 2015 em Imprensa
A pretexto de interpretar o inciso I do § 3º do art. 1º do Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, o qual manteve a aplicação da alíquota zero da contribuição ao PIS e da COFINS
Clique e confiraRecentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (“TST”) foi favorável ao empregador em uma ação trabalhista referente à demissão por justa causa motivada pelo uso do aparelho celular
Clique e confiraAdicionalmente à Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015 (“Lei nº 13.161/2015”), e à Instrução Normativa nº 1.597, de 1º de dezembro de 2015 (“IN nº 1.597/2015”)
Clique e confiraA partir do próximo ano, as empresas optantes pelo Simples Nacional deverão enviar mensalmente uma nova declaração eletrônica às autoridades fiscais estaduais: a chamada Declaração de Substituição Tributária
Clique e confiraA Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 (“Lei nº 12.546/11”) que instituiu o Programa de Desoneração da Folha de Salários
Clique e confiraEm 21 de setembro de 2015, em observância à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015, foi publicado o Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015
Clique e confiraAdicionalmente ao V&G News nº 300, o qual tratava da instituição do Programa de Proteção ao Emprego (“PPE”) através da Medida Provisória nº 680, de 06 de julho de 2015 (“MP nº 680/15”)
Clique e confiraFonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata O capital semente germinou entre 2014 e…
19 de novembro de 2015 em Imprensa
Fonte: Valor Econômico Entrevista com Guilherme Fernandes Cooke, Sócio V&G. Por Sérgio Tauhata Uma das iniciativas mais importantes para democratizar…
19 de novembro de 2015 em Imprensa
Em referência ao V&G News Tributário nº 310, de 06 de outubro de 2015, para se efetivar a inclusão no PPI 2014 dos créditos (tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em dívida ativa
Clique e confiraEm complementação ao V&G News Tributário nº 265, de 30 de dezembro de 2014 (anexo), referente ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI 2014”) do Município de São Paulo
Clique e confiraEm 22 de setembro de 2015, foi publicada a Medida Provisória nº 692, de 22 de setembro de 2015 que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda
Clique e confiraEm 02 de setembro de 2015, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015 que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda
Clique e confiraNa última sexta-feira, dia 28.08.2015, foi publicado no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 26.08.2015 (“ADE nº 60/15”)
Clique e confiraConforme informado no V&G News nº 290 (22/05/2015), a partir de setembro de 2015 entrará em vigor a nova alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL)
Clique e confiraSentença da Justiça Federal de São Paulo confirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras
Clique e confiraFoi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (20.05.2015) o Decreto nº 8.451, de 19.05.2015 (“Decreto nº 8.451/2015”), que alterou a redação do Decreto nº 8.426, de 01.04.2015
Clique e confiraFoi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 12.05.2015, a Solução de Consulta da Coordenação Geral de Tributação (“COSIT”) nº 110, de 07.05.2015
Clique e confiraFoi publicado, em 1º/5/2015, o Decreto nº 56.083, de 30/4/2015, que reabre o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”)
Clique e confiraA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada ontem, 22/04/2015, concluiu o julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial nº 1163553
Clique e confiraComo amplamente noticiado, o Decreto nº 8.426, de 1º de abril de 2015, majorou as alíquotas da contribuição ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras
Clique e confiraA 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido de empresa seguradora para afastar a incidência das contribuições ao PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras decorrentes das reservas técnicas.
Clique e confiraFoi publicado, no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 01.04.2015, o Decreto nº 8.426, de 01.04.2015 (“Decreto nº 8.426/2015”)
Clique e confiraA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na data de ontem, 26/3/2015, a Instrução CVM 558, que regula o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários
Clique e confiraO prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual (DCBE) ao Banco Central do Brasil (Bacen) se encerrará às 18h00 do dia 06/04/2015.
Clique e confiraO STF finalmente concluiu a análise da modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Clique e confiraO Poder Executivo Federal, através do Decreto 8.420/15 publicado em 18 de março de 2015 “Decreto”, regulamentou a Lei Brasileira Anticorrupção (Lei 12.846/13)
Clique e confiraO alto índice inflacionário, taxas de juros exorbitantes, assim como aumento da carga tributária, são fatores que minam a resistência dos empresários
Clique e confiraO Supremo Tribunal Federal concluiu recentemente o julgamento do RE nº 240.785/MG
Clique e confiraO presente boletim traz duas discussões específicas acerca das contribuições ao PIS/COFINS e PIS/COFINS Importação para as empresas seguradoras e resseguradoras
Clique e confiraO Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública o Anteprojeto de Lei referente à Proteção de Dados Pessoais.
Clique e confiraFoi publicada nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015, a Medida Provisória nº 669 (“MP 669/15”)
Clique e confiraA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 25/02/2015, concluiu o julgamento do Recurso Especial nº 1396488
Clique e confiraChambers Latin America – Latin America’s Leading, Lawyer for Business 2015 Ranking Banking & Finance: Brazil Velloza & Girotto Advogados…
19 de fevereiro de 2015 em Imprensa
Foi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia (19.01.2015) a Lei nº. 13.097, de 19.01.2015 (“Lei nº 13.097/2015”)
Clique e confiraFoi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 27.01.2015, a Portaria PGFN/RFB nº 148/2015, que regulamenta a anistia prevista no art. 42 da Lei nº 13.043/2014
Clique e confiraFoi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) de hoje (21.01.2015) o Decreto nº 8.392, de 20.01.2015 (“Decreto nº 8.392/2015”), que alterou o artigo 7º do Decreto nº 6.306, de 14.12.2007
Clique e confiraFoi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U.”) de ontem, 08.01.2015, a Portaria da Receita Federal do Brasil (“RFB”) nº 35, de 07.01.2015 (“Portaria RFB nº 35/2015")
Clique e confiraFoi publicado, hoje, o Decreto nº 55.828, de 7/1/2015, que regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”), instituído pela Lei nº 16.097/2014
Clique e confiraAnálise Advocacia – Os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas 07 de janeiro de 2015 OS…
7 de janeiro de 2015 em Imprensa
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (“D.O.U”) de 31.12.2014 a Solução de Consulta nº 368 da Coordenadoria-Geral de Tributação (“COSIT”), de 18.12.2014
Clique e confiraComissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publica novas instruções para fundos de investimento e qualificação de investidores
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