Importante: Entrada em vigor das sanções previstas na LGPD A partir de 01/08/2021, entram vigor as sanções administrativas que podem…
30 de julho de 2021 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 06/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
21 de julho de 2021 em News CARF
Despesas com adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Aproveitamento de créditos de PIS e de COFINS…
20 de julho de 2021 em News Tributário
Programa Resolve Rio – 2021 Termina em 02/08/2021 o prazo para adesão ao Programa Resolve Rio, da Prefeitura do Rio…
7 de julho de 2021 em News Tributário
O Velloza Advogados tem o orgulho de anunciar que nosso sócio Cesar Amendolara recebeu o prêmio International Advisory Experts…
7 de julho de 2021 em Imprensa
Programa de Parcelamento Incentivado de 2021 do Município de São Paulo (“PPI”) Instituído pela Lei 17.557, de 26 de maio…
2 de julho de 2021 em News Tributário
ADPF 357 – GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Saber se os dispositivos do CTN e…
28 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Apropriação de Créditos de Pis e Cofins Sobre Despesas Alfandegárias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF – passou…
25 de junho de 2021 em News Tributário
Incidência de IR nas doações de cotas de fundos fechados de ações Foi publicada ontem (dia 24 de junho de…
25 de junho de 2021 em News Tributário
Solução de Consulta COSIT nº 99/2021: Não Incidência de IR sobre Ganhos de Capital na Conversão de Investimento Estrangeiro em…
24 de junho de 2021 em News Tributário