News

News Tributário Nº 652

TRF1 reforma decisão do TJMG e deixa de aplicar o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2020 às decisões do CARF…

5 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

Velloza Ata de Julgamento

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

5 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 651

Para STF é inconstitucional Lei Municipal que exige cadastro do Prestador de Serviço sediado em outro Município Por meio do…

5 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque   Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 01/2021 acerca de temas relevantes, organizados por…

4 de março de 2021 em News CARF

Leia mais >

News Tributário Nº 650

Portaria RFB nº 10/2021 – início das medidas da Receita para intensificação das fiscalizações às compensações Diante do crescimento exponencial do…

3 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

News Tributário Nº 649

Medida Provisória nº 1.034/2021 – Majoração da Alíquota da CSLL para Sociedades Seguradoras e Instituições Financeiras Foi publicada em edição…

2 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1768224/RS – COOPERATIVA LANGUIRÚ LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria  Tema: Divergência entre 1ª e…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

EREsp nº 1443771/RS – MOULD INDÚSTRIA DE MATRIZES LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator:  Min. Napoleão Nunes  Tema: Divergência entre 1ª…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

10/03/2021 1ª Seção EREsp nº 1770495 – INDUSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – Relator: Min….

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >

STJ

2ª Turma REsp nº 1808614 – EUTELSAT DO BRASIL LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: IRRF sobre as…

2 de março de 2021 em STJ

Leia mais >