Dentre as atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras, neste texto, destacaremos a abertura de crédito, a emissão de carnês/boletos e a…
26 de janeiro de 2022 em Artigos
No 5º dia do mês de janeiro do ano corrente, a Advocacia Geral da União, a “AGU”, promulgou a Portaria…
24 de janeiro de 2022 em Artigos
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou sobre a possibilidade de virada de jurisprudência…
21 de janeiro de 2022 em Imprensa
Nova legislação cambial No dia 30.12.2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.286, de 29.12. 2021…
19 de janeiro de 2022 em News Bancário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 12/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
17 de janeiro de 2022 em News CARF
Em 31/12/2021 o Governo Federal aprovou algumas medidas que compuseram o chamado “mini pacote fiscal”. Trata-se de benefícios fiscais e…
11 de janeiro de 2022 em Artigos
Nosso advogado trabalhista Matheus Quintiliano explicou em entrevista ao jornal O Globo algumas questões sobre redução da quarentena e relações…
7 de janeiro de 2022 em Imprensa
Obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquotas do ICMS (DIFAL) em mercadorias destinadas a não contribuintes do imposto Há muito…
6 de janeiro de 2022 em News Tributário
Solução de Consulta Cosit nº 183, de 7 de dezembro de 2021 define o momento da tributação dos valores a…
21 de dezembro de 2021 em News Tributário
Lei n. 17.473/2021 do Estado de São Paulo prevê parcelamento do IPVA para seus contribuintes e redução da alíquota para…
20 de dezembro de 2021 em News Tributário