Declaração de Censo Quinquenal 2021 – Ano-base 2020 Informamos que se aproxima o prazo para a prestação da declaração, perante…
18 de junho de 2021 em News Bancário
REsp nº 1570571 – FAZENDA NACIONAL x ESTALEIRO ATLANTICO SUL S/A – Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Tema: Saber se débito que…
16 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2021 acerca de temas relevantes, organizados…
15 de junho de 2021 em News CARF
Convenção Para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Suíça – Decreto nº 10.714/2021 – Entrada em Vigor Em…
11 de junho de 2021 em News Tributário
REsp nº 1725452 – SIR COMPUTADORES LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Napoleão Nunes REsp nº 1845082 – CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO…
11 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
ADI 6737 – AVANTE DIRETÓRIO NACIONAL – Relatora: Min. Cármen Lúcia Tema: Constitucionalidade da Lei nº 20.437/2020 do Estado do…
9 de junho de 2021 em STF
RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…
9 de junho de 2021 em STF
RE 1224696 – PLAYCENTER S.A x UNIÃO – Relator: Min. Marco Aurélio Tema: Incidência do IRRF sobre os resultados de contratos de…
9 de junho de 2021 em Velloza Ata de Julgamento
Marco Legal das Startups Sancionada nesta terça-feira, 01, a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 institui…
3 de junho de 2021 em News Societário
Sistema de Informações de Valores a Receber Foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 01.06.2021 a Resolução BCB…
3 de junho de 2021 em News Bancário