News

Executivo veta projeto que define conceito de “praça” para cálculo do IPI

Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao Jota sobre o veto, pelo Executivo, ao projeto de lei (PL 2110/2019)…

7 de outubro de 2021 em Imprensa

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Sócio capitalista impulsionará agente autônomo

Nosso sócio Cesar Amendolara falou ao jornal Valor Econômico sobre proposta da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para alterar regras…

7 de outubro de 2021 em Imprensa

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STJ

REsp nº 1925025 – LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS RODOVIARIOS x FAZENDA NACIONAL  – Relator: Min. Mauro Campbell Tema: Limitação da compensação…

7 de outubro de 2021 em STJ

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STJ

REsp nº 1945068 – CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt Tema: Exclusão da…

7 de outubro de 2021 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1945068 – CEBRA CONVERSORES ESTATICOS BRASILEIROS LTDA x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Manoel Erhardt Tema: Exclusão da…

7 de outubro de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 697

Solução de Consulta COSIT nº 138/2021 – Remessa de Prêmio de Seguro – Aplicação Artigo Lucro das Empresas – TDT…

6 de outubro de 2021 em News Tributário

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STJ

EREsp nº 1901475/RS –  FAZENDA NACIONAL x LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se…

5 de outubro de 2021 em STJ

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STJ

27/10/2021 1ª Seção EREsp nº 1795347/RJ  – RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema:…

5 de outubro de 2021 em STJ

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STJ

19/10/2021 1ª Turma REsp nº 1119352/RS – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x TOTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA –…

5 de outubro de 2021 em STJ

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STJ

REsp nº 1937547 – FAZENDA NACIONAL x PAQUETA CALCADOS LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL – Relatora: Min. Assusete Magalhães Tema:…

5 de outubro de 2021 em STJ

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