REsp nº 1987675/SP – GIRAFA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade de revogação…
24 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
A Receita Federal fez um alerta recente sobre a existência de um novo golpe envolvendo uma suposta regularização de CPF….
22 de junho de 2022 em Imprensa
É infraconstitucional a discussão sobre a exclusão do IRPF e contribuição previdenciária retidos dos empregados O Plenário Virtual do STF…
15 de junho de 2022 em News Tributário
REsp nº 1540093/RS – CEREALISTA COMIMPEX LTDA E OUTRAS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Benedito Gonçalves Tema: Responsabilidade tributária…
15 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Incidência de CPP,…
15 de junho de 2022 em STJ
REsp nº 1956256/SC – HITECH ETIQUETAS LTDA. X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tema: Incidência de CPP,…
15 de junho de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 05/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
14 de junho de 2022 em News CARF
Transferência Internacional e a transformação da ANPD em autarquia Até o dia 17/06/2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
14 de junho de 2022 em News Direito Digital e Proteção de Dados
Em entrevista à Revista Consultor Jurídico (Conjur), nosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital e proteção de dados, comentou…
14 de junho de 2022 em Imprensa
CVM edita novas regras para administradoras de mercados organizados e regime de melhor execução de ordens 13 de junho de…
13 de junho de 2022 em News Mercado de Capitais