News

Velloza Ata de Julgamento

Tema: Limites da coisa julgada em matéria tributária, notadamente diante de julgamento, em controle concentrado pelo STF, que declara a…

8 de abril de 2024 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 866

Prazo de entrega da Declaração Anual 2023 de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) O prazo para entrega da Declaração de…

3 de abril de 2024 em News Tributário

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STJ

16/04/2024 2ª TURMA Tema: Para fins de incidência do imposto de renda, saber se a verba paga a título de…

2 de abril de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Saber se ocorre prescrição intercorrente em processo administrativo fiscal // aplicação do instituto da denúncia espontânea às infrações administrativas….

2 de abril de 2024 em STJ

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STJ

09/04/2024 2ª TURMA Tema: Possibilidade de recusa de bem nomeado à penhora – ordem legal prevista no art. 11 da…

2 de abril de 2024 em STJ

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STJ

04/04/2024 1ª SEÇÃO Tema: Possibilidade de desconto dos créditos calculados em relação ao frete na apuração da base de cálculo…

2 de abril de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Incidência de contribuições previdenciárias sobre a remuneração dos empregados vinculados às terceirizadas. REsp 1652347 – FAZENDA NACIONAL x LUNELLI…

2 de abril de 2024 em STJ

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STJ

02/04/2024 2ª TURMA Tema: IRRF sobre rendimentos auferidos em operações de mútuo de recursos financeiros entre empresas controladoras e controladas….

2 de abril de 2024 em STJ

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STF

Tema: Incidência do PIS e da COFINS sobre a receita advinda da locação de bens móveis. RE 659412 – SEA…

2 de abril de 2024 em STF

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STF

Tema: Inclusão da receita decorrente da locação de bens imóveis na base de cálculo da Contribuição ao PIS, tanto para…

2 de abril de 2024 em STF

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