Aviso de privacidade

Sobre o Escritório

Reconhecido pelo apurado senso de negócios e pela excelência dos serviços jurídicos prestados, o Velloza Advogados, fundado em 1993, está consolidado como um dos principais escritórios do Brasil, atendendo empresas de vários segmentos da economia, como instituições financeiras, montadoras de automóveis, indústrias químicas, farmacêuticas, petrolíferas, comércio e distribuição de alimentos e congêneres, seguradoras, operadoras de cartão de crédito, hotéis, construtoras e, ainda, corporações focadas em infraestrutura e tecnologia. Além do segmento empresarial, prestamos assessoria jurídica às pessoas físicas de empresários e executivos.

O Velloza Advogados considera de suma importância o sigilo e a privacidade dos dados dos seus clientes e visitantes do website. Reconhecemos e valorizamos a confiança que os indivíduos depositam em nós quando nos fornecem dados pessoais e estamos comprometidos em salvaguardar o sigilo, a privacidade e a segurança das informações e dos dados pessoais que podemos coletar em nosso website, pessoalmente, por e-mail ou por telefone. Nossa sede está localizada na Avenida Paulista, 901, 17º andar – Bela Vista, São Paulo/SP – CEP 01311-100 e caso tenha qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, solicitamos enviar mensagem ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (“DPO”), através do e-mail: dpo@velloza.com.br.

Este Aviso de Privacidade visa ajudar a compreender nossas práticas de coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais e seus direitos em relação à privacidade de seus dados. Ao nos fornecer seus dados pessoais, você concorda com o tratamento estabelecido neste Aviso de Privacidade.

Quais dados pessoais são coletados, como e para quais finalidades.

O Escritório trata somente os dados pessoais necessários à realização de suas finalidades, em observância aos princípios e hipóteseslegais que autorizam seu tratamento. De acordo com a Lei Brasileira Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), o uso de dados pessoais deve ser justificado sob uma de várias bases legais. Os principais fundamentos legais que justificam o uso de dados pessoais pelo Escritório são:

• Execução do contrato: quando os dados são necessários para firmar ou executar nosso contrato com você.
• Obrigação legal: quando precisarmos usar os dados para cumprir nossas obrigações legais.
• Exercício de Direitos: quando os dados forem necessários para o exercício regular dos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
• Consentimento: quando você tiver consentido com o uso de seus dados. Abaixo informamos, como obtemos e quais dados pessoais coletamos sobre você e suas respectivas finalidades.

Durante a navegação em nosso website podemos coletar seus dados pessoais indiretamente por meio de cookies e outras tecnologias similares, sendo algumas estritamente necessárias ao funcionamento do website. Os dados coletados desse modo podem envolver informações a respeito de seu dispositivo, registros de acesso a aplicação de internet (como IP, data e hora) e duração do acesso em atendimento ao Marco Civil da Internet. Adicionalmente, dados pessoais também podem ser fornecidos diretamente por você por e-mail, pessoalmente ou por telefone para fins de execução contratual, cumprimento de obrigação legal e/ou exercício de direitos, devendo ser compartilhados somente os dados estritamente necessários, adequados e compatíveis com a finalidade.

Como são utilizados e com quem são compartilhados os dados

Os dados pessoais fornecidos na página VA News do website serão compartilhados com a plataforma MailChimp estritamente com a finalidade de enviar nossas newsletters com informações e/ou atualizações sobre temas jurídicos. Caso não queira mais receber nossas newsletters, o envio pode ser interrompido em link próprio para isso existente na Newsletter ou se preferir, favor nos informar em dpo@velloza.com.br (encarregado pelo tratamento de dados pessoais). Os dados pessoais poderão ser tratados junto a pessoas jurídicas de direito público e privado no exercício da atividade advocatícia e representação dos interesses de nossos clientes, bem como para atendimento de obrigação legal ou regulatória e/ou exercício de direitos. O website do Velloza Advogados não faz nenhuma triagem de faixa etária pelo fato de não oferecer conteúdo destinado a crianças e adolescentes.

Informamos que o Velloza Advogados em nenhuma hipótese comercializa dados pessoais.

Por quanto tempo guardamos seus dados pessoais

Conservaremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual os dados foram coletados e pelo tempo necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória e/ou para o exercício de direitos, sempre em atendimento à LGPD. Seus direitos em relação aos seus dados pessoais Nos termos da LGPD, Você, na condição de titular de dados, tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência do tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador e estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na Lei Geral de Proteção de Dados ou uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado, ratificados os tratamentos realizados sob o amparo do consentimento anteriormente manifestado.

Velloza Advogados utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger suas informações e seus dados pessoais. Caso tenha qualquer solicitação relacionada aos seus dados pessoais, solicitamos enviar mensagem ao Encarregado de Proteção dos Dados Pessoais (“DPO”), através do e-mail: dpo@velloza.com.br.

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Atualizações

O Velloza Advogados poderá modificar este Aviso de Privacidade de tempos em tempos. Você deverá consultar este Aviso de Privacidade e os outros termos legais aqui contidos sempre que você acessar ou utilizar este website.

Atualizado pela última vez em 19 de setembro de 2023.