News

STF

03/04/2024 Plenário Tema: Relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, por decorrência de posterior manifestação jurisdicional da…

2 de abril de 2024 em STF

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Velloza em Pauta

Nesse mês de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar os Temas 630 e 684 da repercussão geral…

2 de abril de 2024 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 865

SC COSIT nº 50/2024 – Sociedades de Crédito Direto Não São Obrigadas a Apurar o IRPJ pelo Lucro Real No…

28 de março de 2024 em News Tributário

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 02/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de…

27 de março de 2024 em News CARF

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News Tributário Nº 864

Tributação de FIs de Renda Fixa Fechados e FIAs na Hipótese de Doação em Adiantamento de Legítima e Sucessão Causa Mortis…

22 de março de 2024 em News Tributário

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News Tributário Nº 863

Prefeitura de São Paulo publica Lei que institui o PPI no ano de 2024 e uniformiza a adoção da taxa…

21 de março de 2024 em News Tributário

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Concessão x tokenização: maior valor na captação de investimento para a Amazônia

Augusto Menezes Silva, advogado do Velloza, é autor do artigo “Concessão x tokenização: maior valor na captação de investimento para…

21 de março de 2024 em Imprensa

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Conheça 7 “dedos-duros” do Imposto de Renda que fazem você cair na malha fina

Nossa advogada da área de Tax Compliance, Giuliana Burger, foi consultada em reportagem do InfoMoney sobre as técnicas que a…

19 de março de 2024 em Imprensa

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STJ

Tema: Saber se ao regime de drawback-suspensão aplica-se a tese de vinculação física. REsp 2103213 – FAZENDA NACIONAL x VIDEOLAR-INNOVA…

18 de março de 2024 em STJ

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STJ

Tema: Incidência do ICMS sobre o acréscimo do Sistema de Bandeiras Tarifárias. REsp 2046432 – ESTADO DO RIO DE JANEIRO…

18 de março de 2024 em STJ

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