Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 12/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisOs recentes e ilegais entraves impostos pelos DETRAN´s e os impactos às concessões de financiamentos por Instituições Financeiras A oferta de crédito, a estabilidade nos índices de inadimplência e o aumento do consumo no varejo, são fatores que vêm impulsionando o crescimento do mercado brasileiro de financiamento de veículos automotores, todavia, determinados Departamentos Estaduais de […]
Leia maisAo longo do ano de 2024, tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Superior Tribunal de Justiça emitiram uma série de decisões judiciais de extrema relevância, que trouxeram repercussões significativas para o cenário jurídico. Estas decisões estabeleceram importantes precedentes e provocaram mudanças substanciais na interpretação e aplicação das normas tributárias em vigor. Em vista da […]
Leia maisPublicada em 3 de dezembro pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução Conjunta nº 13 simplifica e reduz a burocracia para o investimento de estrangeiros no mercado financeiro e mobiliário do Brasil. A norma será aplicada a partir do dia 1º de janeiro. As principais novidades incluem regras mais […]
Leia maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que mudança de orientação da administração tributária para cobrar determinado tributo, que antes não era exigido, só vale para fatos geradores posteriores. No caso concreto, uma cooperativa distribuidora de energia recorreu à Justiça com o objetivo de não pagar o ICMS incidente na Conta de […]
Leia maisDiante da previsão de progressividade do ITCMD determinada pela reforma tributária e já adotada em alguns estados, como São Paulo, contribuintes estão se programando para adiantar doações e planejamentos sucessórios, como mostra reportagem do jornal Valor Econômico. Nossa sócia de Wealth Planning, Natalia Zimmermann, confirmou a tendência em entrevista ao jornal. Segundo Natalia, casos de […]
Leia maisPortaria MF nº 2.029/2024 – Possibilidade de afastar a qualificação de país com tributação favorecida diante de investimentos significativos no Brasil Publicada nesta última sexta-feira (20.12.2024) em Edição Extra do Diário Oficial da União (“DOU”), a Portaria do Ministério da Fazenda (“MF”) no 2.029 (“Portaria MF no 2.029/2024”, ou “Portaria”) disciplinou as disposições contidas no […]
Leia maisAcórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 11/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
