Fonte: Diário de Notícias 18 de setembro de 2008 Artigo de autoria do Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Recentemente, o Plenário do STF deferiu medida cautelar em Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18) determinando que todos os processos em tramitação na Justiça que discutiam a exclusão do ICMS da base de cálculo do […]
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Leia maisFonte: Gazeta Mercantil Entrevista com Dr. Cesar Amendolara, Sócio V&G. São Paulo, 12 de Setembro de 2008 – A tendência em responsabilizar os administradores por atos ilícitos cometidos durante a gestão tem crescido e tornado-se cada vez mais rígida. Dispositivos previstos no novo Código Civil, como o artigo 50, que prevê a responsabilização dos administradores […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. José Carlos Mota Vergueiro, Sócio V&G. Por Marta Watanabe e Marli Olmos Decreto do presidente Lula amplia um dos incentivos concedidos às montadoras e fabricantes de autopeças do regime automotivo do Norte, Nordeste e Centro Oeste. Publicado na terça-feira, o decreto n 6.556 permite que os saldos acumulados do […]
Leia maisFonte: DCI Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Especialistas ouvidos pelo DCI são unânimes: a incidência de ISS sobre as operação de leasing é errada; Supremo deve decidir sobre a matéria em caso com Banco Fiat. São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão recente, entendeu que a cobrança de Imposto […]
Leia maisFonte: Valor Econômico Entrevista com Dr. Luiz Girotto, Sócio V&G. Por Fernando Teixeira, de Brasília, Carol Carquejeiro / Valor O advogado Luís Girotto afirma que decisão da primeira turma do STJ foge à regra do que já foi proferido no tribunal Uma decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no fim de agosto inovou […]
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