Desde a publicação da Lei Complementar n. 190/2022 em 05/01/2022, estabelecendo a tributação ICMS, sobre vendas interestaduais realizadas para não…
21 de fevereiro de 2022 em Artigos
Dentre as atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras, neste texto, destacaremos a abertura de crédito, a emissão de carnês/boletos e a…
26 de janeiro de 2022 em Artigos
No 5º dia do mês de janeiro do ano corrente, a Advocacia Geral da União, a “AGU”, promulgou a Portaria…
24 de janeiro de 2022 em Artigos
Em 31/12/2021 o Governo Federal aprovou algumas medidas que compuseram o chamado “mini pacote fiscal”. Trata-se de benefícios fiscais e…
11 de janeiro de 2022 em Artigos
O custo da apólice e da comissão em seguro garantia e fiança bancária são passíveis de restituição como despesas da…
8 de junho de 2020 em Artigos
Foi publicada no dia, 12/10/2019, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda…
15 de outubro de 2019 em Artigos
Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…
19 de março de 2019 em Artigos
No dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…
29 de janeiro de 2019 em Artigos
Nos dias 10 e 11 de maio, o Velloza Advogados estará no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. Venha…
9 de maio de 2017 em Artigos
Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…
31 de agosto de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…
31 de julho de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…
30 de junho de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…
31 de maio de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…
30 de abril de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 • ICMS não incide na habilitação de…
28 de fevereiro de 2014 em Artigos
Principais Destaques • Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº…
30 de novembro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio…
31 de outubro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Regime Tributário de Transição • Fator Acidentário de Prevenção – FAP • STF analisará validade da Notificação…
30 de setembro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro •…
31 de agosto de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo…
31 de julho de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Programa Especial de Parcelamento – PEP / SP • Recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio •…
30 de junho de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Substituição Tributária por Regime Especial – SP • Tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal…
31 de maio de 2013 em Artigos
Principais Destaques • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para…
30 de abril de 2013 em Artigos
Principais Destaques • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece…
28 de fevereiro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS – SP • Procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais…
31 de janeiro de 2013 em Artigos
Principais Destaques • Preço de Transferência – IR e CSLL • Tributos – Medidas de Esclarecimento ao Consumidor • Regulamento…
31 de dezembro de 2012 em Artigos
Principais Destaques • Simples Nacional – Parcelamento de débitos • Emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Restituição, compensação,…
30 de novembro de 2012 em Artigos
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30 de setembro de 2012 em Artigos
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31 de agosto de 2012 em Artigos
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31 de julho de 2012 em Artigos
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29 de junho de 2012 em Artigos
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1 de junho de 2012 em Artigos
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18 de maio de 2012 em Artigos
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6 de abril de 2012 em Artigos
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