Arquivos Artigos - Velloza Advogados Associados

O posicionamento do Judiciário pela não tributação do ICMS sobre vendas interestaduais realizadas para não contribuinte, em razão do princípio da anterioridade

Desde a publicação da Lei Complementar n. 190/2022 em 05/01/2022, estabelecendo a tributação ICMS, sobre vendas interestaduais realizadas para não…

21 de fevereiro de 2022 em Artigos

Leia mais >

Da (não) incidência do ISS sobre as tarifas de abertura de crédito (TAC), de emissão de boleto (TEC) e de cadastro (TC)

Dentre as atividades desenvolvidas pelas instituições financeiras, neste texto, destacaremos a abertura de crédito, a emissão de carnês/boletos e a…

26 de janeiro de 2022 em Artigos

Leia mais >

Advocacia Geral da União abranda os acordos a partir de fevereiro de 2022 para parcelamento de dívidas

No 5º dia do mês de janeiro do ano corrente, a Advocacia Geral da União, a “AGU”, promulgou a Portaria…

24 de janeiro de 2022 em Artigos

Leia mais >

Mini pacote fiscal editado pelo Governo Federal

Em 31/12/2021 o Governo Federal aprovou algumas medidas que compuseram o chamado “mini pacote fiscal”. Trata-se de benefícios fiscais e…

11 de janeiro de 2022 em Artigos

Leia mais >

Decisões consideram possível ao vencedor da lide pedir a restituição das comissões de fiança e prêmios de seguro-garantia

O custo da apólice e da comissão em seguro garantia e fiança bancária são passíveis de restituição como despesas da…

8 de junho de 2020 em Artigos

Leia mais >

Prefeitura Municipal de São Paulo reduz para 90 dias o prazo de validade das Certidões de Débitos de Tributos Mobiliários e Imobiliários

Foi publicada no dia, 12/10/2019, no Diário Oficial do Município de São Paulo, a Portaria da Secretaria Municipal da Fazenda…

15 de outubro de 2019 em Artigos

Leia mais >

Vendas para a Zona Franca de Manaus geram benefícios do Reintegra

Por maioria de votos, ao concluir o julgamento do Recurso Especial nº 1.679.681/SC em 19/02/2019, a Primeira Turma do Superior…

19 de março de 2019 em Artigos

Leia mais >

Receita Federal subverte a lógica do julgamento do Supremo ao delimitar a forma de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

No dia 18 de outubro de 2018, a Receita Federal fez publicar a Solução Interna COSIT nº 13, pela qual…

29 de janeiro de 2019 em Artigos

Leia mais >

CONVITE – 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento

Nos dias 10 e 11 de maio, o Velloza Advogados estará no 9º Congresso ANBIMA de Fundos de Investimento. Venha…

9 de maio de 2017 em Artigos

Leia mais >

V&G News 209 – 01 a 31 de agosto de 2014

Principais Destaques • Parcelamentos especiais • Créditos decorrentes de prejuízo fiscal – CSLL • Procedimento especial para o ressarcimento de…

31 de agosto de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News 208 – 01 a 31 de julho de 2014

Principais Destaques • Ampliação de parcelamento ICMS gera novos procedimentos • Contribuintes avaliam adesão a cinco parcelamentos federais • MP…

31 de julho de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News 207 – 01 a 30 de junho de 2014

Principais Destaques • Adesão ao Refis dará direito a benefício extra • Investidor em ações de empresas médias terá isenção…

30 de junho de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News 206 – 01 a 31 de maio de 2014

Principais Destaques • Lucro de controlada deve ser tributado • Alterado IR de securitização de créditos comerciais • Parecer valida…

31 de maio de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News 205 – 01 a 30 de abril de 2014

Principais Destaques • Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física • Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/SP…

30 de abril de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News 203 – 01 a 28 de fevereiro de 2014

Principais Destaques • Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF 2014/2013 • ICMS não incide na habilitação de…

28 de fevereiro de 2014 em Artigos

Leia mais >

V&G News 200 – 01 a 30 de novembro de 2013

Principais Destaques • Alterações na Base de Cálculo do PIS e Cofins e mudança na Anistia Especial da Lei nº…

30 de novembro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 199 – 01 a 31 de outubro de 2013

Principais Destaques • Pagamento e parcelamento de débitos junto à PGFN à Receita Federal do Brasil • Contratação de câmbio…

31 de outubro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 198 – 02 a 30 de setembro de 2013

Principais Destaques • Regime Tributário de Transição • Fator Acidentário de Prevenção – FAP • STF analisará validade da Notificação…

30 de setembro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 197 – 01 a 31 de agosto de 2013

Principais Destaques • Protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do BC • Registro contábil dos prêmios de resseguro •…

31 de agosto de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 196 – 01 a 31 de julho de 2013

Principais Destaques • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País • Reporto • Cofins-Importação • Aumento na base de cálculo…

31 de julho de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 195 – 01 a 30 de junho de 2013

Principais Destaques • Programa Especial de Parcelamento – PEP / SP • Recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio •…

30 de junho de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 194 – 01 a 31 de maio de 2013

Principais Destaques • Substituição Tributária por Regime Especial – SP • Tributação pelo ICMS prevista na Resolução do Senado Federal…

31 de maio de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News – 193 – 01 a 30 de abril de 2013

Principais Destaques • IRPF – Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar • Emissão de documentos fiscais para…

30 de abril de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 191 – 01 a 28 de fevereiro de 2013

Principais Destaques • RICMS/SP – Recolhimento Antecipado do Imposto • Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) • STF reconhece…

28 de fevereiro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 190 – 01 a 31 de janeiro de 2013

Principais Destaques • Cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS – SP • Procedimentos pertinentes aos Depósitos Judiciais…

31 de janeiro de 2013 em Artigos

Leia mais >

V&G News 189 – 01 a 31 de dezembro de 2012

Principais Destaques • Preço de Transferência – IR e CSLL • Tributos – Medidas de Esclarecimento ao Consumidor • Regulamento…

31 de dezembro de 2012 em Artigos

Leia mais >

V&G News 188 – 01 a 30 de novembro de 2012

Principais Destaques • Simples Nacional – Parcelamento de débitos • Emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) • Restituição, compensação,…

30 de novembro de 2012 em Artigos

Leia mais >