Nova Regulamentação da ANPD sobre Comunicação de Incidentes de Segurança Informamos que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
26 de abril de 2024 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Consulta pública sobre transferência internacional de dados pessoais Nesta terça-feira, dia 15/08/2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais…
15 de agosto de 2023 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD divulga enunciado sobre tratamento de dados de crianças e adolescentes “A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou,…
24 de maio de 2023 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Consulta Pública sobre Comunicação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoais Nesta terça-feira, dia 02/05/2023, a Autoridade Nacional de Proteção…
3 de maio de 2023 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD aprova regulamento de dosimetria e aplicação das sanções administrativas No dia 27/02/2023, foi publicado o Regulamento de Dosimetria e…
28 de fevereiro de 2023 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD publica novo formulário para comunicação de incidentes de segurança por controladores de dados pessoais No dia 23/12/2022, a Coordenação-Geral…
27 de dezembro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Publicada a Lei Nº 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial,…
26 de outubro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Tomada de subsídios ANPD – Dados pessoais de crianças e adolescentes – Prazo para contribuições encerra em 07/10/2022 Até o dia 07…
9 de setembro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Tomada de Subsídios ANPD – Tratamento de dados pessoais de alto risco – Prazo para contribuições encerra em 28/09/2022 Até…
9 de setembro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Consulta Pública ANPD – Norma de dosimetria para aplicação de sanções – Prazo para contribuições encerra em 15/09/2022 Em 16…
26 de agosto de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Tomada de subsídios ANPD – Agenda Regulatória 2023-2024 – Prazo para contribuições encerra em 31/08/2022 Até o dia 31 de…
25 de agosto de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Transferência Internacional e a transformação da ANPD em autarquia Até o dia 17/06/2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
14 de junho de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD atualiza o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado A ANPD lançou…
2 de maio de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
A Proteção de Dados Pessoais passa a ser um Direito Constitucional Hoje, 11/02/2022, foi publicada a Emenda Constitucional 115 (“EC…
11 de fevereiro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD publica Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte Hoje, dia 28 de janeiro, é…
28 de janeiro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Regulamento de fiscalização e de aplicação de sanções pela ANPD Dando prosseguimento à agenda regulatória da ANPD foi publicada, em…
5 de novembro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD publica Guia Orientativo de Segurança da Informação para agentes de tratamento de pequeno porte A Autoridade Nacional de Proteção…
5 de outubro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Consulta Pública sobre aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte Dando prosseguimento à agenda regulatória da ANPD,…
15 de setembro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Importante: Entrada em vigor das sanções previstas na LGPD A partir de 01/08/2021, entram vigor as sanções administrativas que podem…
30 de julho de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD abre consulta sobre normas de fiscalização e lança guia orientativo A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou…
2 de junho de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
ANPD divulga orientação ao mercado sobre como notificar vazamentos de dados pessoais A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)…
24 de fevereiro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Convocação para formação do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais – CNPD Na data de hoje, 04/02/2021, a Autoridade…
4 de fevereiro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
Planejamento Estratégico 2021-2023 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD Na data de ontem, 02/02/2021, foi publicado o…
3 de fevereiro de 2021 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados