13/09/2016 em Especial

Comentários às ICVMs nº 578 e 579 de 30/08/2016

13 de Setembro de 2016

Em 30 de agosto de 2016, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou as Instruções n. 578 e 579, alterando os regimes operacionais e contábeis dos Fundos de Investimento em Participações.

A sensibilidade das alterações e a profundidade da reforma exigem atenção detalhada para a adaptação da indústria. São diversas novas possibilidades e horizontes, que devem ser positivamente aproveitados pelo mercado. Com isso em mente, preparamos o memorando anexo, que tenta cobrir todos os aspectos importantes da nova norma, bem como elucida algumas das razões e consequências das inovações trazidas pela CVM. Produzimos um material extenso, sabendo que ainda há muito o que se discutir. Esperamos contribuir com o debate!

Além disso, aproveitamos para informar aos clientes e amigos sobre os novos reforços da equipe de Mercado de Capitais do Velloza & Girotto Advogados Associados:

• desde julho de 2016, a equipe conta com um núcleo especializado dedicado a Investimentos Imobiliários, coordenado por Helena Mendonça de T. Arruda. Helena atua na área de investimentos imobiliários há quase uma década, e foi reconhecida pelo Chambers and Partners como “associate to watch” nas publicações dos anos de 2015 e 2016;

• em agosto de 2016, também dedicado ao núcleo de Investimentos Imobiliários, juntou-se à equipe Caio Watanabe Rocha de Mello, com experiência em escritórios de renome e atuante na área desde 2011;

• e em setembro de 2016, a equipe de Mercado de Capitais passou a contar com o reforço de Felipe Marin Vieira, advogado com cerca de 6 anos de experiência in-house no mercado de capitais, tendo passado 4 anos no departamento jurídico da Vinci Partners e 2 anos no departamento jurídico do CSHG.

Sempre orientados a prestar um serviço de alta qualidade, e com profundidade prática e negocial, mantemos nosso compromisso de contar com uma equipe atualizada e de ponta para o atendimento de nossos clientes. Em complemento, encaminhamos os mini-curriculos consolidados dos atuais membros da equipe de Mercado de Capitais.

Estamos à disposição.

Guilherme Cooke

ESTE BOLETIM É MERAMENTE INFORMATIVO E RESTRITO AOS NOSSOS CLIENTES E COLABORADORES. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS SOBRE A(S) MATÉRIA(S) AQUI VEICULADA(S).