BACEN confirmado para regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais Publicada em 21.12.2022, a Lei n° 14.478 (“Marco Legal…
21 de junho de 2023 em News Bancário
Bacen Central abre consulta pública sobre nova regulamentação de capital brasileiro no exterior (Edital de Consulta Pública 93/2022 – “ECP…
11 de novembro de 2022 em News Bancário
BACEN Limita Tarifa de Intercâmbio nos Cartões Pré-pagos Nessa segunda-feira, 26.09.2022, foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), a…
26 de setembro de 2022 em News Bancário
BACEN abre consulta pública sobre nova regulamentação de capital estrangeiro no País (Edital de Consulta Pública 91/2022) O Banco Central…
25 de julho de 2022 em News Bancário
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que em 31 de março de 2022 vence o primeiro prazo…
8 de fevereiro de 2022 em News Bancário
Nova legislação cambial No dia 30.12.2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.286, de 29.12. 2021…
19 de janeiro de 2022 em News Bancário
BACEN e CMN divulgam novas regras sobre o mercado de câmbio Na última quinta-feira, 09.09.2021, foram publicadas as Resoluções do…
15 de setembro de 2021 em News Bancário
CMN estabelece nova regra sobre a contratação de correspondentes Em 29.07.21 foi divulgada a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº…
2 de agosto de 2021 em News Bancário
Declaração de Censo Quinquenal 2021 – Ano-base 2020 Informamos que se aproxima o prazo para a prestação da declaração, perante…
18 de junho de 2021 em News Bancário
Sistema de Informações de Valores a Receber Foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”) em 01.06.2021 a Resolução BCB…
3 de junho de 2021 em News Bancário
Prorrogado o Prazo para Início do Registro dos Recebíveis de Cartões de Crédito Nesta sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021,…
12 de fevereiro de 2021 em News Bancário
Flexibilização parcial às instituições financeiras com relação à distribuição de resultados Foi editada em 23.12.2020 a Resolução do Conselho Monetário…
24 de dezembro de 2020 em News Bancário
Bacen divulga Datas, Procedimentos e Temas para o Ciclo 1 do Sandbox Regulatório O Banco Central do Brasil divulgou hoje…
16 de dezembro de 2020 em News Bancário
Open Banking adiado para 2021 Foram prorrogados alguns prazos que estavam originalmente previstos para a implementação do Open Banking. De…
30 de novembro de 2020 em News Bancário
SANDBOX BACEN: 5 Pontos que Você Precisa Saber 1) O que é o Sandbox? ⇒ ambiente único para a…
27 de outubro de 2020 em News Bancário
DCBE e Conta de Não-Residente: Aumento dos Limites Mínimos para Cumprimento de Obrigações Acessórias Foi publicada, em 30/07/2020, a Resolução…
4 de agosto de 2020 em News Bancário
Declaração Anual – Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2019) Nos termos do quanto previsto na Circular do Banco…
29 de julho de 2020 em News Bancário
Autorização e Cancelamento de Débito em Conta de Pagamento Pré-Pagas Foi publicada em 05.06.2020 a Circular do Banco Central do…
10 de junho de 2020 em News Bancário
Nova Resolução traz maior detalhamento das restrições à distribuição de resultados, pagamento de remuneração a administradores, recompra de ações e…
3 de junho de 2020 em News Bancário
Restrições à distribuição de resultados por Instituições Financeiras Foi publicada hoje a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”) nº 4797…
7 de abril de 2020 em News Bancário
Alterações na regulamentação das Fintechs de Crédito Foi publicada no D.O.U. de 30.03.2020 a Resolução do Conselho Monetário Nacional (“CMN”)…
6 de abril de 2020 em News Bancário
Medidas de combate à Covid-19 no âmbito do SFN Uma série de medidas vem sendo tomada pelo Conselho Monetário Nacional…
26 de março de 2020 em News Bancário
Novas medidas do CMN para estímulos ao crédito em decorrência da pandemia causada pelo Covid-19. Foram publicadas no Diário…
18 de março de 2020 em News Bancário
Participação estrangeira no capital de instituições financeiras Em consonância com o estabelecido no Decreto nº 10.029, de 26.09.2019 (“Decreto”), o…
30 de janeiro de 2020 em News Bancário
Parcelamento de débitos perante o Banco Central Foi publicada no Diário Oficial da União de 24.10.2019, a Portaria nº 105.123,…
25 de outubro de 2019 em News Bancário
Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas de depósito Foi publicado no Diário Oficial da União (“DOU”) de…
30 de setembro de 2019 em News Bancário
Nova Competência Bacen – Autorização de Capital Estrangeiro em Instituições Financeiras Foi publicado no D.O.U. de 27.09.2019, o Decreto nº…
27 de setembro de 2019 em News Bancário
Alterações na Regulamentação das Instituições Financeiras Ampliação do objeto social de corretoras e distribuidoras Foi publicada, no Diário Oficial…
9 de setembro de 2019 em News Bancário
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraGastos com cartões de crédito internacionais serão fixados na data da compra
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Clique e confiraAlterações nas regras que tratam do regimento interno do Bacen e na remuneração de operações ativas e passivas e inovações nas regras de compliance para administradoras de consórcio e instituições de pagamento
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Clique e confiraEm continuidade ao Programa Otimiza BC, lançado em 2013, que visa reduzir os custos operacionais do sistema financeiro, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.480
Clique e confiraFoi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”) a Resolução nº 4.478, de 25 de abril de 2016 (“RES 4478/2016”), a qual alterou a Resolução nº 1.775, de 6 de dezembro de 1990 (“RES 1775/1990”)
Clique e confiraFoi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) na última quarta-feira a Medida Provisória nº 716, de 29 de março de 2016 (“MP 719/2016”) que, dentre outros assuntos, altera a Lei n 10.820
Clique e confiraO período de apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior referente à data-base de 31 de dezembro de 2015 (“DCBE Anual”) ao Banco Central do Brasil será entre 15 de fevereiro a 05 de abril
Clique e confiraA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou na data de ontem, 26/3/2015, a Instrução CVM 558, que regula o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários
Clique e confiraO prazo para a apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior Anual (DCBE) ao Banco Central do Brasil (Bacen) se encerrará às 18h00 do dia 06/04/2015.
Clique e confiraO Poder Executivo Federal, através do Decreto 8.420/15 publicado em 18 de março de 2015 “Decreto”, regulamentou a Lei Brasileira Anticorrupção (Lei 12.846/13)
Clique e confiraO Ministério da Justiça disponibilizou para consulta pública o Anteprojeto de Lei referente à Proteção de Dados Pessoais.
Clique e confiraFoi publicado no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia (19.01.2015) a Lei nº. 13.097, de 19.01.2015 (“Lei nº 13.097/2015”)
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