Censo de Capitais Estrangeiros Informamos que, de acordo com as Resoluções BCB nº 278/2022 e 281/2022, bem como a Lei…
14 de agosto de 2023 em News Societário
Publicada nova lei que altera os quóruns de aprovação de matérias relevantes nas sociedades limitadas Nesta quinta-feira (22) foi publicada…
23 de setembro de 2022 em News Societário
Marco Legal das Startups Sancionada nesta terça-feira, 01, a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021 institui…
3 de junho de 2021 em News Societário
Prazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração 2021 Informamos que os sócios e acionistas de sociedades…
8 de abril de 2021 em News Societário
MP do Ambiente de Negócios Foi publicada nesta quarta-feira (31/03) a Medida Provisória nº 1.040 (“MP”), que dispõe, dentre outros,…
1 de abril de 2021 em News Societário
DREI PUBLICA NORMAS E DIRETRIZES DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS Foi publicada ontem a Instrução Normativa DREI nº 81, de…
16 de junho de 2020 em News Societário
JUCESP RESTABELECE OS SERVIÇOS PRESENCIAIS A JUCESP retomou, em 12 de maio de 2020, o atendimento presencial para arquivamento de…
14 de maio de 2020 em News Societário
PRORROGADA A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS DA JUCESP ATÉ 10 DE MAIO DE 2020 Foi publicado hoje o Decreto Estadual…
28 de abril de 2020 em News Societário
DREI PUBLICA REGULAMENTAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E VOTAÇÃO A DISTÂNCIA EM REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DE SOCIEDADES Em 30 de março de…
15 de abril de 2020 em News Societário
MP ALTERA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE AGO’S E REUNIÃO ANUAL DE SÓCIOS, PERMITE A PARTICIPAÇÃO REMOTA DE SÓCIOS E…
31 de março de 2020 em News Societário
GOVERNO REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE STARTUPS DE FORMA SIMPLIFICADA Em abril de 2019, por meio da Lei Complementar nº…
27 de março de 2020 em News Societário
COVID-19 – FECHAMENTO JUCESP “Atendendo ao Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de Março de 2020, em virtude da pandemia…
23 de março de 2020 em News Societário
COVID-19 – FUNCIONAMENTO JUCESP Diante do cenário de infecção pelo Coronavírus, a Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”)…
20 de março de 2020 em News Societário
Prazo para Atualização de Informações perante o BACEN Informamos que, em 1º de abril de 2020, vence o primeiro prazo…
9 de março de 2020 em News Societário
Encerramento do Prazo de Vigência da Medida Provisória Nº 892/2019, a qual dispunha sobre publicações empresariais Informamos que, em 05…
9 de dezembro de 2019 em News Societário
Publicados os Atos Regulamentadores da MP Nº 892/19 que dispõem acerca das publicações obrigatórias das companhias abertas e fechadas Informamos…
1 de outubro de 2019 em News Societário
Substituição do CADEMP pelo Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR)
Clique e confiraPublicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019
Clique e confiraDeclaração Anual - Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2018)
Clique e confiraPublicada IN Nº 63 do DREI que altera a Instrução Normativa Nº 15 e o Manual de Registro de Sociedade Limitada
Clique e confiraPublicada IN Nº 1.895 da Receita Federal que altera a Instrução Normativa sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
Clique e confiraPublicada IN Nº 62 do DREI que dispõe acerca do deferimento automático de Atos Constitutivos
Clique e confiraPublicada IN DREI Nº 60 que dispõe acerca da Autenticação de Documentos por Advogados e Contadores
Clique e confiraPublicada Lei que altera o art. 294 da Lei das S.A., ampliando para dez milhões de reais o valor máximo admitido de PL para que a S.A. de capital fechado faça jus ao regime simplificado de publicidade de atos societários
Clique e confiraPrazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração
Clique e confiraPrazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraPublicada Lei que altera quórum de deliberação em Sociedades Limitadas
Clique e confiraPrazo para prestar informações sobre beneficiários finais perante a RFB até 31 de dezembro de 2018
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Clique e confiraCenso Anual de Capitais Estrangeiros no País – 2018 (Ano-base: 2017)
Clique e confiraPrazo para Atualização de Informações perante o BACEN
Clique e confiraPrazo para aprovação de demonstrações financeiras e das contas da administração
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Clique e confiraStart-Up Brasil oferece R$ 9,7 milhões para apoiar 50 projetos
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