Categoria: Velloza Ata de Julgamento

Velloza Ata de Julgamento

05/12 2ª Turma REsp nº 1.701.225– Fazenda Nacional x  SKAT PROMOCOES E EVENTOS LTDA – Min. HERMAN BENJAMIN Tema: Ocorrência de…

12 de dezembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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REsp nº 1665120 –FAZENDA NACIONAL x BANCO CIDADE S/A – Min. Herman Benjamin Tema: IOF Câmbio sobre a prorrogação de…

27 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…

10 de novembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Na assentada do dia 18/10, a 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o IRDR que discutia…

20 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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2ª Turma 10/10/2017 RESP nº 1.682.098/MG – AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.A. x ESTADO DE SÃO PAULO – Min. Herman…

13 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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1ª Turma RESP nº 1.504.790/MG –Consórcio Nacional Honda Ltda x Estado de Minas Gerais – Min. Napoleão Nunes Tese: Possibilidade de…

9 de outubro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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REsp nº 1.676.146/SP – Elektro Redes S/A x Fazenda do Estado de São Paulo – Min. Herman Benjamim Tese: Possibilidade…

26 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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RE nº 1063187 – União X Electro Aço Altona S/A – Min. Dias Toffoli Tema: Incidência do Imposto de renda…

20 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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REsp nº 1.396.193 – Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas x Fazenda Nacional  – Min. Napoleão Nunes Maia Filho…

14 de setembro de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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RE nº 1.041.816 – Estado de São Paulo X Oscar da Silva – Min. Edson Fachin Tema: Ausência de repercussão…

21 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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TJ-SP determina a suspensão de processos que discutem a exclusão de TUSD e TUST da base de ICMS IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000…

4 de agosto de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

Conforme constou no informativo Velloza em Pauta Complementar, era grande a expectativa de que o Ministro Fachin rejeitasse os embargos…

30 de junho de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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STF julga válida a cobrança de contribuições sociais por instituições financeiras Na assentada desta tarde, o STF iniciou ou concluiu…

24 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

STJ considera verba de quebra de caixa tributável 1ª Seção – 10/05 ERESP 1467095 – Relator: Mauro Campbell Marques Fazenda…

10 de maio de 2017 em Velloza Ata de Julgamento

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