05/03/2024 2ª TURMA Tema: Saber se, no âmbito aduaneiro, a exclusão de responsabilidade em caso de descumprimento de obrigações acessórias…
5 de março de 2024 em STJ
Tema: Incidência do PIS e da COFINS sobre a receita advinda da locação de bens móveis. RE 659412 – SEA…
5 de março de 2024 em STF
Tema: Inclusão da receita decorrente da locação de bens imóveis na base de cálculo da Contribuição ao PIS, tanto para…
5 de março de 2024 em STF
20/03/2024 Plenário Tema: Relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, por decorrência de posterior manifestação jurisdicional da…
5 de março de 2024 em STF
Nesse mês de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá analisar os Temas 630 e 684 da repercussão geral…
5 de março de 2024 em Velloza em Pauta
Obrigatoriedade de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico a partir de 1º de março de 2024 Desde o ano de 2022,…
4 de março de 2024 em News Tributário
Utilização obrigatória do Domicílio Eletrônico Trabalhista Recentemente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou sua nova ferramenta oficial, o…
4 de março de 2024 em News Trabalhista e Previdenciário
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 01/2024 sobre temas relevantes, organizados por setor de…
29 de fevereiro de 2024 em News CARF
Tema: Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do…
26 de fevereiro de 2024 em STJ