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News Societário Nº 526

Publicadas as Instruções Normativas Nº 65 e Nº 66 do DREI, datadas de 06 de agosto de 2019

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STJ

REsp nº 1428247/RS – COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Crédito de PIS…

8 de agosto de 2019 em STJ

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STJ

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

REsp nº 1571354/RS – DOCILE ALIMENTOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Gurgel de Faria Tese: Incidência do IRPJ…

8 de agosto de 2019 em Velloza Ata de Julgamento

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News Societário Nº 525

Editada Medida Provisória Nº 892, de 2019

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News Tributário Nº 524

CARF aceita a dedução de despesas com PCLD na base de cálculo do PIS e da COFINS

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Velloza em Pauta

No mês de agosto, os tribunais superiores retornarão do recesso com importantes julgamentos no âmbito do contencioso tributário. Exemplo disso…

2 de agosto de 2019 em Velloza em Pauta

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News Tributário Nº 523

COSIT reforma entendimento sobre IOF/Câmbio no ingresso de recursos de exportação mantidos no exterior

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News Societário Nº 522

Declaração Anual - Censo de Capitais Estrangeiros no País (Ano-base: 2018)

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News Tributário Nº 521

FAP – Cálculo Individualizada por Estabelecimento da Empresa – Restituição de 2014 a 2015

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