Nossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre julgamentos esperados para este ano no Superior Tribunal de…
30 de janeiro de 2024 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 12/2023 sobre temas relevantes, organizados por setor de…
29 de janeiro de 2024 em News CARF
Tema: Utilização, pelo Poder Executivo Estadual, de percentual dos valores depositados em sede judicial ou administrativa com o pagamento de…
26 de janeiro de 2024 em STF
Tema: Depósitos Judiciais – Utilização de depósitos judiciais para pagamento de obrigações do Poder Executivo. ADI 5463 – CONSELHO FEDERAL DA…
26 de janeiro de 2024 em STF
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26 de janeiro de 2024 em Velloza Ata de Julgamento
Lei nº 14.801/2024 Institui Novas Modalidades de Debêntures de Infraestrutura e Promove Alterações no Âmbito das Já Existentes Debêntures Incentivadas…
12 de janeiro de 2024 em News Tributário
11 de janeiro de 2024 em News Tributário
9 de janeiro de 2024 em News Tributário
Nosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do CARF que admitiu a dedutibilidade, na apuração da COFINS, de…
7 de janeiro de 2024 em Imprensa
Instrução Normativa RFB nº 2.168/2023: Regulamentação do Programa de Autorregularização Na última sexta-feira (29.12), foi publicada a Instrução Normativa da…
3 de janeiro de 2024 em News Tributário