Aumentou o número de holdings familiares adotadas, principalmente, para reorganizações societárias e otimização da carga tributária. No entanto, esta ferramenta legítima cada vez mais tem sido utilizada para fraudar a divisão de bens em casos de divórcio e muitas disputas foram parar no Judiciário. Ainda assim, advogados da área de planejamento patrimonial defendem o uso […]
Leia maisNosso sócio Newton Domingueti assina na edição desta segunda-feira (8/6), do jornal Valor Econômico, artigo de opinião que discute o Programa Empresa Cidadã, desoneração e incentivo tributário. O Programa Empresa Cidadã foi criado pela Lei nº 11.770/2008 com o intuito de estimular, mediante incentivo fiscal, a adesão voluntária da pessoa jurídica à prorrogação dos períodos […]
Leia maisO site Consultor Jurídico publicou, em 6 de junho, artigo assinado pelos advogados Paula Nayara e Fabrício Parzanese, do Velloza Advogados, sobre os impactos de recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No texto, os autores analisam o entendimento que reconheceu a aplicação do prazo prescricional de cinco anos previsto no artigo 168 […]
Leia maisA PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas avançou no Congresso Nacional e já provoca discussões sobre o custo para as empresas, a saúde dos trabalhadores e o impacto nas relações de trabalho. Matheus Quintiliano, sócio da área trabalhista do Velloza Advogados, explicou em entrevista […]
Leia maisEntrou em vigor nesta terça-feira (26/5), a atualização da NR-1, que passa a exigir das empresas a identificação, avaliação e o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A norma incorpora fatores como assédio moral, metas abusivas, sobrecarga e condições ergonômicas, incluindo iluminação adequada. Originalmente prevista para 2024, foi adiada por um ano pelo […]
Leia maisA 3ª Turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de prestadores de serviços envolvidos nas operações de fundos de investimento e do próprio fundo, por prejuízos causados a uma investidora. O sócio Felipe Marin, da área de Mercado de Capitais, do Velloza Advogados, comentou a decisão em entrevista ao site Consultor Jurídico. Para ele, a […]
Leia maisCom a entrada em vigor do Imposto de Renda Mínimo, profissionais liberais com renda acima de R$ 600 mil/ano têm reduzido a distribuição de dividendos por meio da própria pessoa jurídica. Em alguns casos, no entanto, essa estratégia pode ser desvantajosa para o contribuinte. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nossas sócias da área […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal vai reiniciar, no plenário físico, o julgamento do recurso extraordinário (RE 1495108 – Tema 1348 da repercussão geral), que discute a cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de capital social. O julgamento no plenário virtual, com placar parcial de quatro a um favorável aos contribuintes, foi […]
Leia maisGestoras de investimentos estão buscando informações sobre os impactos da reforma tributária nas empresas nas quais investem. O objetivo é se anteciparem aos reflexos e fazerem eventuais mudanças na alocação de recursos para garantir rentabilidade aos clientes. Nosso sócio Felipe Marin, da área de mercado de capitais, confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que […]
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