Com a entrada em vigor do Imposto de Renda Mínimo, profissionais liberais com renda acima de R$ 600 mil/ano têm reduzido a distribuição de dividendos por meio da própria pessoa jurídica. Em alguns casos, no entanto, essa estratégia pode ser desvantajosa para o contribuinte. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nossas sócias da área […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal vai reiniciar, no plenário físico, o julgamento do recurso extraordinário (RE 1495108 – Tema 1348 da repercussão geral), que discute a cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de capital social. O julgamento no plenário virtual, com placar parcial de quatro a um favorável aos contribuintes, foi […]
Leia maisGestoras de investimentos estão buscando informações sobre os impactos da reforma tributária nas empresas nas quais investem. O objetivo é se anteciparem aos reflexos e fazerem eventuais mudanças na alocação de recursos para garantir rentabilidade aos clientes. Nosso sócio Felipe Marin, da área de mercado de capitais, confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que […]
Leia maisComeçou nesta segunda-feira (23/3) e vai até o dia 29 de maio o prazo para entrega do Imposto de Renda 2026. Natalia Zimmermann, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, e Jaime de Araújo Granja, advogado sênior da área de Tax Compliance, conversaram com o InfoMoney sobre como declarar holdings, offshores e bens […]
Leia maisA 2ª Turma do STJ decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores destinados por empresas a planos de previdência privada aberta, ainda que o benefício não seja estendido a todos os funcionários. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o advogado Alexandre Insfran, da área tributária do Velloza Advogados, comentou a relevância do julgamento e […]
Leia maisA 2ª Turma do STJ negou recurso especial da Fazenda Nacional e firmou entendimento de que não incide contribuição previdenciária sobre os valores aportados por empresas a planos de previdência complementar aberta, mesmo que o benefício seja oferecido apenas a parte dos empregados. Para Alexandre Insfran, advogado tributarista do Velloza Advogados, a decisão ganha relevância […]
Leia maisNossas sócias da área de consultoria tributária, Fernanda Junqueira Calazans e Elisa da Costa Henriques, estão entre as advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher 2026, da Análise Editorial. Fernanda Calazans foi destaque na área tributária, no setor de bancos e também no estado de São Paulo. Elisa Henriques também foi destaque […]
Leia maisO nosso sócio Leandro Cabral frisou, em entrevista à jornalista Beatriz Olivon, do Valor Econômico, que o voto vencedor nas decisões do Carf destaca os requisitos que o STJ definiu para caracterizar a natureza mercantil das stock options: onerosidade, risco e voluntariedade. Os planos de stock options estão previstos no artigo 168 da Lei das […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva deu entrevista à jornalista Beatriz Olivon, do Valor Econômico, sobre importante decisão do CARF que reconheceu a não incidência previdenciária em relação a prêmio pago por desempenho extraordinário. Cabral destaca que o CARF vem formando relevante jurisprudência no tema, mediante análise detida de cada caso, principalmente quanto à demonstração […]
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