A PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas avançou no Congresso Nacional e já provoca discussões sobre o custo para as empresas, a saúde dos trabalhadores e o impacto nas relações de trabalho. Matheus Quintiliano, sócio da área trabalhista do Velloza Advogados, explicou em entrevista […]
Leia maisEntrou em vigor nesta terça-feira (26/5), a atualização da NR-1, que passa a exigir das empresas a identificação, avaliação e o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. A norma incorpora fatores como assédio moral, metas abusivas, sobrecarga e condições ergonômicas, incluindo iluminação adequada. Originalmente prevista para 2024, foi adiada por um ano pelo […]
Leia maisA 3ª Turma do STJ afastou a responsabilidade solidária de prestadores de serviços envolvidos nas operações de fundos de investimento e do próprio fundo, por prejuízos causados a uma investidora. O sócio Felipe Marin, da área de Mercado de Capitais, do Velloza Advogados, comentou a decisão em entrevista ao site Consultor Jurídico. Para ele, a […]
Leia maisCom a entrada em vigor do Imposto de Renda Mínimo, profissionais liberais com renda acima de R$ 600 mil/ano têm reduzido a distribuição de dividendos por meio da própria pessoa jurídica. Em alguns casos, no entanto, essa estratégia pode ser desvantajosa para o contribuinte. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nossas sócias da área […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal vai reiniciar, no plenário físico, o julgamento do recurso extraordinário (RE 1495108 – Tema 1348 da repercussão geral), que discute a cobrança de ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) na integralização de capital social. O julgamento no plenário virtual, com placar parcial de quatro a um favorável aos contribuintes, foi […]
Leia maisGestoras de investimentos estão buscando informações sobre os impactos da reforma tributária nas empresas nas quais investem. O objetivo é se anteciparem aos reflexos e fazerem eventuais mudanças na alocação de recursos para garantir rentabilidade aos clientes. Nosso sócio Felipe Marin, da área de mercado de capitais, confirmou em entrevista ao jornal Valor Econômico, que […]
Leia maisComeçou nesta segunda-feira (23/3) e vai até o dia 29 de maio o prazo para entrega do Imposto de Renda 2026. Natalia Zimmermann, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, e Jaime de Araújo Granja, advogado sênior da área de Tax Compliance, conversaram com o InfoMoney sobre como declarar holdings, offshores e bens […]
Leia maisA 2ª Turma do STJ decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre valores destinados por empresas a planos de previdência privada aberta, ainda que o benefício não seja estendido a todos os funcionários. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o advogado Alexandre Insfran, da área tributária do Velloza Advogados, comentou a relevância do julgamento e […]
Leia maisA 2ª Turma do STJ negou recurso especial da Fazenda Nacional e firmou entendimento de que não incide contribuição previdenciária sobre os valores aportados por empresas a planos de previdência complementar aberta, mesmo que o benefício seja oferecido apenas a parte dos empregados. Para Alexandre Insfran, advogado tributarista do Velloza Advogados, a decisão ganha relevância […]
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