A fase de testes da reforma tributária acaba de começar, no primeiro dia útil de 2026. Neste período, que se estende até 31 de dezembro, as empresas terão que emitir notas fiscais destacando os valores referentes à Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesta fase, não é […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nossa sócia Elisa da Costa Henriques apontou as principais dificuldades das empresas na implantação da reforma tributária, que iniciará a fase de transição em 1º de janeiro de 2026. Levantamento divulgado pelo jornal mostra que as 331 empresas de médio e grande porte avaliadas tinham feito apenas 10% das […]
Leia maisTemos orgulho em compartilhar que o nosso sócio Rubens Velloza foi destaque em duas publicações do ranking Lexology Index 2025, que sucedeu o Who’s Who Legal. No Lexology Index: Brazil 2025, Rubens Velloza foi recomendado na categoria Corporate Tax. No ranking internacional, Lexology Index: Tax 2025, ele também se destacou na área de Tax, nas […]
Leia maisNossa sócia Elisa Henriques, da área de consultoria tributária, comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico a Instrução Normativa nº 2296, da Receita Federal, sobre perdas no recebimento de créditos e bens recebidos por instituições financeiras como pagamento de dívidas. De acordo com a norma, publicada na última sexta-feira (5/12), os bens devem ser registrados […]
Leia maisNossas sócias Fernanda Calazans e Elisa Henriques, da área de consultoria tributária do Velloza Advogados, comentaram em entrevista do jornal Valor Econômico proposta aprovada no Senado que altera a distribuição de dividendos para sócios no exterior. O projeto de lei, aprovado nesta semana na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, aumenta as taxas sobre […]
Leia maisOs sócios do Velloza Advogados Rubens Velloza, Fernanda Junqueira Calazans e Newton Domingueti foram destaque no ranking Análise Advocacia 2026 entre os advogados mais admirados do país em suas especialidades. Os sócios Cesar Amendolara, Fabrício Parzanese, Leandro Cabral, Marcos Velloza e Elisa Henriques também foram indicados em suas áreas de atuação. Nossos profissionais foram mencionados […]
Leia maisCarlos Gama, advogado da área de contencioso tributário do Velloza, comentou as recentes decisões proferidas Justiça Federal em discussões envolvendo pedidos de contribuintes para exclusão do Imposto sobre Bens e serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novos tributos da reforma tributária do consumo, da base de cálculo de outros tributos. Para […]
Leia maisNo artigo “Força da coisa julgada tributária não é absoluta”, publicado no JOTA, nosso sócio Leandro Cabral e Silva revisita um dos debates mais relevantes do Direito Tributário contemporâneo. Ele destaca que a discussão sobre a coisa julgada em matéria tributária deixou de ser um tema restrito à doutrina com a ampliação do sistema de […]
Leia maisEm entrevista ao caderno E-Investidor, do Estadão, Fernanda Calazans, sócia da área consultiva tributária do Velloza Advogados, comentou as mudanças para o pagamento de lucros e dividendos com sanção da Lei nº 15.270, que reformou as regras para o Imposto de Renda. Além de estabelecer isenção para salários de até R$ 5 mil, a nova […]
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