No artigo “Força da coisa julgada tributária não é absoluta”, publicado no JOTA, nosso sócio Leandro Cabral e Silva revisita um dos debates mais relevantes do Direito Tributário contemporâneo. Ele destaca que a discussão sobre a coisa julgada em matéria tributária deixou de ser um tema restrito à doutrina com a ampliação do sistema de […]
Leia maisEm entrevista ao caderno E-Investidor, do Estadão, Fernanda Calazans, sócia da área consultiva tributária do Velloza Advogados, comentou as mudanças para o pagamento de lucros e dividendos com sanção da Lei nº 15.270, que reformou as regras para o Imposto de Renda. Além de estabelecer isenção para salários de até R$ 5 mil, a nova […]
Leia maisCompartilhamos com orgulho que profissionais do Velloza Advogados foram destaque na edição 2026 do Best Lawyers, ranking internacional de advogados e escritórios de advocacia. Nosso sócio Rubens Velloza foi recomendado nas áreas de Tax e Banking and Finance. Nosso sócio Cesar Amendolara foi destaque na área de Banking and Finance. A advogada associada Paula Germano […]
Leia maisCompartilhamos com orgulho que o Velloza Advogados foi destaque no ITR World Tax 2026, um dos mais relevantes rankings globais da área tributária. O escritório foi reconhecido nas categorias General Corporate Tax (Brazil Regional – São Paulo) e Private Client (categoria Latin America and the Caribbean – Brazil). A conquista reflete o trabalho contínuo e […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, sócio da área de contencioso tributário do Velloza Advogados, falou ao Broadcast | Agência Estado sobre o julgamento do Tema 1.319 pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado reconheceu, em decisão cuja tese se torna vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário, a possibilidade de dedução dos […]
Leia maisEm julgamento no plenário virtual, o STF formou maioria para reconhecer a ausência de repercussão geral da matéria atinente à existência de acréscimo patrimonial, tributável sob a perspectiva de renda salarial, no exercício de opção de compra de ações, no regime de ‘stock option plan’. Os ministros negaram o recurso apresentado pela PGFN, para reanálise […]
Leia maisElisa da Costa Henriques e Vittorio Angotti, do Velloza Advogados, comentaram à publicação Latin America Advisor (Inter-American Dialogue) sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto deste ano, que fixou a aplicação da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) não apenas a contratos que envolvam a exploração de tecnologia, mas […]
Leia maisNossa sócia da área de Wealth Planning, Natalia Zimmermann, comentou ao jornal Estadão detalhes do projeto de lei 1.087/2025 aprovado nesta semana pelo Senado Federal. O PL, que segue para sanção presidencial, isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou em entrevista ao Broadcast | Agência Estado impactos da modulação de efeitos em julgamentos de questões tributárias no Supremo Tribunal Federal. No julgamento do RE 592.616 (Tema 118), que discute a exclusão do ISS na base do PIS/Cofins, por exemplo, o ministro André […]
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