Compartilhamos com orgulho que o Velloza Advogados foi destaque no ITR World Tax 2026, um dos mais relevantes rankings globais da área tributária. O escritório foi reconhecido nas categorias General Corporate Tax (Brazil Regional – São Paulo) e Private Client (categoria Latin America and the Caribbean – Brazil). A conquista reflete o trabalho contínuo e […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, sócio da área de contencioso tributário do Velloza Advogados, falou ao Broadcast | Agência Estado sobre o julgamento do Tema 1.319 pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado reconheceu, em decisão cuja tese se torna vinculante aos demais órgãos do Poder Judiciário, a possibilidade de dedução dos […]
Leia maisEm julgamento no plenário virtual, o STF formou maioria para reconhecer a ausência de repercussão geral da matéria atinente à existência de acréscimo patrimonial, tributável sob a perspectiva de renda salarial, no exercício de opção de compra de ações, no regime de ‘stock option plan’. Os ministros negaram o recurso apresentado pela PGFN, para reanálise […]
Leia maisElisa da Costa Henriques e Vittorio Angotti, do Velloza Advogados, comentaram à publicação Latin America Advisor (Inter-American Dialogue) sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto deste ano, que fixou a aplicação da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) não apenas a contratos que envolvam a exploração de tecnologia, mas […]
Leia maisNossa sócia da área de Wealth Planning, Natalia Zimmermann, comentou ao jornal Estadão detalhes do projeto de lei 1.087/2025 aprovado nesta semana pelo Senado Federal. O PL, que segue para sanção presidencial, isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou em entrevista ao Broadcast | Agência Estado impactos da modulação de efeitos em julgamentos de questões tributárias no Supremo Tribunal Federal. No julgamento do RE 592.616 (Tema 118), que discute a exclusão do ISS na base do PIS/Cofins, por exemplo, o ministro André […]
Leia maisCompartilhamos nossos profissionais listados pelo ranking Leaders League Brasil 2026 entre os melhores do país em suas áreas de atuação. O guia destaca nosso sócio Rubens Velloza entre os profissionais mais admirados pela prática valiosa na área de Direito Tributário e Consultivo Tributário. Cesar Amendolara é recomendado na área de Bancário e Financeiro: Regulatório e Pareceres. Newton Domingueti […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, recente decisão do Carf que afastou uma cobrança expressiva de IOF sobre conta-corrente intercompany. O tribunal entendeu que a operação não se tratava de mútuo, mas mero fluxo financeiro entre partes relacionadas via conta corrente, transferência que não justifica o tributo. Para Leandro Cabral, […]
Leia maisNo artigo “A vinculação da administração tributária aos precedentes judiciais”, publicado no JOTA, nosso sócio Leandro Cabral analisa como a consolidação dos precedentes judiciais redefiniu a lógica de atuação da Fazenda Pública e transformou a relação com o contribuinte. “A aplicação direta de precedente dos Tribunais Superiores, fixado em regime de recurso repetitivo ou repercussão […]
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