Nossa sócia da área de Wealth Planning, Natalia Zimmermann, comentou ao jornal Estadão detalhes do projeto de lei 1.087/2025 aprovado nesta semana pelo Senado Federal. O PL, que segue para sanção presidencial, isenta do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação sobre altas […]
Leia maisLeandro Cabral e Silva, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou em entrevista ao Broadcast | Agência Estado impactos da modulação de efeitos em julgamentos de questões tributárias no Supremo Tribunal Federal. No julgamento do RE 592.616 (Tema 118), que discute a exclusão do ISS na base do PIS/Cofins, por exemplo, o ministro André […]
Leia maisCompartilhamos nossos profissionais listados pelo ranking Leaders League Brasil 2026 entre os melhores do país em suas áreas de atuação. O guia destaca nosso sócio Rubens Velloza entre os profissionais mais admirados pela prática valiosa na área de Direito Tributário e Consultivo Tributário. Cesar Amendolara é recomendado na área de Bancário e Financeiro: Regulatório e Pareceres. Newton Domingueti […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, recente decisão do Carf que afastou uma cobrança expressiva de IOF sobre conta-corrente intercompany. O tribunal entendeu que a operação não se tratava de mútuo, mas mero fluxo financeiro entre partes relacionadas via conta corrente, transferência que não justifica o tributo. Para Leandro Cabral, […]
Leia maisNo artigo “A vinculação da administração tributária aos precedentes judiciais”, publicado no JOTA, nosso sócio Leandro Cabral analisa como a consolidação dos precedentes judiciais redefiniu a lógica de atuação da Fazenda Pública e transformou a relação com o contribuinte. “A aplicação direta de precedente dos Tribunais Superiores, fixado em regime de recurso repetitivo ou repercussão […]
Leia maisCarlos Gama, advogado da área de contencioso tributário do Velloza Advogados, é autor do artigo “Exclusão da CBS e do IBS das bases do IPI, ICMS e ISS: da lacuna normativa na EC 132”, publicado pelo Consultor Jurídico. O texto analisa a lacuna normativa da EC 132 decorrente da ausência de previsão expressa para excluir […]
Leia maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou em julgamento nesta quarta-feira (15) o entendimento de que as dívidas civis constituídas antes da Lei 14.905/2024 devem ser atualizadas pela taxa Selic, que já engloba correção monetária e juros de mora (por atraso). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Marcos Novakoski Velloza, sócio da […]
Leia maisNesta quinta-feira (18/9), foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) nº 1.317, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A MP inclui a ANPD no rol de agências reguladoras, garantindo-lhe autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e financeira. Apesar de produzir efeito […]
Leia mais“Quando um caso vira tese” é o quarto artigo da série “Jurisprudência Tributária na Prática”, escrito por Leandro Cabral e Silva, sócio da área tributária do Velloza Advogados, e publicado pelo JOTA. Em seu texto, Leandro Cabral explica como decisões do STF, a exemplo da famosa “tese do século”, transformam disputas individuais em regras gerais […]
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