Nossos advogados estão entre os profissionais mais admirados nas três regiões onde estamos localizados, conforme o ranking Análise Advocacia Regional 2025, publicado pela Análise Editorial. No Rio de Janeiro, nosso sócio Henrique Ramos foi destaque na publicação como um dos advogados mais admirados. No Distrito Federal, nosso sócio Leandro Cabral e Silva e a advogada […]
Leia maisNosso sócio Fabrício Parzanese e a advogada Paula Nayara de Oliveira da Silva assinam artigo publicado pelo Consultor Jurídico sobre a pauta tributária no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. No artigo “Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir”, os advogados […]
Leia maisNatália Zimmermann, sócia da área de wealth planning do Velloza Advogados, comentou ao jornal Valor Econômico sobre a crescente discussão em torno da guarda de animais domésticos em processos de separação. Segundo a advogada, o tema se tornou recorrente desde a pandemia. No entanto, muitos juízes ainda se recusam a homologar acordos nesse sentido, devido […]
Leia maisA reforma tributária, que entra em fase de testes em 2026 e começa a valer efetivamente em 2027, tem levado muitas empresas a revisar contratos com clientes e fornecedores, com o objetivo de avaliar o impacto a partir da entrada em vigor dos novos tributos sobre bens e serviços. Elisa Henriques, sócia da área tributária […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral publica nesta quinta-feira (03/7), no Jota, o segundo artigo da série “Jurisprudência tributária na prática”, que se propõe a desvendar a relação entre expectativa e realidade do contencioso fiscal. No artigo “STF, STJ e Carf: onde a lei ganha forma”, Leandro Cabral destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), do […]
Leia maisAntes do recesso, a 2ª Turma do STJ retomou o julgamento do recurso (REsp 2084830) sobre o prazo para apresentação de documentos no Pert, programa que permite o parcelamento de dívidas tributárias vencidas até 30 de abril de 2017. Após três votos, um pedido de vista suspendeu o julgamento. O julgamento interessa às empresas que […]
Leia maisEnquanto o Supremo Tribunal Federal analisa a validade dos decretos do Poder Executivo que aumentaram as alíquotas do IOF, bem como do decreto legislativo que sustou efeitos desse reajuste, contribuintes podem movimentar ainda mais judicialização. Fernanda Calazans, sócia da área tributária do Velloza Advogados, comenta em entrevista ao Conjur que os contribuintes têm o direito […]
Leia maisA 1ª Turma do STJ desobrigou o contribuinte de pagar honorários de sucumbência na desistência de ação para adesão a acordo de transação tributária. Newton Domingueti, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou o tema em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo ele, a decisão representa um avanço importante por valorizar mecanismos de solução […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (12/6) o julgamento que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior feitas por empresas brasileiras em contratos que envolvem importação de tecnologia. Nosso sócio Newton Domingueti, da área tributária, trouxe reflexões sobre este tema em artigo […]
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