A reforma tributária, que entra em fase de testes em 2026 e começa a valer efetivamente em 2027, tem levado muitas empresas a revisar contratos com clientes e fornecedores, com o objetivo de avaliar o impacto a partir da entrada em vigor dos novos tributos sobre bens e serviços. Elisa Henriques, sócia da área tributária […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral publica nesta quinta-feira (03/7), no Jota, o segundo artigo da série “Jurisprudência tributária na prática”, que se propõe a desvendar a relação entre expectativa e realidade do contencioso fiscal. No artigo “STF, STJ e Carf: onde a lei ganha forma”, Leandro Cabral destaca o papel do Supremo Tribunal Federal (STF), do […]
Leia maisAntes do recesso, a 2ª Turma do STJ retomou o julgamento do recurso (REsp 2084830) sobre o prazo para apresentação de documentos no Pert, programa que permite o parcelamento de dívidas tributárias vencidas até 30 de abril de 2017. Após três votos, um pedido de vista suspendeu o julgamento. O julgamento interessa às empresas que […]
Leia maisEnquanto o Supremo Tribunal Federal analisa a validade dos decretos do Poder Executivo que aumentaram as alíquotas do IOF, bem como do decreto legislativo que sustou efeitos desse reajuste, contribuintes podem movimentar ainda mais judicialização. Fernanda Calazans, sócia da área tributária do Velloza Advogados, comenta em entrevista ao Conjur que os contribuintes têm o direito […]
Leia maisA 1ª Turma do STJ desobrigou o contribuinte de pagar honorários de sucumbência na desistência de ação para adesão a acordo de transação tributária. Newton Domingueti, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou o tema em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo ele, a decisão representa um avanço importante por valorizar mecanismos de solução […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (12/6) o julgamento que discute a constitucionalidade da incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior feitas por empresas brasileiras em contratos que envolvem importação de tecnologia. Nosso sócio Newton Domingueti, da área tributária, trouxe reflexões sobre este tema em artigo […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral estreou nesta quinta-feira (5/6), no Jota, a série de artigos “Jurisprudência tributária na prática”, que se propõe a desvendar a relação entre expectativa e realidade do contencioso fiscal. Intitulado “Preâmbulo: decifrando o caos”, o texto aborda os principais desafios enfrentados pelo Direito Tributário na formação de sua jurisprudência em meio à […]
Leia maisA reforma tributária pode levar empresas a reverem os benefícios concedidos a colaboradores e administradores, como o uso de veículos e imóveis residenciais. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, nossa sócia Elisa Henriques, da área tributária, afirmou que atualmente a discussão sobre a tributação de benefícios concedidos a diretores e administradores de empresas está […]
Leia maisA 2ª Turma do STJ manteve a cobrança de IRPJ e CSLL sobre a SELIC incidente em depósitos compulsórios junto ao BACEN. Para a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a SELIC atrelada aos compulsórios caracteriza renda tributável. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral destacou que o caso difere do […]
Leia mais