A advogada Vivianne Araujo, especialista em Propriedade Intelectual do Velloza Advogados, deu entrevista ao UOL sobre discussões jurídicas envolvendo o registro de marcas e títulos de novelas. Ela chama a atenção para a importância da “especificidade” nos registros. Ou seja, o registro de uma marca, a princípio, só teria empecilhos se registros já existentes estivessem […]
Leia maisNosso sócio Felipe Marin Vieira, da área de mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre as mudanças para fundos de investimentos com a resolução 175, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A resolução foi editada no fim de 2022, começou a valer a partir de outubro deste ano, mas a será implementada em […]
Leia maisA 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de caso inédito na Corte, sobre a possibilidade de dedução, do IRPJ e da CSLL, da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e das gratificações pagas a diretores empregados. O JOTA noticiou a atuação do nosso sócio Leandro Cabral e Silva e traz seus […]
Leia maisO jornal Valor Econômico ouviu nosso sócio Leandro Cabral e o advogado Alexandre Ponce de Almeida Insfran sobre julgamento inédito no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pela primeira vez, a 1ª Turma discute a possibilidade de dedução, do cálculo do Imposto de Renda e da CSLL, de valores pagos como Participação em Lucros e Resultados (PLR) a Diretores empregados. […]
Leia maisO Valor Econômico conversou com nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre o novo posicionamento da Câmara Superior do CARF admitindo a dedução de multas não tributárias da base de cálculo do IRPJ. Cabral considera a decisão acertada, considerando que essas multas são comuns no curso das atividades das empresas, destacou a reportagem. O jornal […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comenta como a volta do voto de qualidade no Carf pode impactar decisões para o contribuinte. Segundo Leandro, essa primeira semana de julgamentos no Carf sob a Lei nº 14.689, com a volta do voto de qualidade, “ilustra bem o que se espera […]
Leia maisNossa sócia Elisa da Costa Henriques, da área de consultoria tributária, falou ao jornal ESTADÃO sobre o substitutivo ao Projeto de Lei 4173/23, que dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras, offshore e trusts no exterior. A proposta foi enviada ao Congresso pelo governo em agosto deste ano e no início deste mês de outubro […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última semana (22/9) o voto de qualidade praticado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) antes da mudança prevista pela Lei nº 14.869 — sancionada recentemente. A ministra Rosa Weber se posicionou a favor do voto de qualidade do Carf. O julgamento tem conclusão prevista para […]
Leia maisFoi sancionada na semana passada a lei que reestabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com esse formato de julgamentos, os empates são sempre definidos com o voto do presidente do colegiado, que é um representante da Fazenda Nacional. Nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou a sanção da lei […]
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