O site Consultor Jurídico ouviu especialistas sobre duas decisões recentes do STJ que envolvem cobranças em imóveis financiados por alienação fiduciária. A 1ª Seção do STJ decidiu que, em cobranças como IPTU, o banco financiador não responde pela dívida, pois enquanto não tiver a propriedade em seu nome, ele não se enquadra na condição de […]
Leia maisA 1ª Turma da Câmara Superior do Carf decidiu que a dedutibilidade de perdas na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, após cinco anos do vencimento do crédito, não depende da comprovação de cobrança. Embora o artigo 9º da Lei 9.430/1996 exija essa comprovação, o colegiado aplicou o artigo 10, §4º, da mesma […]
Leia maisA advogada Renata Silva e Souza, da área tributária do Velloza Advogados, foi reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do país no ranking Análise Advocacia Mulher 2025, divulgado nesta quinta-feira (13/3), pela Análise Editorial. Renata Silva e Souza foi eleita nas categorias: direito tributário, seguros e Distrito Federal. Parabéns, Renata, por este reconhecimento. Agradecemos […]
Leia maisNossa sócia da área tributária Fernanda Calazans foi novamente eleita uma das advogadas mais admiradas do país em três categorias do ranking Análise Advocacia Mulher 2025: direito tributário, bancos e Estado de São Paulo. Parabenizamos a Fernanda e toda a equipe do Velloza por mais este reconhecimento, com um agradecimento aos nossos clientes pela confiança […]
Leia maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, por unanimidade, de que o PIS, a Cofins e o próprio ISS integram a base do Imposto sobre Serviços (ISS). No caso concreto, uma incorporadora questionava dispositivo de lei municipal de São Paulo segundo o qual a base de cálculo do ISS “é o preço do […]
Leia maisO Velloza Advogados foi destaque mais uma vez no ranking Global Guide 2025, da Chambers and Partners, na área de Consultoria Tributária, na categoria Highly Regarded. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Calazans e Elisa Henriques. O Velloza também foi reconhecido em outros recentes guias da Chambers and Partners, o High Net […]
Leia maisOs casos de afastamento do trabalho por burnout têm crescido consideravelmente no Brasil. Segundo dados do INSS de 2023, cerca de 421 trabalhadores foram afastados com essa síndrome, um aumento superior a 1.000% nos últimos dez anos. Diante dessa realidade, muitos trabalhadores recorrem à Justiça do Trabalho para solicitar indenização por danos morais às empresas. […]
Leia maisA 1ª turma do STJ decidiu que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar sua própria base de cálculo. Os ministros, ao analisarem o caso, acolheram os argumentos da Fazenda Nacional. O entendimento da Corte foi consolidado, uma vez que a Segunda Turma já havia decidido no mesmo sentido. Em entrevista ao […]
Leia maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso (embargos de declaração) movido por contribuinte contra a tributação sobre ganhos obtidos com correção, pela Selic, de depósitos judiciais. Fabrício Parzanese, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou o caso na edição desta sexta-feira (07/02) do Valor Econômico. Segundo o advogado, embora existam […]
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