Nossa sócia da área tributária Fernanda Calazans foi novamente eleita uma das advogadas mais admiradas do país em três categorias do ranking Análise Advocacia Mulher 2025: direito tributário, bancos e Estado de São Paulo. Parabenizamos a Fernanda e toda a equipe do Velloza por mais este reconhecimento, com um agradecimento aos nossos clientes pela confiança […]
Leia maisA 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal firmou entendimento, por unanimidade, de que o PIS, a Cofins e o próprio ISS integram a base do Imposto sobre Serviços (ISS). No caso concreto, uma incorporadora questionava dispositivo de lei municipal de São Paulo segundo o qual a base de cálculo do ISS “é o preço do […]
Leia maisO Velloza Advogados foi destaque mais uma vez no ranking Global Guide 2025, da Chambers and Partners, na área de Consultoria Tributária, na categoria Highly Regarded. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Calazans e Elisa Henriques. O Velloza também foi reconhecido em outros recentes guias da Chambers and Partners, o High Net […]
Leia maisOs casos de afastamento do trabalho por burnout têm crescido consideravelmente no Brasil. Segundo dados do INSS de 2023, cerca de 421 trabalhadores foram afastados com essa síndrome, um aumento superior a 1.000% nos últimos dez anos. Diante dessa realidade, muitos trabalhadores recorrem à Justiça do Trabalho para solicitar indenização por danos morais às empresas. […]
Leia maisA 1ª turma do STJ decidiu que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar sua própria base de cálculo. Os ministros, ao analisarem o caso, acolheram os argumentos da Fazenda Nacional. O entendimento da Corte foi consolidado, uma vez que a Segunda Turma já havia decidido no mesmo sentido. Em entrevista ao […]
Leia maisA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso (embargos de declaração) movido por contribuinte contra a tributação sobre ganhos obtidos com correção, pela Selic, de depósitos judiciais. Fabrício Parzanese, sócio da área tributária do Velloza Advogados, comentou o caso na edição desta sexta-feira (07/02) do Valor Econômico. Segundo o advogado, embora existam […]
Leia maisA advogada Cristina Caltacci, da área de contencioso tributário do Velloza, publicou artigo no site Consultor Jurídico nesta segunda-feira (13/01) destacando os principais julgamentos de 2024, do STF e do STJ, sobre a tributação na folha de pagamentos. No texto, a autora destaca que, embora a reforma tributária tenha sido um dos principais temas de […]
Leia maisPublicada em 3 de dezembro pelo Banco Central (BC) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Resolução Conjunta nº 13 simplifica e reduz a burocracia para o investimento de estrangeiros no mercado financeiro e mobiliário do Brasil. A norma será aplicada a partir do dia 1º de janeiro. As principais novidades incluem regras mais […]
Leia maisA 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que mudança de orientação da administração tributária para cobrar determinado tributo, que antes não era exigido, só vale para fatos geradores posteriores. No caso concreto, uma cooperativa distribuidora de energia recorreu à Justiça com o objetivo de não pagar o ICMS incidente na Conta de […]
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