Nosso sócio Cesar Amendolara comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico os projetos de lei que devem ser propostos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas. As propostas têm a intenção de aumentar o rigor na punição de fraudes e evitar novos escândalos empresariais, além de garantir proteção ao “informante de boa fé” que […]
Leia maisEm artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Leandro Cabral e Silva demonstra como o Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), responsável pelo suporte aos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na busca de soluções consensuais de questões jurídicas, auxilia na resolução dos litígios estruturais e das demandas complexas de […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou ao jornal Valor Econômico recente decisão do Supremo Tribunal Federal de anular provas da Operação Lava-Jato e o seu possível impacto sobre autuações da Receita Federal. Leandro Cabral destacou a jurisprudência do CARF sobre o tema e afirmou que o real efeito desta decisão do STF sobre as […]
Leia maisA lei que atualizou a base da tabela progressiva do Imposto de Renda foi sancionada recentemente e trouxe mudanças na faixa de isenção que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00. A mudança já havia entrado em vigor por meio de uma Medida Provisória publicada em maio, mas agora tem força de lei e já […]
Leia maisA advogada associada do Velloza Vivianne Araujo, especialista em propriedade intelectual e proteção de dados, discute os desafios dos Direitos Autorais frente à inteligência artificial, em artigo publicado no site Consultor Jurídico. No artigo “Reflexões sobre direitos de autor na era da inteligência artificial”, Vivianne observa “uma lacuna regulatória” já que, historicamente, o direito material […]
Leia maisO aniversário de cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), completados esta semana, foi tema de artigo do nosso sócio de direito digital e propriedade intelectual Laércio Sousa, publicado pelo LexLatin. O texto aponta que a legislação estabeleceu um sólido ponto de partida para a garantia de uma cultura de responsabilidade e […]
Leia maisA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa nesta segunda-feira (14/8) cinco anos de vigência. A LGPD abriu diversos horizontes em relação à tecnologia e ainda impõe desafios na implementação de normas sobre o tema. Em entrevista à Revista Consultor Jurídico, nosso sócio de direito digital e propriedade intelectual Laércio Sousa afirma que o […]
Leia maisNa última segunda-feira (12), o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 372 e fixou tese a favor da incidência de PIS/COFINS sobre as receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras, ressalvadas as exclusões e deduções legalmente prescritas. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva […]
Leia maisDepois de promover uma reforma nas regras de fundos de investimentos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se prepara para uma provável nova rodada de mudanças em 2024. O regulador sinalizou que está aberto a receber sugestões do mercado para alterações em fundos de investimento em participações (FIPs) imobiliários (FIIs) e fundos de índice (ETFs). […]
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