Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou decisão da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf, que afastou multa de R$ 140 milhões aplicada a uma empresa por descumprimento de obrigação acessória. Os conselheiros entenderam que a penalidade só poderia ser imposta se existisse erro ou […]
Leia maisA Medida Provisória 171, publicada no dia 30 de abril, traz a nova tabela progressiva do Imposto de Renda. Em entrevista ao Infomoney, a advogada Giuliana Burger, associada responsável pela área de tax compliance do Velloza Advogados, explica que o Congresso agora tem 60 dias para analisar a MP e, depois, mais 60 dias para que seja […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual incide Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre ganhos obtidos com a correção, pela Selic, de depósitos judiciais. Havia expectativa de que o STJ poderia adequar seu entendimento à […]
Leia maisÉ possível aumentar a restituição do imposto de renda? Nossa tributarista Giuliana Burger respondeu, em entrevista ao InfoMoney, que há ferramentas legais que permitem ao contribuinte aumentar o benefício. “Trata-se da adoção de medidas previstas na legislação que, seja por falta de atenção do contribuinte ou por desconhecimento, acabam não sendo observadas, levando a redução da restituição de […]
Leia maisNossas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann, da área de Wealth Planning, falaram ao jornal Valor Econômico a respeito de manifestação da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), em consulta de contribuinte, sobre a tributação de trusts pelo ITCMD. A Sefaz entendeu que o imposto deve ser exigido na transferência de ativos do instituidor do trust […]
Leia maisPreciso declarar milhas no IR 2023? Em entrevista ao InfoMoney, nossa advogada tributarista Giuliana Burger explica que, se as milhas foram compradas, e se há documentos que comprovem o valor pago, elas devem ser declaradas como um bem na ficha de “Bens e Direitos”, com a quantidade de milhas na discriminação e valor pago na […]
Leia maisNossas sócias Natalia Zimmermann, Joanna Oliveira Rezende e os advogados João Pedro Cunha Rezende e Maria Thereza Santiago M. de Moura assinam artigo no Migalhas sobre o Provimento 141/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado em 16 de março de 2023, o texto tem como objetivo atualizar as normas cartorárias aplicáveis aos procedimentos relativos à união estável. Três pontos importantes são destacados: a […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou, em entrevista ao Broad Legal, do Estadão, recente portaria do Ministério da Fazenda que autorizou contribuintes a retirar seus processos da lista de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde a publicação da portaria, os pedidos de retirada de pauta são automaticamente aceitos, sem análise de mérito ou justificativa. […]
Leia maisEm entrevista ao JOTA, a advogada Giuliana Burger, responsável pela área de tax compliance do VELLOZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, explica quais pagamentos feitos via Pix devem constar na declaração de imposto de renda. Assim como em outras modalidades de pagamento, devem ser lançadas as transações via Pix relativas a gastos dedutíveis realizados por pessoas físicas, como […]
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