O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute para quais municípios as empresas de planos de saúde, meios de pagamento, administração de fundos, consórcio e leasing devem pagar o ISS foi interrompido por um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes. Assim, a discussão é transferida para o plenário físico e o placar é […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre novos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) relacionados ao pagamento, pelas empresas, de participação nos lucros e resultados (PLR). Decisão recente da 2ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, por maioria de votos, que incide contribuição previdenciária sobre valores de PLR pagos a […]
Leia maisA Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve decisão da 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção, que cancelou em 2019 a cobrança de tributos sobre empréstimos concedidos a coligadas de uma empresa. Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva lembrou que a decisão de 2019 foi unânime. “Isso demonstra […]
Leia maisO prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio de 2023. Durante esse período, surgem muitas dúvidas dos contribuintes. A advogada Giuliana Burger, responsável pela área de Tax Compliance do Velloza Advogados, falou ao InfoMoney sobre como casais em união estável devem fazer a declaração. Ela explica que, para quem vive uma […]
Leia maisA pedido do jornal Valor Econômico, nossa sócia de Wealth Planning Joanna Oliveira Rezende e a advogada associada Leticia Pedron Basso realizaram um estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça do país sobre a forma de cálculo do ITCMD na transferência de imóveis rurais. O estudo demonstra que o Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
Leia maisO Infomoney convidou a advogada Giuliana Burger, responsável pela área de Tax Compliance do Velloza Advogados, para responder dúvidas dos leitores sobre como declarar os valores pagos com a reforma de imóveis no Imposto de Renda 2023. Segundo a especialista, é importante informar os gastos com a reforma porque os valores passam a compor o […]
Leia maisO advogado Alexandre Ponce de Almeida Insfran, das áreas tributária e previdenciária do Velloza, assina artigo na @Revista Consultor Jurídico sobre a discussão relacionada à tributação previdenciária do terço constitucional de férias. Em 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela não incidência de contribuição previdenciária sobre o pagamento de “terço constitucional de férias, indenizadas e […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (24/3), o julgamento que discute para quais municípios as empresas de planos de saúde, meios de pagamento, administração de fundos, consórcio e leasing devem pagar o ISS. O ministro Alexandre de Moraes, relator do tema e o primeiro a proferir o voto, entende que os pagamentos devem continuar […]
Leia maisA advogada Giuliana Burger, responsável pela área de Tax Compliance do Velloza Advogados, foi convidada pelo InfoMoney para responder dúvidas dos leitores sobre as declarações do Imposto de Renda 2023. Um dos questionamentos foi sobre a isenção do imposto de renda para quem tem doenças graves. A Receita Federal diz que o contribuinte precisa comprovar […]
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