Nosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão da 3ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) que autorizou depósito judicial de CSLL de 2021 sem multas e juros por contribuinte titular de coisa julgada favorável – objeto dos temas 881 e 885 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF). Leandro Cabral […]
Leia maisO Marco Legal das Criptomoedas deve ser sancionado em breve, segundo reportagem do Cointelegraph. O advogado Rafael Viana, da área de mercado de capitais e compliance do Velloza Advogados, afirma que ainda há questões importantes que aguardam regulamentação e que foram pontos de debates intensos no âmbito do governo e entre empresas de criptomoedas. Confira […]
Leia maisNosso sócio Cesar Amendolara comentou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o projeto de lei que propõe mudanças na Lei das Sociedades Anônimas para facilitar e desburocratizar a emissão de debêntures. Para Cesar Amendolara, a proposta traz mudanças positivas, principalmente no atual cenário de juros altos e crédito restrito. “As mudanças propostas têm por objetivo […]
Leia maisO que deve ser informado à Receita Federal na declaração de Imposto de Renda 2023 sobre saque e saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Nossa tributarista Giuliana Burger respondeu a esta e outras questões sobre declaração do FGTS no IR 2023, em entrevista ao InfoMoney. Confira na reportagem na jornalista Giovanna […]
Leia maisEm entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou decisão da 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Carf, que afastou multa de R$ 140 milhões aplicada a uma empresa por descumprimento de obrigação acessória. Os conselheiros entenderam que a penalidade só poderia ser imposta se existisse erro ou […]
Leia maisA Medida Provisória 171, publicada no dia 30 de abril, traz a nova tabela progressiva do Imposto de Renda. Em entrevista ao Infomoney, a advogada Giuliana Burger, associada responsável pela área de tax compliance do Velloza Advogados, explica que o Congresso agora tem 60 dias para analisar a MP e, depois, mais 60 dias para que seja […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva foi entrevistado pelo jornal Valor Econômico sobre decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual incide Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL sobre ganhos obtidos com a correção, pela Selic, de depósitos judiciais. Havia expectativa de que o STJ poderia adequar seu entendimento à […]
Leia maisÉ possível aumentar a restituição do imposto de renda? Nossa tributarista Giuliana Burger respondeu, em entrevista ao InfoMoney, que há ferramentas legais que permitem ao contribuinte aumentar o benefício. “Trata-se da adoção de medidas previstas na legislação que, seja por falta de atenção do contribuinte ou por desconhecimento, acabam não sendo observadas, levando a redução da restituição de […]
Leia maisNossas sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann, da área de Wealth Planning, falaram ao jornal Valor Econômico a respeito de manifestação da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), em consulta de contribuinte, sobre a tributação de trusts pelo ITCMD. A Sefaz entendeu que o imposto deve ser exigido na transferência de ativos do instituidor do trust […]
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