Em artigo publicado no LexLatin, o sócio Laércio Sousa, da área de Direito Digital e Propriedade Intelectual, discute os impactos ao Brasil, especificamente no bojo da Lei 2.338/23, da regulamentação da IA (Inteligência Artificial) na União Europeia. Leia o texto completo no link: https://lexlatin.com/opinion/proyecto-ley-233823-regulacion-ia-brasil-europa
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva comentou ao jornal Valor Econômico parecer editado pelo Ministério da Fazenda sobre a possibilidade de afastamento de multas em pagamento de dívida após derrota em julgamento no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) por voto de qualidade – o desempate pelo presidente da turma julgadora, representante do Fisco. […]
Leia maisAugusto Menezes Silva, advogado do Velloza, é autor do artigo “Concessão x tokenização: maior valor na captação de investimento para a Amazônia”, publicado pelo Conjur. O texto aponta que o Brasil tem incentivado a captação de investimentos para preservação do meio ambiente por intermédio da concessão florestal, como, por exemplo, pela permissão da transferência de […]
Leia maisNossa advogada da área de Tax Compliance, Giuliana Burger, foi consultada em reportagem do InfoMoney sobre as técnicas que a Receita Federal usa para detectar inconsistências, omissões, mentiras e fraudes na declaração de Imposto de Renda. Confira na matéria da jornalista Giovanna Sutto: https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/conheca-7-dedos-duros-do-imposto-de-renda-que-fazem-voce-cair-na-malha-fina/
Leia maisÉ com muito orgulho que recebemos a notícia do ranqueamento do Velloza Advogados no guia Global Guide 2024 da Chambers and Partners, na categoria Tax: Non-contentious. A área é liderada pelos sócios Rubens Velloza, Fernanda Junqueira Calazans, Elisa da Costa Henriques, Joanna Rezende e Natalia Zimmermann. Nossa equipe tem vasta expertise no atendimento preventivo e […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do STJ a respeito da nova legislação (Lei 14.689/2023), que impede a Fazenda Nacional de liquidar antecipadamente (antes do trânsito em julgado da ação) garantia apresentada pelo contribuinte. A relatora do caso, ministra Regina Helena Costa, entendeu que a legislação deve ser aplicada nos processos em […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Secco falou ao JOTA PRO Tributos sobre a decisão da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a afetação da controvérsia sobre a antecipação da liquidação do seguro-garantia, antes do trânsito em julgado. A ministra decidiu que o tema não está sujeito a afetação depois da disciplina legislativa específica (Lei 14.689/2023), que proibiu […]
Leia maisNossa sócia Fernanda Gabeira Secco falou ao jornal Valor Econômico sobre julgamentos esperados para este ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com destaque para os recursos repetitivos, que formarão precedentes a serem seguidos pelas instâncias inferiores do Judiciário. Fernanda Secco destacou dez assuntos que aguardam análise sobre afetação como recurso repetitivo, entre eles o […]
Leia maisNosso sócio Leandro Cabral e Silva falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão do CARF que admitiu a dedutibilidade, na apuração da COFINS, de descontos dados por instituição financeira a clientes na renegociação de dívidas. “Essa decisão do Carf é importante para sinalizar aos contribuintes que há espaço para pedirem a restituição ou compensação na esfera administrativa”, afirma Cabral. […]
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