2ª Turma Tema: Possibilidade de deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as despesas com o pagamento…
1 de novembro de 2022 em STJ
08/11/2022 1ª Turma Tema: Possibilidade de aproveitamento, mediante restituição administrativa, dos valores adimplidos indevidamente, ante o reconhecimento do direito, pelo…
1 de novembro de 2022 em STJ
04/11/2022 a 11/11/2022 Tema: Cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto…
1 de novembro de 2022 em STF
Pauta Virtual – Plenário 28/10/2022 a 09/11/2022 Tema: ITCMD nas hipóteses em que o doador tiver domicílio ou residência no…
1 de novembro de 2022 em STF
Os destaques da pauta do mês de novembro são os retornos de casos que aguardavam a apresentação de voto-vista no…
1 de novembro de 2022 em Velloza em Pauta
Em artigo publicado no Migalhas, nosso sócio Leandro Cabral e Silva analisa as situações excepcionais em que os embargos de…
28 de outubro de 2022 em Imprensa
Tema: Incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora incorridos sobre pagamentos judiciais ou valores depositados judicialmente REsp 1383936 –…
27 de outubro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
No STJ, julgamento sobre a possibilidade de exclusão do ICMS das bases de cálculo do IRPJ e CSLL caminha para…
27 de outubro de 2022 em News Tributário
Durante a “I Jornada de Direito Tributário”, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, foram aprovados 12 enunciados…
27 de outubro de 2022 em Imprensa
Foi publicada na quarta-feira (26/10), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 14.460/22, que transforma a Autoridade Nacional de…
27 de outubro de 2022 em Imprensa