Tema: Possibilidade de deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as despesas com o pagamento ou creditamento…
23 de novembro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 10/2022 acerca de temas relevantes, organizados…
23 de novembro de 2022 em News CARF
A Portaria 247/22 da Receita Federal, publicada nesta terça-feira (22/11) no Diário Oficial da União (DOU), atualizou a regulamentação da…
23 de novembro de 2022 em Imprensa
Nosso sócio Fabio Prieto de Souza falou ao Valor Econômico sobre nova portaria da Receita Federal que traz uma previsão…
23 de novembro de 2022 em Imprensa
Após reconhecer a constitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
22 de novembro de 2022 em Imprensa
Código de Defesa do Contribuinte poderá ser promulgado em breve Por meio do Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, em…
18 de novembro de 2022 em News Tributário
Publicado o Decreto nº 11.249/2022 que regulamenta a utilização de precatórios Federais O Poder Executivo editou o Decreto nº 11.249,…
17 de novembro de 2022 em News Tributário
O FAP e a ilegal Taxa de Rotatividade veiculada pela Resolução CNPS nº 1.316/10 Em novembro de 2021, o Supremo…
17 de novembro de 2022 em News Tributário
Bacen Central abre consulta pública sobre nova regulamentação de capital brasileiro no exterior (Edital de Consulta Pública 93/2022 – “ECP…
11 de novembro de 2022 em News Bancário
Com risco de modulação e restrição de efeitos para os contribuintes que ainda não discutem o tema, o STF definirá,…
11 de novembro de 2022 em News Tributário