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STF

Tema: Crédito presumido do IPI na base de cálculo do PIS e da COFINS. Tema 504/RG RE 593544 – UNIÃO…

6 de dezembro de 2022 em STF

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STF

Tema: A constitucionalidade, ou não, do art. 1º da Lei nº 10.256/2001, que introduziu o art. 22-A na Lei nº…

6 de dezembro de 2022 em STF

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STF

Tema: Constitucionalidade dos dispositivos que passaram a exigir do empregador rural pessoa física o pagamento da contribuição previdenciária incidente sobre…

6 de dezembro de 2022 em STF

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STF

Pauta Virtual – Plenário 09/12/2022 a 16/12/2022  Tema: Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras das instituições…

6 de dezembro de 2022 em STF

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Velloza em Pauta

Encaminhando-se para o fim do ano judiciário de 2022, os Tribunais Superiores trabalham para concluir os julgamentos de temas importantes….

6 de dezembro de 2022 em Velloza em Pauta

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O pagamento de prêmios aos empregados e a solução de consulta 151/19

O pagamento de prêmios a empregados e a solução de consulta 151/19 da Receita Federal é tema de artigo do…

25 de novembro de 2022 em Imprensa

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STJ

Tema: Possibilidade de restituição das despesas referentes à contratação e manutenção da apólice de seguro garantia AREsp 2163448 – AMBEV…

23 de novembro de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Descumprimento do art. 18 da Lei nº 9.430/96, pela nova sistemática de cálculo de preços de transferência instituída pela…

23 de novembro de 2022 em STJ

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STJ

Tema: ITBI sobre as operações de integralização de imóveis AREsp 1492971 – MAIS SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO E OUTROS…

23 de novembro de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Possibilidade de deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as despesas com o pagamento ou creditamento…

23 de novembro de 2022 em STJ

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