TRF3 afasta a incidência do PIS e da COFINS sobre a comissão paga por seguradora aos seus corretores de seguros…
12 de dezembro de 2022 em News Tributário
Tema: Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ante a ocorrência de grupo econômico AREsp 1861267/RS –…
12 de dezembro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
STF inicia a análise do Tema 372-RG: PIS/COFINS sobre receitas financeiras das instituições financeiras A Suprema Corte iniciou nesta sexta-feira,…
9 de dezembro de 2022 em News Tributário
Portaria RFB nº 247/2022 revoga a Portaria RFB nº 208/2022 e passa a regulamentar a transação de créditos tributários sob…
8 de dezembro de 2022 em News Tributário
Tema: Saber se entidade assistencial imune é contribuinte, responsável por substituição ou retentora tributária em relação ao IR sobre juros…
6 de dezembro de 2022 em STJ
14/12/2022 1ª Seção Tema: Cabimento de ação rescisória visando desconstituir ação coletiva quando houver mudança de jurisprudência AR 6015 –…
6 de dezembro de 2022 em STJ
07/12/2022 Corte Especial Tema: (im)possibilidade de limitação da abrangência territorial dos efeitos da decisão ao órgão prolator decisão EREsp 1367220…
6 de dezembro de 2022 em STJ
06/12/2022 2ª Turma Tema: Necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ante a ocorrência de grupo econômico…
6 de dezembro de 2022 em STJ
Tema: Constitucionalidade das contribuições à seguridade social, a cargo do empregador produtor rural, pessoa jurídica, incidente sobre a receita bruta…
6 de dezembro de 2022 em STF