Receita Federal garante a restituição do Imposto de Renda recolhido sobre pensão alimentícia pela via administrativa Conforme noticiamos em nosso News…
26 de outubro de 2022 em News Tributário
O Velloza Advogados Associados foi nomeado pelo Leaders League 2023 na lista dos melhores escritórios de advocacia do Brasil, nas…
24 de outubro de 2022 em Imprensa
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur), nosso sócio Leandro Cabral e Silva ressalta a importância da cognição como…
21 de outubro de 2022 em Imprensa
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 09/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
21 de outubro de 2022 em News CARF
Tema: Direito de compensar o saldo negativo de IRPJ com estimativas mensais de períodos pretéritos REsp nº 1436757 – AES URUGUAIANA EMPREENDIMENTOS…
20 de outubro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Em recente julgamento o CARF entende que valores auferidos pela centralizadora são receitas e devem compor a base de cálculo…
20 de outubro de 2022 em News Tributário
Procuradoria da Fazenda Nacional lança o QuitaPGFN e abranda as possibilidades de transações. Por meio da Portaria PGFN nº 8.798/2022,…
11 de outubro de 2022 em News Tributário
Resolução CGOA nº 5/2022 prorroga o prazo para desenvolvimento de sistema pelos prestadores dos serviços, subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01…
10 de outubro de 2022 em News Tributário
Tema: Saber se as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle difuso fazem cessar os efeitos futuros da coisa julgada…
7 de outubro de 2022 em STF