News

Velloza Ata de Julgamento

Tema: Relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, por decorrência de posterior manifestação jurisdicional da Suprema Corte…

7 de outubro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Saber se é possível calcular e recolher IRPJ e CSLL com fundamento no art.18, II, da Lei n° 9.430/96…

6 de outubro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 769

PIS/COFINS – Importação e suas balizas quantitativas nas importações de serviços O presente informativo tem por finalidade tecer breves considerações…

5 de outubro de 2022 em News Tributário

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News Tributário Nº 768

IR sobre Pensão Alimentícia – Sem modulação de efeitos da ADI 5422, contribuintes poderão reaver o IR retido nos últimos…

4 de outubro de 2022 em News Tributário

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STJ

2ª Turma Tema: Incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora incorridos sobre pagamentos judiciais ou valores depositados…

4 de outubro de 2022 em STJ

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STJ

Tema: Possibilidade de aproveitamento, mediante restituição administrativa, dos valores adimplidos indevidamente, ante o reconhecimento do direito, pelo Judiciário, de excluir…

4 de outubro de 2022 em STJ

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STJ

18/10/2022  1ª Turma Tema: Direito de compensar o saldo negativo de IRPJ com estimativas mensais de períodos pretéritos REsp nº 1436757 –…

4 de outubro de 2022 em STJ

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STJ

06/10/2022 1ª Turma  Tema: Possibilidade de alteração dos parâmetros de cobrança do PIS/COFINS, da sistemática de apuração da cumulatividade para…

4 de outubro de 2022 em STJ

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STF

Tema: Fixação de alíquotas incidentes sobre energia elétrica e comunicação ADI 7120 – PGR – Relatora: Min. Cármen Lúcia ADI…

4 de outubro de 2022 em STF

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STF

Tema: Relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, por decorrência de posterior manifestação jurisdicional da Suprema Corte…

4 de outubro de 2022 em STF

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