Embora com poucos processos pautados nos Tribunais Superiores, o mês de outubro conta com a retomada de julgamentos importes para…
4 de outubro de 2022 em Velloza em Pauta
Impugnação do FAP 2023 Na última sexta-feira, dia 30/09/2022, foi divulgado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) aplicável a partir…
3 de outubro de 2022 em News Tributário
CNJ posterga para dezembro de 2022 o início do cadastro das empresas para citações e intimações eletrônicas Por meio de…
3 de outubro de 2022 em Legislação
Tema: Legitimidade do SENAI para fiscalizar, arrecadar e cobrar a contribuição adicional a si destinada, após o advento da Lei…
30 de setembro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Medida Provisória cria novos benefícios fiscais para INR e reduz requisitos de benefícios fiscais para INR cotista de FIP No…
29 de setembro de 2022 em News Tributário
Medida Provisória nº 1.138/2022 reimplementa alíquotas reduzidas de IRRF sobre remessas para gastos pessoais no exterior Em 22.09.2022, foi publicada…
29 de setembro de 2022 em News Tributário
BACEN Limita Tarifa de Intercâmbio nos Cartões Pré-pagos Nessa segunda-feira, 26.09.2022, foi divulgada pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), a…
26 de setembro de 2022 em News Bancário
Publicada nova lei que altera os quóruns de aprovação de matérias relevantes nas sociedades limitadas Nesta quinta-feira (22) foi publicada…
23 de setembro de 2022 em News Societário
Foi sancionada, na última quarta-feira (21/9), a Lei 14.451/22, que modifica o novo Código Civil (Lei 10.406/02) e altera o…
22 de setembro de 2022 em Imprensa
A 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do CARF cancelou autuação previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro, reconhecendo a…
22 de setembro de 2022 em Imprensa