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22 de setembro de 2022 em STJ
Tema: Possibilidade de bloqueio de ativos financeiros de operadora de plano de saúde suplementar para o pagamento de dívida tributária…
22 de setembro de 2022 em STJ
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22 de setembro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento
Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 08/2022 acerca de temas relevantes, organizados por…
20 de setembro de 2022 em News CARF
O CNJ torna obrigatório, sob pena de multa, o cadastro das empresas a partir de 30 de setembro de 2022 para citações e…
19 de setembro de 2022 em Legislação
Alterações no PAT, auxílio alimentação e teletrabalho, produzidas pela Medida Provisória nº 1.108/2022, convertidas na Lei nº 14.442/2022 Em 02/09/2022…
19 de setembro de 2022 em News Trabalhista e Previdenciário, News Tributário
Tema: Direito à isenção da COFINS sobre os ingressos com a realização de cursos, palestras, conferências e congêneres e afastamento…
16 de setembro de 2022 em STJ
Tema: Ressarcimento de despesas relativas a manutenção do seguro-garantia REsp nº 1852810/RS – MERCUR S.A x ESTADO DO RIO GRANDE…
16 de setembro de 2022 em STJ
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16 de setembro de 2022 em Velloza Ata de Julgamento