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14 de setembro de 2022 em News Tributário
A emenda constitucional que estabeleceu novas regras para o pagamento de precatórios está movimentando o mercado de compra e venda…
12 de setembro de 2022 em Imprensa
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9 de setembro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
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9 de setembro de 2022 em News Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
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1 de setembro de 2022 em STJ
Tema: ITBI sobre as operações de integralização de imóveis AREsp nº 1492971/SP – MAIS SHOPPING FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO E…
1 de setembro de 2022 em STJ
20/09/2022 1ª Turma Tema: Saber se é possível calcular e recolher IRPJ e CSLL com fundamento no art.18, II, da…
1 de setembro de 2022 em STJ
Tema: Legitimidade do SENAI para fiscalizar, arrecadar e cobrar a contribuição adicional a si destinada, após o advento da Lei…
1 de setembro de 2022 em STJ
14/09/2022 1ª Seção Tema: Cabimento de ação rescisória visando desconstituir ação coletiva quando houver mudança de jurisprudência AR 6015 –…
1 de setembro de 2022 em STJ