Tema: Incidência de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre valores decorrentes da aplicação da taxa SELIC (ou de outras taxas de…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência de PIS e COFINS sobre os descontos obtidos na aquisição de produtos e sobre bonificações em dinheiro. REsp…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: PIS e COFINS sobre as receitas financeiras de seguradora. REsp 2052215 – COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência do PIS e da COFINS sobre os valores auferidos a título de correção monetária decorrentes de aplicações financeiras…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Incidência do PIS/COFINS sobre a taxa SELIC recebida em repetição de indébito tributário. REsp 1932857 – INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS…
5 de dezembro de 2023 em STJ
2ª TURMA Tema: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os valores das reduções de multas e juros concedidos no âmbito…
5 de dezembro de 2023 em STJ
05/12/2023 1ª TURMA Tema: Exigência do IRPJ e CSLL em razão da glosa na dedução da base de cálculo dos…
5 de dezembro de 2023 em STJ
Tema: Utilização, pelo Poder Executivo estadual, de parcela de recursos relativos a depósitos vinculados a processos judiciais. ADI 6652 –…
5 de dezembro de 2023 em STF
Pauta Virtual – Plenário 08/12/2023 a 18/12/2023 Tema: Crédito presumido do IPI na base de cálculo do PIS e da…
5 de dezembro de 2023 em STF
Encaminhando-se para o encerramento do ano judiciário, os Tribunais Superiores trabalham para concluir julgamentos de temas importantes para o contencioso…
5 de dezembro de 2023 em Velloza em Pauta