News

STF

Tema: Aplicação, ou não, do art. 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil, no âmbito dos Juizados Especiais Federais,…

1 de dezembro de 2023 em STF

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STF

Tema: Direito ao creditamento, após a Emenda Constitucional 42/2003, do ICMS decorrente da aquisição de bens de uso e de…

1 de dezembro de 2023 em STF

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STF

Tema: Aplicação do princípio da anterioridade para cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS. ADI 7066 – ASSOCIACAO BRASILEIRA…

1 de dezembro de 2023 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Aplicação do princípio da anterioridade para cobrança do Diferencial de Alíquota (Difal) do ICMS. ADI 7066 – ASSOCIACAO BRASILEIRA…

1 de dezembro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário N° 842

Publicada Lei que concede a contribuintes a oportunidade de autorregularização de débitos com a Receita Federal sem a incidência de…

30 de novembro de 2023 em News Tributário

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News Tributário N° 841

PL nº 4.173/2023 é aprovado no Senado Federal e vai à Sanção Presidencial – Aspectos Relativos à Tributação de Fundos…

30 de novembro de 2023 em News Tributário

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 10/2023 sobre temas relevantes, organizados por setor de…

30 de novembro de 2023 em News CARF

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Análise Advocacia 2023/2024

O Velloza Advogados é destaque em primeiro lugar no ranking Análise Advocacia 2023/24 pela atuação no setor econômico de bancos….

24 de novembro de 2023 em Imprensa

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STJ

Tema: Exclusão dos benefícios fiscais de ICMS diversos dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e…

22 de novembro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Saber se entidade assistencial imune é contribuinte, responsável por substituição ou retentora tributária em relação ao IR sobre juros…

22 de novembro de 2023 em STJ

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