Velloza em Pauta
01 . 08 . 2025O mês de agosto de 2025 será marcado por julgamentos de grande relevância no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, especialmente na seara tributária
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News Societário Nº 934
28 . 07 . 2025Nova Lei estabelece a participação mínima de mulheres em conselhos de administração de estatais Informamos que, em 24 de julho de 2025, entrou em vigor a Lei nº 15.177/2025, que exige a participação mínima de mulheres nos conselhos de administração de empresas públicas, sociedades de economia mista (suas subsidiárias e controladas), além de outras companhias […]
Leia maisNews Tributário Nº 933
28 . 07 . 2025Considerações sobre a tributação do ITCMD e do IR no resgate do VGBL em decorrência da morte do titular O VGBL (“Vida Gerador de Benefício Livre”) é um seguro equivalente ao seguro de vida, porém com determinadas peculiaridades pois, enquanto no seguro de vida o segurado não possui, em vida, a disponibilidade financeira sobre o capital […]
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24 . 07 . 2025Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 06/2025 sobre temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisNews Tributário Nº 932
23 . 07 . 2025STF restabelece parcialmente o Decreto nº 12.499/2025 com efeitos prospectivos, mas afasta incidência de IOF/Crédito sobre “Risco Sacado” Em 16.07.2025 foi publicada a decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade (“ADC”) no 96, julgada em conjunto com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“ADI”) no 7827 e no 7839, […]
Leia maisRanking Análise Advocacia Regional
21 . 07 . 2025Nossos advogados estão entre os profissionais mais admirados nas três regiões onde estamos localizados, conforme o ranking Análise Advocacia Regional 2025, publicado pela Análise Editorial. No Rio de Janeiro, nosso sócio Henrique Ramos foi destaque na publicação como um dos advogados mais admirados. No Distrito Federal, nosso sócio Leandro Cabral e Silva e a advogada […]
Leia maisTributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir
11 . 07 . 2025Nosso sócio Fabrício Parzanese e a advogada Paula Nayara de Oliveira da Silva assinam artigo publicado pelo Consultor Jurídico sobre a pauta tributária no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. No artigo “Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir”, os advogados […]
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10 . 07 . 2025Natália Zimmermann, sócia da área de wealth planning do Velloza Advogados, comentou ao jornal Valor Econômico sobre a crescente discussão em torno da guarda de animais domésticos em processos de separação. Segundo a advogada, o tema se tornou recorrente desde a pandemia. No entanto, muitos juízes ainda se recusam a homologar acordos nesse sentido, devido […]
Leia maisNews Tributário Nº 931
10 . 07 . 2025Ministério da Fazenda publica nova norma relativa aos depósitos judiciais e administrativos sob gestão da União Em 7 de julho de 2025 foi publicada a Portaria MF nº 1.430/2025 que tem por objetivo regulamentar os depósitos judiciais e administrativos sob gestão da União. A referida Portaria MF nº 1.430/2025 complementa a Lei nº 14.973/24, publicada […]
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