24/02/2022 1ª Seção REsp nº 1643944/SP – FAZENDA NACIONAL x DELANHEZE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA – Relatora: Min. Assusete…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
15/02/2022 2ª Turma REsp nº 1893368 – ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA x FAZENDA NACIONAL– Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Possibilidade…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
09/02/2022 1ª Seção EREsp nº 1428611 – FAZENDA NACIONAL x MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – Relator: Min. Francisco Falcão Tema: Saber…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
REsp nº 1936507 – INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA E OUTROS x FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Francisco Falcão…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
08/02/2022 2ª Turma REsp nº 525625 – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIO DE BONI E COMPANHIA LTDA…
1 de fevereiro de 2022 em STJ
RE 667958 – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS x MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS – MG – Relator: Min. Gilmar…
1 de fevereiro de 2022 em STF
03/02/2022 ADI 5755 – PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA – Relatora: Min. Rosa Weber Tema: Possibilidade de transferência dos valores depositados para…
1 de fevereiro de 2022 em STF
No mês de fevereiro o Supremo Tribunal Federal retoma as sessões plenárias, ainda sob influência da pandemia causada pelo COVID-19,…
1 de fevereiro de 2022 em Velloza em Pauta
Receita Federal simplifica o parcelamento ordinário de dívidas tributárias Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de…
1 de fevereiro de 2022 em News Tributário
Nosso sócio Laércio Sousa, CCEP-I, CIPP-E, CIPM, especialista em direito digital e proteção de dados, falou sobre “O que é…
31 de janeiro de 2022 em Imprensa