Considerações sobre a tributação do ITCMD e do IR no resgate do VGBL em decorrência da morte do titular O VGBL (“Vida Gerador de Benefício Livre”) é um seguro equivalente ao seguro de vida, porém com determinadas peculiaridades pois, enquanto no seguro de vida o segurado não possui, em vida, a disponibilidade financeira sobre o capital […]
Leia maisAcórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 06/2025 sobre temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisSTF restabelece parcialmente o Decreto nº 12.499/2025 com efeitos prospectivos, mas afasta incidência de IOF/Crédito sobre “Risco Sacado” Em 16.07.2025 foi publicada a decisão liminar do Ministro Alexandre de Moraes nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade (“ADC”) no 96, julgada em conjunto com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“ADI”) no 7827 e no 7839, […]
Leia maisNossos advogados estão entre os profissionais mais admirados nas três regiões onde estamos localizados, conforme o ranking Análise Advocacia Regional 2025, publicado pela Análise Editorial. No Rio de Janeiro, nosso sócio Henrique Ramos foi destaque na publicação como um dos advogados mais admirados. No Distrito Federal, nosso sócio Leandro Cabral e Silva e a advogada […]
Leia maisNosso sócio Fabrício Parzanese e a advogada Paula Nayara de Oliveira da Silva assinam artigo publicado pelo Consultor Jurídico sobre a pauta tributária no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. No artigo “Tributação em julgamento: rumos do STF e STJ no 1º semestre e o que ainda está por vir”, os advogados […]
Leia maisNatália Zimmermann, sócia da área de wealth planning do Velloza Advogados, comentou ao jornal Valor Econômico sobre a crescente discussão em torno da guarda de animais domésticos em processos de separação. Segundo a advogada, o tema se tornou recorrente desde a pandemia. No entanto, muitos juízes ainda se recusam a homologar acordos nesse sentido, devido […]
Leia maisMinistério da Fazenda publica nova norma relativa aos depósitos judiciais e administrativos sob gestão da União Em 7 de julho de 2025 foi publicada a Portaria MF nº 1.430/2025 que tem por objetivo regulamentar os depósitos judiciais e administrativos sob gestão da União. A referida Portaria MF nº 1.430/2025 complementa a Lei nº 14.973/24, publicada […]
Leia maisA reforma tributária, que entra em fase de testes em 2026 e começa a valer efetivamente em 2027, tem levado muitas empresas a revisar contratos com clientes e fornecedores, com o objetivo de avaliar o impacto a partir da entrada em vigor dos novos tributos sobre bens e serviços. Elisa Henriques, sócia da área tributária […]
Leia maisSérie “Entendendo a MP nº 1.303/2025” – Capítulo 2: Aplicações Financeiras – Investidores Não Residentes Conforme mencionado na primeira publicação desta série, foi publicada em 11.06.2025 a Medida Provisória (“MP”) nº 1.303 (“MP nº 1.303/2025”), a qual promoveu relevantes alterações na tributação do IR aplicável às aplicações financeiras no Brasil, bem como ao tratamento tributário […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
