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Mudanças no ITCMD levam contribuintes a buscar bancas para rever planejamentos sucessórios

Nossa sócia Natalia Zimmermann, da área de wealth planning, comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico os impactos da regulamentação da reforma tributária no planejamento sucessório. A regulamentação da reforma, concluída com aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 108, determinou a progressão do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e trouxe mudanças […]

Adoção de holding deve ser reavaliada, dizem advogados

As holdings patrimoniais, criadas para agregar bens da família em uma única sociedade e facilitar a gestão, começaram a ser repensadas após a reforma tributária do consumo e a tributação das altas rendas. Natalia Zimmermann, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, avalia que as holdings patrimoniais ainda podem valer a pena, mesmo […]

News Societário Nº 963

Orientações do DREI às Juntas Comerciais quanto ao arquivamento de atos relativos às novas regras tributárias impostas pela Lei nº15.270/2025 Em 16 de dezembro de 2025, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), órgão responsável pela supervisão, coordenação e normatização das Juntas Comerciais, expediu o Ofício Circular SEI nº 698/2025/MEMP, com o objetivo […]

Carf reduz estoque e amplia julgamentos de casos de menor valor

Nosso sócio Leandro Cabral, da área tributária do Velloza Advogados, comentou em entrevista ao jornal Valor Econômico a tendência para os julgamentos deste ano no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Após focar em julgamentos bilionários e reduzir o estoque da faixa de R$ 1 trilhão e para R$ 757 bilhões em 2025, o Presidente […]

Começa a fase de testes do novo sistema tributário

A fase de testes da reforma tributária acaba de começar, no primeiro dia útil de 2026. Neste período, que se estende até 31 de dezembro, as empresas terão que emitir notas fiscais destacando os valores referentes à Contribuição de Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Nesta fase, não é […]

Grandes empresas estão atrasadas para reforma, aponta pesquisa

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nossa sócia Elisa da Costa Henriques apontou as principais dificuldades das empresas na implantação da reforma tributária, que iniciará a fase de transição em 1º de janeiro de 2026. Levantamento divulgado pelo jornal mostra que as 331 empresas de médio e grande porte avaliadas tinham feito apenas 10% das […]

News Bancário Nº 962

Resolução BCB nº 542/2025 A Resolução BCB nº 542, divulgada em 18 de dezembro de 2025 (“Res. 542”) pelo Banco Central do Brasil (“BCB”), institui um novo marco regulatório aplicável à constituição, à organização, ao funcionamento e à fiscalização das sociedades corretoras de câmbio. O normativo consolida e atualiza as regras incidentes sobre essas instituições, […]

News CARF

Acórdãos CARF em Destaque   Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 11/2025 sobre temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura!   Mercados Financeiro e de Seguros   […]

News Especial