Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados Hoje, dia 28/01/2021, comemoramos globalmente o Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados. O principal objetivo dessa data comemorativa é aumentar a conscientização e promover as melhores práticas de privacidade e proteção de dados, alertando também usuários sobre a importância de proteger a privacidade de […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal retorna do recesso na semana que vem. Na pauta do semestre estão pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado, aponta o Valor Econômico. O jornal entrevistou nosso sócio Leonardo Andrade sobre os principais julgamentos. Em abril, em dois julgamentos diferentes, a Corte deve decidir se há incidência de PIS […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, especialista em direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no LexLatin sobre o Dia Internacional da Privacidade e Proteção de Dados, data comemorada globalmente no dia 28 de janeiro. Laércio explica que o Brasil está no início de sua jornada rumo a uma cultura de privacidade e proteção de dados e […]
Leia maisNosso sócio Allan Vellasco, especialista em recuperação de créditos, foi entrevistado pela TV Justiça sobre a nova Lei de Falências, que entrou em vigor no último fim de semana. A nova legislação pretende evitar que as empresas em dificuldades financeiras fechem as portas no país. A lei possibilita que o devedor chame os credores para […]
Leia maisA nova Lei de Falências e Recuperação Judicial entra em vigor no domingo, 24 de janeiro. Nosso sócio Marcos Novakoski Velloza, especializado em contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial, falou sobre o tema ao portal Hotelier News, voltado para o setor de turismo. A nova lei tem como objetivo fortalecer as chances de manutenção das atividades das […]
Leia maisAcórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados até 12/2020 acerca de temas relevantes, organizados por setor de atividade econômica. Ao final de cada destaque, há um link à íntegra do acórdão correspondente. Ficamos à disposição para conversar sobre os julgados de interesse. Boa leitura! Mercados Financeiro e de Seguros […]
Leia maisNosso sócio Laércio Sousa, responsável pelas áreas de direito digital, internet e e-commerce, assina artigo no portal Migalhas sobre a polêmica envolvendo a nova política de privacidade do WhatsApp. As novas regras permitem o compartilhamento dos dados pessoais coletados pelo aplicativo com todas as empresas do Facebook, conglomerado do qual o WhatsApp faz parte. A […]
Leia maisNo começo de janeiro, o WhatsApp comunicou os usuários sobre sua nova política de privacidade, que precisa ser aceita por quem quiser seguir usando o aplicativo a partir de 8 de fevereiro de 2021. A nova regra prevê o compartilhamento de informações coletadas pelo WhatsApp com o Facebook e outras empresas do grupo. Imediatamente, surgiu […]
Leia maisSancionada Lei Federal N. 14.112/2020 que altera a Lei de Recuperação Judicial e Falência Na noite do último dia 24 de dezembro foi sancionado pelo Presidente da República o PL n. 4458/20, agora convertido na Lei n. 14.112/2020, alterando substancialmente diversos artigos da Lei de Recuperação Judicial e Falência. A primeira impressão é que tais […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
