Sob queda dos lucros dos bancos menores, aumento da CSL passa a vigorar a partir de setembro 24 de agosto de 2015 Conforme informado no V&G News nº 290 (22/05/2015), a partir de setembro de 2015 entrará em vigor a nova alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSL) para instituições financeiras e equiparadas, que […]
Leia maisSentença da Justiça Federal de São Paulo confirma a não incidência do PIS e da COFINS sobre Receitas Financeiras de Seguradoras 02 de julho de 2015 Sentença proferida pela juíza da 14ª Vara da Justiça Federal de São Paulo acolheu o pedido de empresas seguradoras para afastar a incidência das contribuições ao PIS e da […]
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Leia maisSolução de Consulta COSIT nº 110/2015 e a Prova do Pagamento de Tributos via Entrega de PER/DECOMP em Operações de Câmbio Prova do Pagamento de Tributos Via Entrega de PER/DECOMP em Operações de Câmbio 14 de maio de 2015 Foi publicada no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 12.05.2015, a Solução de Consulta da […]
Leia maisReabertura do prazo de adesão ao PPI – 2014, do Município de São Paulo 04 de maio de 2015 Foi publicado, em 1º/5/2015, o Decreto nº 56.083, de 30/4/2015, que reabre o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 (“PPI – 2014”), instituído pela Lei Municipal nº 16.097/2014 e regulamentado pelo Decreto […]
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Leia maisDecreto nº 8.426/2015: PIS/COFINS Sobre Receitas Financeiras 06 de abril de 2015 Foi publicado, no Diário Oficial da União (“D.O.U”) do dia 01.04.2015, o Decreto nº 8.426, de 01.04.2015 (“Decreto nº 8.426/2015”) que disciplina a tributação pela Contribuição para os Programas de Integração Social (“PIS”) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”), […]
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