Nossas sócias Natalia Zimmermann e Joanna Oliveira Rezende foram entrevistadas pela revista VEJA sobre uma situação inusitada que surgiu em meio à pandemia do novo coronavírus. Muitos brasileiros que moram em outros países, mas estavam de visita ao Brasil, não conseguiram ainda voltar à nação onde residem, devido à proliferação da Covid-19 no Brasil. Assim, passaram a correr o risco de […]
Leia maisEREsp nº 1404931/RS – FAZENDA NACIONAL X BETTANI INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Saber se juros de mora devem incidir sobre o valor da multa já reduzido no âmbito do REFIS da Lei nº 11.941/09 A 1ª Seção do STJ iniciou, nesta quarta-feira, dia 12/08, o julgamento do recurso que discute […]
Leia maisAs sócias Joanna Oliveira Rezende e Natalia Zimmermann e o advogado Bruno Barbosa de Souza, da nossa equipe de Wealth Planning, publicaram artigo no LexLatin Brasil em que apontam um crescimento exponencial da demanda por processos de alteração de domicílio fiscal nos últimos anos, seja a saída do Brasil para outro país, seja a entrada fiscal no Brasil […]
Leia maisRE 460320 – VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA E OUTRO(A/S) x UNIÃO – Relator: Min.Gilmar Mendes Tese: Discute-se a obrigatoriedade ou não de pagamento, do Imposto de Renda (IR) incidente sobre o lucro e dividendos da empresa distribuídos a sócios residentes ou domiciliados no exterior quanto ao ano-base de 1993 Foi retomado pelo Plenário do […]
Leia maisRE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da imunidade tributária do ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, quando o valor total desses bens excederem o limite do capital social a ser integralizado O Plenário do STF, apreciando o Tema 796 […]
Leia maisRE 796376 – LUSFRAMA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA – Min. Marco Aurélio Tema: Alcance da imunidade tributária do ITBI sobre imóveis incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica, quando o valor total desses bens excederem o limite do capital social a ser integralizado O Plenário do STF, apreciando o Tema 796 […]
Leia maisPossibilidade de modulação de efeitos na tese que discute acerca da inclusão do ISS na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS. Conforme divulgado no Velloza Em Pauta – Ed. Agosto, o STF provavelmente dará início ao julgamento do RE 592616 – Tema 118/RG – que trata da inclusão do ISS na […]
Leia maisRE 576967 – HOSPITAL VITABATEL S/A x UNIÃO – Relator: Min. Roberto Barroso Tema: Inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da Contribuição Previdenciária incidente sobre a remuneração. Tema 72 da repercussão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta terça-feira (04), a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário maternidade, prevista […]
Leia mais20/08 2ª Turma REsp nº 1770733/CE – VULCABRAS DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA X FAZENDA NACIONAL – Relator: Min. Herman Benjamin Tema: Incidência de Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) em relação às operações de vendas de produtos para empresas sediadas na Zona Franca de Manaus A 2ª Turma do STJ deverá analisar recurso […]
Leia maisInformações e atualizações sobre temas jurídicos
