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STJ

Tema: Exigência de prévia transmissão da Escrituração Contábil Fiscal para a utilização de saldo negativo de IRPJ e de CSLL…

6 de outubro de 2023 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Exigência de prévia transmissão da Escrituração Contábil Fiscal para a utilização de saldo negativo de IRPJ e de CSLL…

6 de outubro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento

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News Tributário Nº 836

PL Substitutivo ao PL nº 4.173/2023 Incorpora Matéria Tratada pela MP nº 1.184/2023 Na noite da última terça-feira (03.10.2023), foi…

5 de outubro de 2023 em News Tributário

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STJ

Pauta Virtual – 10/10/2023 a 16/10/2023 2ª Turma Tema: Dedução da PCLD da base de cálculo do PIS/COFINS. REsp 2047909…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Pauta Virtual – 03/10/2023 a 09/10/2023 1ª Turma Tema: ISS – Exportação de serviço de subgestão de fundos de investimento…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

17/10/2023 1ª Turma Tema: Incidência do IRRF sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de prestação de assistência e de…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Suspensão da exigibilidade do crédito em razão de parcelamento fiscal. EREsp 1929413/RS – CMJ TÊXTIL LTDA x FAZENDA NACIONAL…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

11/10/2023 1ª Seção Tema: Possibilidade de aproveitamento dos créditos de ICMS referentes à aquisição de quaisquer produtos intermediários, ainda que…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Saber se o decreto nº 10.854/21 contraria os princípios da legalidade e anterioridade do exercício. REsp 2088361 – FAZENDA…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Definir quando ocorre o fato gerador de IRPJ e CSLL incidentes sobre crédito tributário compensável. REsp 2071754 – FAZENDA…

3 de outubro de 2023 em STJ

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