News

STJ

10/10/2023 2ª Turma Tema: Verificar se o art. 138 do CTN pode ser afastado em caso de recolhimento do tributo…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Verificar se há ilegalidade na incidência de IRPJ e CSLL sobre os juros moratórios e correção monetária (compreendidos na…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Verificar se há direito ao creditamento em relação a não cumulatividade das contribuições para o PIS/COFINS sobre as taxas…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Possibilidade de se aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras. AREsp 2381779 – STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Saber se as manifestações de inconformidade, no contexto da não homologação das compensações realizadas com 30% do crédito presumido…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

2ª Turma Tema: Possibilidade de deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as despesas com o pagamento…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

03/10/2023 1ª Turma Tema: Termo inicial para correção monetária pela taxa Selic em ações mandamentais com impedimento administrativo anterior para…

3 de outubro de 2023 em STJ

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STF

Pauta Virtual – Plenário 29/09/2023 a 06/10/2023 Tema: Incidência de IOF em contratos de mútuo em que não participam instituições…

3 de outubro de 2023 em STF

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Velloza em Pauta

Neste mês de outubro, destacamos o julgamento do Tema 104 da Repercussão Geral, onde o Supremo Tribunal Federal buscará definir…

3 de outubro de 2023 em Velloza em Pauta

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 08/2023 sobre temas relevantes, organizados por setor de…

2 de outubro de 2023 em News CARF

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