News

Velloza Ata de Julgamento

Tema: Liquidação de débitos constituídos em face de terceiro, utilizando prejuízo fiscal e base de cálculo negativas da CSLL próprios….

16 de outubro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento

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Carf admite dedução de multas não tributárias do IRPJ

O Valor Econômico conversou com nosso sócio Leandro Cabral e Silva sobre o novo posicionamento da Câmara Superior do CARF…

11 de outubro de 2023 em Imprensa

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Da composição das receitas oriundas da alienação dos salvados, sujeitas às contribuições ao PIS e à COFINS.

O presente texto tem a finalidade de pontuar, de forma sucinta, a tratativa a ser empregada com os custos com…

10 de outubro de 2023 em Artigos

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STF

Tema: Incidência de IOF em contratos de mútuo em que não participam instituições financeiras. RE 590186 – FRAS-LE S/A x…

9 de outubro de 2023 em STF

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Incidência de IOF em contratos de mútuo em que não participam instituições financeiras. RE 590186 – FRAS-LE S/A x…

9 de outubro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento

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Voto de qualidade muda cenário no Carf

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, nosso sócio Leandro Cabral e Silva comenta como a volta do voto de qualidade…

6 de outubro de 2023 em Imprensa

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Projeto limita tributação de fundos do agro e imobiliários

Nossa sócia Elisa da Costa Henriques, da área de consultoria tributária, falou ao jornal ESTADÃO sobre o substitutivo ao Projeto…

6 de outubro de 2023 em Imprensa

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STJ

Tema: Saber se as manifestações de inconformidade, no contexto da não homologação das compensações realizadas com 30% do crédito presumido…

6 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Possibilidade de deduzir da base de cálculo do IRPJ e da CSLL as despesas com o pagamento ou creditamento…

6 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Enquadramento de empresa como agroindustrial para aproveitamento de Crédito Presumido de PIS/COFINS. REsp 1747670 – FAZENDA NACIONAL e COTRIJUI…

6 de outubro de 2023 em STJ

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