Tema: Incidência do IRRF sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de prestação de assistência e de serviços técnicos. REsp…
19 de outubro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento de caso inédito na Corte, sobre a possibilidade de…
18 de outubro de 2023 em Imprensa
O jornal Valor Econômico ouviu nosso sócio Leandro Cabral e o advogado Alexandre Ponce de Almeida Insfran sobre julgamento inédito…
18 de outubro de 2023 em Imprensa
STJ julgará neste mês – com risco de modulação – a limitação das contribuições às entidades terceiras (20 salários mínimos)…
17 de outubro de 2023 em News Tributário
Tema: (im)possibilidade de limitação da abrangência territorial dos efeitos da decisão ao órgão prolator decisão. EREsp 1367220/PR – CDL –…
16 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Possibilidade de aproveitamento dos créditos de ICMS referentes à aquisição de quaisquer produtos intermediários, ainda que consumidos ou desgastados…
16 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Verificar se há direito ao creditamento em relação a não cumulatividade das contribuições para o PIS/COFINS sobre as taxas…
16 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Possibilidade de se aproveitar créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras. AREsp 2381779 – STELLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO…
16 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Saber se o decreto nº 10.854/21 contraria os princípios da legalidade e anterioridade do exercício. REsp 2088361 – FAZENDA…
16 de outubro de 2023 em STJ