Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 09/2023 sobre temas relevantes, organizados por setor de…
27 de outubro de 2023 em News CARF
Tema: Definir o momento da aplicação da redução dos juros moratórios, nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos…
26 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Contribuições de Terceiros – Limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo. Tema Repetitivo 1079. REsp 1898532 –…
26 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Contribuições de Terceiros – Limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo. Tema Repetitivo 1079. REsp 1898532 –…
26 de outubro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento
A advogada Vivianne Araujo, especialista em Propriedade Intelectual do Velloza Advogados, deu entrevista ao UOL sobre discussões jurídicas envolvendo o…
26 de outubro de 2023 em Imprensa
Nosso sócio Felipe Marin Vieira, da área de mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre as mudanças para…
24 de outubro de 2023 em Imprensa
Tema: Suspensão da exigibilidade do crédito em razão de parcelamento fiscal. EREsp 1929413/RS – CMJ TÊXTIL LTDA x FAZENDA NACIONAL…
19 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Dedução da PCLD da base de cálculo do PIS/COFINS. REsp 2047909 – BANCO VOLVO (BRASIL) S/A x FAZENDA NACIONAL…
19 de outubro de 2023 em STJ
Tema: Verificar se há ilegalidade na incidência de IRPJ e CSLL sobre os juros moratórios e correção monetária (compreendidos na…
19 de outubro de 2023 em STJ