News

News Tributário N° 840

Promulgada a Convenção para Eliminar Dupla Tributação da Renda entre Brasil e Uruguai Em 23 de outubro de 2023, foi…

1 de novembro de 2023 em News Tributário

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News Tributário N° 839

Sanção Presidencial de Dispositivo que Altera a Tributação de Investidores Não Residentes Cotistas de FIPs Foi publicada no Diário Oficial…

31 de outubro de 2023 em News Tributário

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News Tributário Nº 838

PL nº 4.173/2023 é Aprovado na Câmara dos Deputados Na noite da última quarta-feira (25.10.2023), foi aprovado, na Câmara dos…

27 de outubro de 2023 em News Tributário

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Leaders League 2024

O Velloza Advogados Associados foi ranqueado pelo Leaders Leaders entre os melhores escritórios do Brasil nas áreas de Consultoria Tributária;…

27 de outubro de 2023 em Imprensa

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News CARF

Acórdãos CARF em Destaque Nesta edição, destacamos acórdãos do CARF publicados em 09/2023 sobre temas relevantes, organizados por setor de…

27 de outubro de 2023 em News CARF

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STJ

Tema: Definir o momento da aplicação da redução dos juros moratórios, nos casos de quitação antecipada, parcial ou total, dos…

26 de outubro de 2023 em STJ

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STJ

Tema: Contribuições de Terceiros – Limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo. Tema Repetitivo 1079. REsp 1898532 –…

26 de outubro de 2023 em STJ

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Velloza Ata de Julgamento

Tema: Contribuições de Terceiros – Limite de 20 salários-mínimos para a base de cálculo. Tema Repetitivo 1079. REsp 1898532 –…

26 de outubro de 2023 em Velloza Ata de Julgamento

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Registros de marcas com títulos de Novelas causam discussões jurídicas

A advogada Vivianne Araujo, especialista em Propriedade Intelectual do Velloza Advogados, deu entrevista ao UOL sobre discussões jurídicas envolvendo o…

26 de outubro de 2023 em Imprensa

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Entenda a resolução 175 da CVM e o que muda para fundos de investimentos

Nosso sócio Felipe Marin Vieira, da área de mercado de capitais, falou ao jornal Valor Econômico sobre as mudanças para…

24 de outubro de 2023 em Imprensa

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