STF mantém aumento de CSLL para bancos

16/06/2020 em Imprensa

Nosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007 e 2015, aumentaram a tributação sobre o lucro das instituições financeiras e empresas de seguro e capitalização.

Leonardo aponta que o entendimento da maioria, por manter as alíquotas mais altas, não surpreende o mercado e recorda que a Corte já havia validado, em decisão anterior, o adicional de 2,5% sobre a folha de salário dos bancos e também a alíquota de Cofins — 1% maior que as demais empresas.
Ele entende como contraditória, no entanto, a distinção do setor financeiro para o de serviços como justificativa para a tributação maior.

Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dx7xj3u

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Lei Complementar nº 194/22 afasta a Tusd e a Tust da base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica

A Lei Complementar nº 194/22 determinou a não incidência das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e de…

4 de julho de 2022 em Artigos

Leia mais >

Publicada a Lei Complementar nº 194/22 que torna essencial combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

Publicada em 23/06/2022, a Lei Complementar nº 194/22 alterou a Lei Complementar nº 87/96 (Lei Kandir) para tornar essenciais bens…

4 de julho de 2022 em Artigos

Leia mais >