STF mantém aumento de CSLL para bancos

16/06/2020 em Imprensa

Nosso sócio Leonardo Andrade conversou com o Valor Econômico sobre a formação de maioria pelo Supremo Tribunal Federal para validar as normas que, nos anos 2007 e 2015, aumentaram a tributação sobre o lucro das instituições financeiras e empresas de seguro e capitalização.

Leonardo aponta que o entendimento da maioria, por manter as alíquotas mais altas, não surpreende o mercado e recorda que a Corte já havia validado, em decisão anterior, o adicional de 2,5% sobre a folha de salário dos bancos e também a alíquota de Cofins — 1% maior que as demais empresas.
Ele entende como contraditória, no entanto, a distinção do setor financeiro para o de serviços como justificativa para a tributação maior.

Confira a matéria completa: https://lnkd.in/dx7xj3u

Velloza Advogados |

VER TAMBÉM

Velloza Ata de Julgamento

RE 1167509 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO x…

5 de março de 2021 em Velloza Ata de Julgamento

Leia mais >

News Tributário Nº 651

Para STF é inconstitucional Lei Municipal que exige cadastro do Prestador de Serviço sediado em outro Município Por meio do…

5 de março de 2021 em News Tributário

Leia mais >